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DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 917068/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA DOURADA, CNPJ nº
18114215000107. Solicitação de termo aditivo de aumento do valor da contrapartida. Valor
Total: R$ 89.166,34, Valor de Contrapartida: R$ 89.166,34, Vigência: 27/12/2021 a
27/08/2024. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: FAGNER FERREIRA VEIGA, CPF nº 092.511.906-74.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 902595/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS, CNPJ nº
87896882000101. Aditivo de Valores. Valor Total: R$ 192.383,33, Valor de Contrapartida:
R$ 192.383,33, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: PAULO
RENATO CORTELINI, CPF nº 272.341.770-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 906088/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO, CNPJ nº
01612396000190. Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 2.010,06, Valor de
Contrapartida: R$ 2.010,06, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: JOSE RENATO TEIXEIRA DE SOUZA, CPF nº 009.524.474-36.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901466/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO
DE ITAMBARACA, CNPJ nº
76235738000108. Alteração de Valores. Valor Total: R$ 88.500,00, Valor de Contrapartida:
R$ 88.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: MONICA
CRISTINA ZAMBON HOLZMANN, CPF nº 547.432.069-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 911104/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE, CNPJ nº
04218263000122. Solicita atualização de valores conforme segue: Valor total Investimento:
R$ 530.000,00. Valor total desembolso: R$ 143.250,00. Valor total contrapartida: R$
386.750,00. Valor Total: R$ 80.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 80.000,00, Vigência:
03/11/2021 a 03/07/2024. Data de Assinatura: 03/11/2021. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: PAULO CESAR BERGMANN, CPF nº
720.834.410-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901244/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL, CNPJ nº
92324748000168. SOLICITA AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 64.800,00,
Valor de Contrapartida: R$ 64.800,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: GILMAR JOAO ALBA, CPF nº 519.861.160-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911661/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BOA VISTA, CNPJ
nº 80912124000182. Solicita Termo Aditivo de contrapartida, bem como, prorrogação de
prazo para início do processo licitatório, conforme documentação presente na aba anexos
da execução. Valor Total: R$ 43.455,57, Valor de Contrapartida: R$ 43.455,57, Vigência:
15/12/2021 a 15/08/2024. Data de Assinatura: 15/12/2021. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: VANDERLEI BONALDO, CPF nº
043.822.729-80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901195/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE 
PARINTINS,
CNPJ
nº
04329736000169. Aditivo de Contrapartida Financeira. Valor Total: R$ 65.204,67, Valor de
Contrapartida: R$ 65.204,67, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, CPF nº 235.150.072-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910291/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA MAMORE, CNPJ nº
22855183000160. Oficio nº 079-GP/2022 Em, 22 de fevereiro de 2022
Ao
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Distrito Federal - DF
Assunto: Solicitação de aditivo de incremento de valor - Convênio. Valor Total: R$
378.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 378.900,00, Vigência: 23/12/2021 a 23/08/2024.
Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: MARCELIO RODRIGUES UCHOA, CPF nº 389.943.052-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 902582/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL, CNPJ nº
93317980000131. ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL. Valor Total: R$ 18.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 18.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA, CPF nº 016.744.370-48.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 912321/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE INOCENCIA, CNPJ nº 03342938000188.
Alteração de valores de contrapartida de R$ 82.116,67 para 246.500,00. Valor Total: R$
164.383,33, Valor de Contrapartida: R$ 164.383,33, Vigência: 22/12/2021 a 22/08/2024. Data
de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, CPF nº 110.859.161-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 886209/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VICOSA, CNPJ nº 18132449000179.
Alteração do valor da contra partida disponibilizada pelo Município de Viçosa, MG.,. Valor
Total: R$ 123.333,36, Valor de Contrapartida: R$ 123.333,36, Vigência: 31/12/2019 a
30/06/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: RAIMUNDO NONATO CARDOSO, CPF nº 197.406.386-
00.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Nº Processo: 21000.036748/2020-72.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de licenças da suíte de aplicativos Adobe Creative Cloud (todos os Apps) e
Adobe Acrobat Pro DC, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2025. Valor
Total: R$ 138.001,80. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130088 - SFA/AC/MAPA
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 21004.000532/2018-14.
Pregão. Nº 2/2017. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIME N T O / AC .
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de 14,5743%.. Vigência: 12/06/2018 a
12/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.880,00. Data de Assinatura:
30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130088 - SFA/AC/MAPA
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 21004.000532/2018-14.
Pregão. Nº 2/2017. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIME N T O / AC .
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de 14,5743%.. Vigência: 12/06/2018 a
12/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.880,00. Data de Assinatura:
30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado
da Bahia, no uso da competência deferida pela Portaria Ministerial nº 2.021, de 04 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2019, e em
conformidade com o disposto no parágrafo 4º do artigo 26 da Lei nº 9.784 de 29 janeiro
de 1999 e no Artigo 103, Inciso III e § 2º disposto no Decreto 6.296, de 11 de dezembro
de 2007, notifica o seguinte administrado:
Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento DIAMANTINA RAÇÃO
ANIMAL LTDA. - ME, CNPJ/CPF nº 28.229.147/0001-77, registrado no Departamento de
Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, Registro MAPA nº BA- 32734, cujo representante legal se encontra em
lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 05 dias da data de
publicação deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura do Estado da Bahia,
localizada no Largo dos Aflitos, s/n, Ed. Ceres, CEP: 40060-030, Salvador/BA, a fim de tomar
ciência do julgamento em 1º instância presente no processo nº 21012.007370/2018-46,
referente ao Auto de Infração nº 042/3458/BA/2018.
Fica o infrator cientificado que de acordo com o Artigo 113, §2º do Decreto
6.296/2007, o não recolhimento do valor da multa, implicará o encaminhamento do débito
para inscrição em Dívida Ativa da União.
SUELENE SANTOS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 130056 - SFA/MG/MAPA
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 21028.002933/2020-55.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MG.
Contratado: 01.696.924/0001-37 - REDENTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2020 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2022 a 01/07/2023, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 296.019,74. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuar o valor do contrato n° 01/2021 sfa-pr, como previsto na cláusula sexta e
com esteio no que preceitua a da lei nº 8.666/1993 (art. 40, xi; art. 55, iii; e art. 65,
§ 8º); regulamentada pelo art. 12 do decreto federal nº 9.507/2018. Em razão da
incidência da convenção coletiva de trabalho 2022/2023. O valor mensal do contratro
passará para r$ 176.216,18 (cento e setenta e seis mil duzentos e dezesseis reais e
dezoito centavos), totalizando o valor anual de r$ 2.114.630,16 (dois milhões, cento e
quatorze mil seiscentos e trinta reais e dezesseis centavos) até 05/04/2023..
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).'

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