DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Elaborar a Proposta
C
16
16
0%
Orçamento Federal (SOF), envolvendo
ações de coordenação,
preparo,
.
Orçamentária Anual
AT 1 2
D
10
10
0%
acompanhamento, controle e orientação da proposta orçamentária
.
E
8
8
0%
anual do MCTI, conforme as orientações do Órgão Central de
Orçamento.
.
F
4
4
0%
.
G
2
2
0%
.
A
40
40
0%
.
B
24
24
0%
.
Elaborar a Proposta de
C
16
16
0%
Proposta de Programação Financeira elaborada e encaminhada à
.
Programação Financeira
AT 1 3
D
10
10
0%
Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
.
Anual
E
8
8
0%
.
F
4
4
0%
.
G
2
2
0%
.
A
40
40
0%
Recursos financeiros liberados às unidades da administração direta
e
.
B
24
24
0%
entidades vinculadas (envolvendo ações relacionadas a: solicitação
de
.
Realizar gestão financeira
C
16
16
0%
cota financeira à STN; liberação e remanejamentos de recursos
.
da unidade
AT 1 4
D
10
10
0%
financeiros
para as
unidades
atenderem
seus programas
de
trabalhos;
.
E
8
8
0%
recursos de emendas parlamentares liberados às unidades gestoras
.
G O F _ DA D
F
4
4
0%
responsáveis; recursos da folha e auxílios de pessoal liberado às
.
G
2
2
0%
unidades; e recursos financeiro de precatórios e sentenças judiciais
liberados.
.
A
40
40
0%
.
B
24
24
0%
Gestão orçamentária realizada (execução do orçamento alocado nos
POs
.
Realizar gestão
C
16
16
0%
da unidade, fornecimento de informações sobre a execução
.
orçamentária da unidade
AT 1 5
D
10
10
0%
orçamentária dos projetos etc., distribuição do limite de empenho
às
.
E
8
8
0%
unidades da administração direta e entidades vinculadas, solicitações
e
.
F
4
4
0%
acompanhamento das alterações durante o exercício, etc.
.
G
2
2
0%
.
A
40
40
0%
.
B
24
24
0%
Atividades
de
execução orçamentária
e
financeira
realizadas;
ordenação
.
Realizar atividades
C
16
16
0%
de despesas, gestão financeira e conformidade de registro de
gestão
.
inerentes a Execução
AT 1 6
D
10
10
0%
realizadas; 
empenhos 
emitidos,
pagamentos 
realizados,
autorizações,
.
orçamentária e financeira
E
8
8
0%
descentralizações, programações e rateio
de despesas feitos;
operação
.
F
4
4
0%
de liberação e retenção de conta vinculada realizada.
.
G
2
2
0%
.
A
40
40
0%
.
B
24
24
0%
.
Realizar gestão de diárias
C
16
16
0%
Diárias concedidas,
passagens emitidas,
prestações de
contas
aprovadas;
.
e passagens
AT 1 7
D
10
10
0%
cotação de preços de passagens e tratativas junto à agência de
viagem
.
E
8
8
0%
realizadas.
.
F
4
4
0%
.
G
2
2
0%
.
A
40
40
0%
.
B
24
24
0%
.
Realizar gestão contábil
C
16
16
0%
Coordenação,
supervisão, 
acompanhamento,
atendimento,
atualização,
.
da unidade
AT 1 8
D
10
10
0%
análise, revisão, orientação e inserção de informações contábeis
.
E
8
8
0%
realizadas.
.
F
4
4
0%
.
G
2
2
0%
.
G C C _ DA D
A
40
40
0%
.
B
24
24
0%
.
Realizar gestão de
C
16
16
0%
Coordenação,
supervisão, 
acompanhamento,
atendimento,
atualização,
.
informações de custos da
AT 1 9
D
10
10
0%
análise, revisão, orientação e inserção de informações de custos
.
unidade
E
8
8
0%
realizadas.
.
F
4
4
0%
.
G
2
2
0%
.
Realizar a formalização,
A
40
40
0%
.
acompanhamento e
B
24
24
0%
Formalização, 
acompanhamento 
e 
controle 
orçamentário 
e
financeiro,
.
prestação de contas dos
C
16
16
0%
análise de prestação de contas e pagamentos dos instrumentos de
.
T V O L _ DA D
instrumentos de
AT 2 0
D
10
10
0%
Transferências Voluntárias realizadas.
.
Transferências
E
8
8
0%
.
Voluntárias
F
4
4
0%
.
G
2
2
0%
.
A
40
40
0%
.
B
24
24
0%
.
Realizar gestão de
C
16
16
0%
Envio e gestão do Plano de Contratações Anual; realização de
processos
.
de licitações e compras
AT 2 1
D
10
10
0%
licitatórios (incluindo os do Órgão Central) e contratações diretas;
.
E
8
8
0%
participação em comissões de licitações efetivadas; Adesão a Atas
de
.
F
4
4
0%
Registro de Preços.
.
G CO N _ DA D
G
2
2
0%
.
A
40
40
0%
Acompanhamento e fiscalização contratual realizados; gestão de
.
B
24
24
0%
custos atrelados aos contratos administrativos realizada; contratos,
.
Realizar gestão de
C
16
16
0%
termos, acordos e instrumentos congêneres firmados; prorrogações
.
contratos
AT 2 2
D
10
10
0%
reajuste de preços, repactuação, reequilíbrio contratuais efetivados;
.
E
8
8
0%
processos de penalidade de licitantes e fornecedores finalizados,
.
F
4
4
0%
acompanhamento e fiscalização contratual
.
G
2
2
0%
.
A
40
40
0%
.
B
24
24
0%
Gestão de material realizada, incluindo o Almoxarifado Virtual
Nacional;
.
Realizar gestão de
C
16
16
0%
Gestão do Plano de Contratações Anual em relação aos materiais
de
. G LO G _ DA D
logística, infraestrutura e
AT 2 3
D
10
10
0%
consumo realizada; gestão do patrimônio realizada; gestão dos
contratos
.
patrimônio
E
8
8
0%
terceirizados efetivada; gestão de frota do MCTI, transporte de
pessoal
.
F
4
4
0%
material e mobiliário realizada, incluindo o TáxiGov; gestão de
.
G
2
2
0%
infraestrutura predial realizada.
.
Atestado de
Comparecimento
A
40
40
0%