DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MC Nº 152, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe
conferem o artigo 23 da Lei nº 13.844, de 18 de Junho de 2019, e o artigo 3º, §5º do
Decreto nº 10.009, de 5 de Setembro de 2019, resolve:
Art. 1º As alíneas "b" e "c" do inciso I, do art. 1º da Portaria MC nº 248, de 1º
de dezembro de 2021, passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ....................................................................................................................
.................................................................................................................................
b) MARCOS MAIA ANTUNES, Coordenador-Geral de Planejamento e Vigilância
Socioassistencial do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social da
Secretaria Nacional de Assistência Social da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social,
titular, e LEONARDO MILHOMEM REZENDE, Diretor do Departamento de Atenção à
Primeira Infância, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância, da Secretaria
Especial do Desenvolvimento Social, suplente;
c) DANYEL IÓRIO DE LIMA, Coordenador-Geral de Medidas Socioeducativas e
Programas Intersetoriais do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria
Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, titular, e
CÁSSIA FERNANDES, Diretora do Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria
Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social,
suplente;
........................................................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 153, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.024614/2022-49, resolve:
Exonerar a servidora VANESSA ALESSANDRA CAVALCANTI PEIXOTO, do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Formação e Disseminação, do Departamento de Atenção à Primeira Infância, da Secretaria
Nacional de Atenção à Primeira Infância, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social,
deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC N° 154, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.024614/2022-49, resolve:
Nomear 
CLEIDIONICE 
GONÇALVES 
FERREIRA, 
para 
exercer 
o 
Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Formação e Disseminação, do Departamento de Atenção à Primeira Infância, da Secretaria
Nacional de Atenção à Primeira Infância, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social,
deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC N° 155, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.024124/2022-42, resolve:
Nomear KARINA MARA DO PRADO GALVÃO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação
Federativa para o Abastecimento Alimentar, do Departamento de Compras Públicas para
Inclusão Social e Produtiva Rural, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva, da
Secretaria Especial do Desenvolvimento, deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 159, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.032689/2022-01, resolve:
Exonerar o servidor MAURÍCIO BUCCIOLLI GUERNELLI do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança
de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC N° 162, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.024561/2022-66, resolve:
Nomear LEONARDO BRANDÃO SANTOS para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Aquisição e
Distribuição de Alimentos, do Departamento de Compras Públicas para a Inclusão Social e
Produtiva Rural, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva, da Secretaria
Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 164, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022,
e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o
contido no Processo nº 71000.043723/2022-65, resolve:
Exonerar o servidor HUGO FERREIRA DA SILVA NETO do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ALFREDO MANUEL DE AZEVEDO
FERREIRA, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, Substituto, deste
Ministério, para participar dos seguintes eventos: da XXXIV Reunião Ordinária do Conselho
do Instituto Social do MERCOSUL (CISM), da XXXVIII Reunião de Ministros e Autoridades do
Desenvolvimento Social do MERCOSUL (RMADS) e do Seminário Internacional sobre ações
para a recuperação econômica pós pandemia no MERCOSUL no marco da Comissão de
Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais do MERCOSUL (CCMASM), a realizarem-se
na cidade de Assunção, no Paraguai, no período de 14 a 16 de junho de 2022.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 13 a 18 de junho de 2022,
inclusive trânsito, com ônus, para o Ministério, conforme Processo nº 71000.028747/2022-
94.
RONALDO VIEIRA BENTO
DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora PIETRA VIANA COUTO, Assistente
do Gabinete do Ministro, para participará dos seguintes eventos: XXXIV Reunião Ordinária
do Conselho do Instituto Social do MERCOSUL (CISM), da XLV Reunião do Grupo Técnico da
Reunião de Ministros e Autoridades do Desenvolvimento Social do MERCOSUL (GT -
RMADS), da XXXVIII Reunião de Ministros e Autoridades do Desenvolvimento Social do
MERCOSUL (RMADS) e do Seminário Internacional sobre ações para a recuperação
econômica pós pandemia no MERCOSUL no marco da Comissão de Coordenação de
Ministros de Assuntos Sociais do MERCOSUL (CCMASM), a realizarem-se na cidade de
Assunção, Paraguai, no período de 14 a 16 de junho de 2022.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 13 a 18 de junho de 2022,
inclusive trânsito, com ônus, para o Ministério, conforme Processo nº 71000.028748/2022-39.
RONALDO VIEIRA BENTO
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
PORTARIA Nº 6, DE 31 DE MAIO DE 2022
O Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria nº 1487 de 04 de abril de 2019, publicada no Diário
Oficial da União no dia 04 de abril de 2019, Seção 2, e com fundamento na Portaria nº 305
de 10 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de março de 2020,
alterada pela Portaria nº 497, de 25 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União no dia 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar, nos termos do art. 2º, VI e art. 35, V, "g" da Lei nº 13.019, DE
31 DE JULHO DE 2014, como Gestor do Termo de Fomento nº 925887/2022 cujo objeto é
a "Implantação de núcleo de futebol de base em Santo André, com 50 vagas nas categorias
sub 17 feminino e masculino, sendo 25 vagas para cada categoria, para atividades
regulares e participação em campeonatos locais, conforme previsto no plano de trabalho",
aprovado na Ação 20JO - Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e
Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor, com a finalidade de apoiar à realização e
participação em eventos de futebol, o servidor Paulo Henrique Miotti de Oliveira - SIAPE
Nº 1424338.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO LIMA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 7, DE 31 DE MAIO DE 2022
O Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria nº 1487 de 04 de abril de 2019, publicada no Diário
Oficial da União no dia 04 de abril de 2019, Seção 2, e com fundamento na Portaria nº 305
de 10 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de março de 2020,
alterada pela Portaria nº 497, de 25 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União no dia 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar, nos termos do art. 2º, VI e art. 35, V, "g" da Lei nº 13.019, DE
31 DE JULHO DE 2014, como Gestor do Termo de Fomento nº 925953/2022 cujo objeto é
a "Apoio ao desenvolvimento do futsal feminino da ADEF-DF nas categorias Sub-20 e
Adulto, conforme previsto no Plano de Trabalho", aprovado na Ação 20JO - Promoção e
Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do
Torcedor, com a finalidade de apoiar à realização e participação em eventos de futebol, o
servidor Rogério Gedeon de Araujo - SIAPE Nº 1667845.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO LIMA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 8, DE 31 DE MAIO DE 2022
O Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria nº 1487 de 04 de abril de 2019, publicada no Diário
Oficial da União no dia 04 de abril de 2019, Seção 2, e com fundamento na Portaria nº 305
de 10 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de março de 2020,
alterada pela Portaria nº 497, de 25 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União no dia 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar, nos termos do art. 2º, VI e art. 35, V, "g" da Lei nº 13.019, DE
31 DE JULHO DE 2014, como Gestor do Termo de Fomento nº 925859/2022 cujo objeto é
a "Realização da Copa ES Sub 15 e Sub 17 2022, em diversos municípios do Espírito Santo,
conforme Plano de Trabalho", aprovado na Ação 20JO - Promoção e Apoio ao
Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor, com
a finalidade de apoiar à realização e participação em eventos de futebol, o servidor Rogério
Gedeon de Araujo - SIAPE Nº 1667845.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO LIMA DOS SANTOS