DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 373052 - INCRA-ARACAJU/SE
Nº Processo: 54000.121542/2021-87.
Pregão Nº 19/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE SERGIPE-INCRA/SR-23.
Contratado: 04.211.300/0001-70 - MOEMA MARY FONSECA DANTAS EFREM DE LIMA.
Objeto: Aquisição de água mineral, de mesa, acondicionada em garrafões de 20 (vinte)
litros, classificada segundo o código de águas minerais como potável, mineralizada e não
gaseificada, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência
(sei-12227704), anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2023. Valor
Total: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO SUL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Termo aditivo tem por objeto prorrogar de Oficio a vigência do CRT / M BA
004/2016, por um prazo de 06 (seis) meses, contados a partir de 14/06/2022, ficando o
vencimento para o dia 14/12/2022. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e
condições do presente contrato. Signatários: Leonardo lopes Santana (SUPERINTENDENTE
REGIONAL DO INCRA NO SUDESTE DO PARÁ) e Victor Souza Flexa (BELÉM RIO SEGURANÇA
LTDA - EPP - CNP: 17.433.496/0001-90).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS REGIONAIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/04/2022 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para serviço
de vigilância patrimonial armada, ostensiva, 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e
feriados, com alocação de mão de obra exclusiva, nas dependências da Companhia
Nacional de Abastecimento CONAB, Unidade Armazenadora de Boa Vista, localizada na Av.
Venezuela, nº 1.120, Bairro Mecejana, Boa Vista-RR,Entrega das Propostas: a partir de
18/04/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
21/06/2022, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/06/2022) 135587-22211-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21440.000126/2022-99. Contrato nº 012/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ/MF: 26.461.699/0061-11. Contratada: Orbitel
Telecomunicações
e Informática
EIRELI -
CNPJ/MF: 37.168.895/0001-88.
Objeto:
Contratação de serviços de telefonia fixo comutado (STFC), na modalidade Local. Valor
total do contrato é de R$ 75.237,67 (setenta e cinco mil duzentos e trinta e sete reais e
sessenta e sete centavos). Nota de Empenho nº 2022NE000259. Fundamento Legal:
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Lei nº 13.303/2016. Vigência:
02/06/2022 à 02/06/2023. Data de assinatura: 02/06/2022. Assinam pela Contratante:
Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luis Edmundo Pinto Cabral
- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Adalto César Rodrigues
Silva - Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 21445.000373/2022-45. Fica declarada a dispensa de licitação, para a contratação
direta de empresa especializada na distribuição de energia elétrica que opera e mantém,
por concessão - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, CNPJ: 06.981.180/0001-16, o serviço de
distribuição de
energia elétrica
para a
Unidade Armazenadora
da Conab
em
Uberlândia/MG, com fulcro no inc. X do art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos
da CONAB. Valor anual total é de R$ 342.000,00. Dispensa de licitação declarada em
10.05.2022 por Bruno Scalon Cordeiro - Diretor Executivo.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21210.000179/2019-18. Contrato nº 05/2021. Primeiro Termo Aditivo.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0052-20.
Contratada: Dinâmica Serviços - Conservação e Limpeza Ltda, CNPJ: 19.099.437/0001-52.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses;
reequilíbrio econômico-financeiro e repactuação do valor do contrato de prestação de
serviços de limpeza e conservação, operador de máquina costal e jardinagem, de forma
contínua,
com
fornecimento
de materiais,
uniformes,
utensílios,
ferramentas e
equipamentos, a serem executados nas dependências da Unidade Armazenadora de Ponta
Grossa - PR. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento Legal: Art. 488; 501 a 507; 511 a
515 do Regulamento de Licitações e Contratos - Conab; Artigo 81, inciso VI e § 7º da Lei
13.303/2016. Nota de Empenho: 2022NE000009, Programa de Trabalho: 169113, Fonte de
recursos: 0150022135, Natureza da Despesa: 33.90.37, Plano Interno: SERVLIMP. Vigência:
01/06/2022 a 01/06/2023. Data da Assinatura: 01/06/2022. Assinam pela Contratante: Erli
de Pádua Ribeiro - Superintendente Regional e Gladis Terezinha Vefago - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Wanderley Cardoso - Sócio.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21449.000267/2022-21. Contrato: 05/2022. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento -
CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91.
Contratada: Nortec
Monitoramento de Sistema de Segurança Eletrônico EIRELI, CNPJ: 34.654.138/0001-26.
Objeto: Fornecimento de insumos de infraestrutura da rede lógica. Fundamento Legal:
Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais
Normas específicas. Programa de Trabalho: 205904, Fonte de Recursos: 0188205904,
ND 339030. Valor global é de R$ 44.020,30 (Quarenta e quatro mil, vinte reais e trinta
centavos). Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023.
Data da assinatura: 01/06/2022.
Assinam pela Contratante: Carlos Madson Cesar da Silva - Superintendente Regional
Substituto e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: José Martins de Andrade Neto - Representante
Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Geral; SAIC nº 10100.22/0007-7; Partes: EMBRAPA e
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR; Objeto: Estabelecer as condições
básicas de cooperação entre as Partes; Vigência: 27/05/2022 a 27/05/2027; Data
Assinatura: 27/05/2022; Signatário: Guy de Capdeville e Adriana Regina Martin, pela
EMBRAPA; João Martins da Silva Junior, pelo SENAR.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Geral; SAIC nº 10100.22/0006-9; Partes: EMBRAPA e
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/DR/BA - SENAI CIMATEC;
Objeto: estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes; Vigência:
27/05/2022 a 27/05/2027; Data Assinatura: 27/05/2022; Signatário: Guy de Capdeville e
Adriana Regina Martin, pela EMBRAPA; Leone Peter Correia da Silva Andrade pelo
SENAI.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso; SAIC nº 10100.22/0005-1; Partes: EMBRAPA e FUNDO JBS
PELA AMAZÔNIA; Objeto: Conjugação de esforços de ambas as partes visando dar
continuidade à execução do Acordo de Cooperação Geral, celebrado em 03.08.2021,
registro no SAIC/Embrapa nº 10100.21/0021-9, por meio da negociação e implementação
dos Convênios de Cooperação Técnica e Financeira; Vigência: 25/05/2022 a 25/05/2023;
Data Assinatura: 25/05/2022; Signatário: Guy de Capdeville e Adriana Regina Martin, pela
EMBRAPA; Joanita Maria Maestri Karoleski pelo Fundo JBS.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº
10200.09/0268-1 -
SICONV 717261/2009; Partes:
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (doadora) e o Instituto de
Desenvolvimento Rural do Paraná-IAPAR-EMATER, CNPJ 75.234.757/0001-49 (donatária);
Objeto: formalizar a entrega em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial
relacionado no Termo de Doação nº 7111800; Fundamento Legal: Lei 13.303/2016;
Vigência: Não se aplica; Valor Total: R$ 6.271.461,61; Data de assinatura: 27/05/2022;
Signatários: Daniel Mendes Pinto, CPF 703.713.931-91 e Cícero Prates Diniz, CPF
730.532.016-15, pela Embrapa e Natalino Avance de Souza, CPF CPF 281.851.709-59, pelo
Iapar-Emater.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021
A Embrapa Agroindústria de Alimentos torna público aos interessados o
resultado do Pregão Eletrônico SRP Embrapa nº 001/2022, Processo SEI nº 21152.000350
/ 2022-26, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de Fornecimento de Gases
Especiais diversos e Gás GLP - Gás Liquefeito de Petróleo, para utilização nos Laboratórios
da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Empresas vencedoras: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.
CNPJ: 00.331.788/0006-23. Inscrição Estadual: 75.903.340, Inscrição Municipal: 381, com o
valor global de R$ 726.495,11 (Setecentos e vinte e seis mil e quatrocentos e noventa e
cinco reais e onze centavos). IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. CNPJ:
67.423.152/0001-78. Inscrição Estadual: 407.160.902.118. Inscrição Municipal: 62.699-6
com o valor global de R$ 1.420.240,00 (Hum milhão e quatrocentos e vinte mil e duzentos
e quarenta reais).
MIN LIN CHANG COSTA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Agroindústria de Alimentos
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Algodao; Instituicao
Publica de Fomento CNPq e a bolsista, Gabriela Souza Silva Goulart CPF 056.830.261-30,
Data da assinatura: 06/06/2022, Vigencia: 06/06/2022 a 31/08/2022; Objeto: Concessao de
Estagio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC, Edital Chamada nr 10/2020 Signatarios: Alderi
Emidio de Araujo, pela Embrapa e a bolsista Gabriela Souza Silva Goulart.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e o/a bolsista Tamara Matte Fiorini, CPF 048.665.861-92. Objeto: O/A
Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do seu projeto intitulado
"Manejo racional de defensivos agrícolas no sistema produtivo soja-algodão". Data da
assinatura: 01/06/2022. Vigência: 01/06/2022 a 31/03/2023. O projeto será desenvolvido
na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de
07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-
Geral e Antônio Marcos dos Santos - Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e o/a
bolsista Tamara Matte Fiorini.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e o/a Estudante Ana Gabriela Araújo Verçosa, CPF 040.466.943-35.
Objeto: O/A Estudante utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do seu
projeto intitulado "Manejo racional de defensivos agrícolas no sistema produtivo soja-
algodão". Data da assinatura: 30/05/2022. Vigência: 01/06/2022 a 28/02/2024. O projeto
será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal:
Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Goncalves
Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa e o/a Estudante Ana Gabriela Araújo Verçosa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
FINANCEIRA, SAIC Nº 24000.21/0048-4. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. Objeto:
Alterar a Subcláusula Quarta da Cláusula Terceira do CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA para modificar no quadro de gestores os
nomes
dos Gestores
Administrativos
e
Técnico. Novos
Gestores:
Gestor
Administrativo: Antonio Marcos dos Santos e Gestor Técnico: Chefe Adjunto de
Administração e Nome: Rafael Major Pitta, Chefe Adjunto de Pesquisa. Data da
assinatura: 27.05.2021. Signatários: Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-
Geral; Antônio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração e Guy de
Capdeville, Presidente em exercício, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert,
pela FAPED.

                            

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