DOMCE 03/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2968 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
Titular: Cícero Eudiones Clementino Ferreira 
Suplente: Ivo de Oliveira Leal 
  
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE 
Titular: Helena Fernandes Vilar 
Suplente: José Marcilio dos Anjos Feitosa 
  
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
E PLANEJAMENTO 
Titular: Francisca Ilana Lima de Araújo 
Suplente: Gean Isidorio Cabral 
  
REPRESENTANTE DA ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL 
CMAS- Conselho Municipal de Assistência Social 
Titular: Francisco Costa de Alencar 
Suplente: Tereza Cristina Alves Bezerra 
  
ENTIDADE 
NÃO 
GOVERNAMENTAL 
PASTORAL 
DA 
CRIANÇA 
Titular: Maria Gonçalves Ferreira 
Suplente: Diomar Duarte Francelino 
  
CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE  
Titular: Maria das Dores Costa 
Suplente: Daniele Duarte de Morais 
  
ACOMVA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA 
ALEGRE 
Titular: Raimunda Liane Marcelino de Sousa 
Suplente: Luana de Oliveira Lima 
  
ABCNSF ASSOCIAÇAO BENEFICENTE E CULTURAL 
NOSSA SENHORA DE FATIMA 
Titular: Damião Ferreira da Silva 
Suplente: Viviane da Silva Batista 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de junho 
de 2022. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:B0B6F6BE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 133, DE 02 DE JUNHO DE 2022. 
 
Concede licença especial à servidora pública efetiva 
Francisca Vitorino Bezerra e Silva. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na 
Prefeitura Municipal sob nº 0225.001/2022; 
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 105, §§ 3º e 4º, da Lei nº 
1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea 
Alegre/CE; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por 
Tempo de Serviço) à servidora efetiva FRANCISCA VITORINO 
BEZERRA E SILVA, ocupante de cargo de Professora de Nível 
Superior, matrícula nº 1310, a ser usufruída no período de 26/05/2022 
a 26/08/2022, com todos os direitos e vantagens do cargo, como 
prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21. 
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de 
junho de 2022. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:B95FE1D7 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.06.02.1 
 
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2022.06.02.1. A 
Pregoeira Interina do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, 
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da 
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de 
Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão 
n° 2022.06.02.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de 
serviços especializados a serem prestados na realização do Projeto 
Arraiá da Convivência 2022, através da Secretaria de Assistência 
Social do Município de Várzea Alegre - CE, conforme 
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus 
anexos, com abertura marcada para o dia 20 de Junho de 2022, a 
partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas 
comerciais ocorrerá a partir do dia 06 de Junho de 2022, às 09:00 
horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços 
eletrônicos: 
www.bll.org.br, 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, 
www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo telefone (88) 9 9839-7074. 
  
Várzea Alegre/CE, 02 de Junho de 2022. 
  
ANNA LEYLA DE SOUSA MEDEIROS 
Pregoeira Interina do Município 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:04F5A492 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO - FASE PROPOSTAS DE 
PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.23.1 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições 
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará 
dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Tomada 
de Preços nº 2022.02.23.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de 
engenharia para execução das obras de construção de praças nos Sítio 
Gabriel no Distrito de Ibicatu e Sítio Bom Jesus no Distrito de 
Canindezinho, no Município de Várzea Alegre - CE, no dia 06 de 
Junho de 2022 às 13:00hs., com abertura do(s) envelope(s) contendo 
a(s) Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s) Habilitada(s). Maiores 
informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis 
Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074, 
no horário de 08:00 às 14:00 horas. 
  
Várzea Alegre/CE, 02 de Junho de 2022. 
  
ANNA LEYLA DE SOUSA MEDEIROS 
Presidente Interina da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:E6FD073B