DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
A Embrapa Amazonia Oriental comunica Resultado de Julgamento para o
Pregão 002/2022 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de água mineral potavel de mesa sem gás, proprio para consumo humano,
acondicionada em garrafões de 20 litros. Empresa vencedora: Jefferson Arguilheira Pereira
Jarguilheira Comercio e Serviços Gerais, valor R$58.908,00
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefa Adjunta de Administração
(SIDEC - 02/06/2022) 135006-13203-2022NE801045
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a Produtora de sementes JORGE
AUGUSTO BARRAGANA BRAZEIRO - CNPJ: 04.356.974/0001-63. Objeto: Integração de
esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes de arroz, da
cultivar BRS A705 - RNC 43.669, visando exclusivamente à obtenção de sementes básicas
e genética para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Registro
no SAIC: 20200.22/0064-6. Valor: Não há repasse de recursos financeiros de uma parte à
outra. Data de assinatura: 02.06.2022. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral
da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunta de Transferência
de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e pelo Cooperante: JORGE AUGUSTO BARR AG A N A
BRAZEIRO, Produtor de Sementes.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços em Freiras e Eventos Diversos - SAIC nº
22300.22/0097-139-3; Partes: Embrapa Cerrados e a Projetus Stands Especiais Ltda.; Objeto
Serviços em freiras e eventos diversos para a Embrapa Cerrados; Data de assinatura:
30/05/2022; Valor Global: R$ 49.990,00; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de
Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Altamiro Pereira da Silva, pela Projetus.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400020921. Nº do PROCESSO: 21175.000888/2022-72. DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
015/2022.
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: PAULO POCOS ARTESIANOS LTDA, CNPJ: 08.457.923/0001-89.
Objeto: Serviço emergencial no poço artesiano, pois a motobomba submersa parou de
funcionar, comprometendo o fornecimento de água na Embrapa Florestas, moradores e
irrigação. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29,
Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 02/06/2022. Valor Total: R$
3.000,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Parceria Técnica. SAIC 21500.17/0033-3-01.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Instituto Brasileiro da Erva-Mate - IBRAMATE, CNPJ
17.790.306/0001-91, Ilópolis/RS; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o
Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR, CNPJ 78.350.188/0001-
95, Curitiba/PR. Objeto: alterar a Cláusula Quarta (Recursos Financeiros) do Contrato de
Parceria Técnica registrado no SAIC/Embrapa sob n° 21500.17/0033-3, celebrado em 05 de
junho de 2017. Data da Assinatura: 02/06/2022. Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Signatários Erich Gomes Schaitza e Marcilio José
Thomazini, Embrapa Florestas; Alberto Tomelero, IBRAMATE; João da Silva Dias e Enio
Fabricio Ostrovski Ponczek, FUNPAR.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 135040
Nº Processo: 21182.000820/2022-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para
manutenção corretiva do Ultra Freezer - 86 graus, marca INDREL, modelo IULT 335 D-590,
nº. Série 46528, patrimônio nº 860104340000. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 30º da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Trata-se de contratação com
exclusividade na prestação do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 01/06/2022.
MAURICIO MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração Substituto. Ratificação
em 01/06/2021. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 7.973,00
(sete mil, novecentos e setenta e três reais). CNPJ CONTRATADA : 04.780.046/0001-21
AUNITEC PRODUTOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 01/06/2022) 135040-13203-2022NE000102
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Estudante Amanda Hellen Sales
sobral,
CPF
070.557.343-55;
Objeto:
utilização
gratuita,
pelo
estudante,
da
infraestrutura da Embrapa Meio Norte com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do Projeto intitulado " Demanda hídrica de linhagens elite de feijão-caupi ";
Data de assinatura: 19/05/2022; Vigência: até 28/02/2024; Signatários: Chefe-Geral /
Embrapa Meio Norte e Amanda Hellen Sales sobral - Estudante Pós-graduação.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Estudante Regiane Farias Batista,
CPF 102.641.714-70; Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da
Embrapa Meio Norte com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto
intitulado " Demanda hídrica da acerola (Malpighia glabra) na região dos Tabuleiros
Costeiros de Parnaíba-Piauí"; Data de assinatura: 22/05/2022; Vigência: até 31/05/2025;
Signatários: Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte e Regiane Farias Batista - Estudante
Pós-graduação.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Estudante Daiane Conceição de
Sousa,
CPF
000.301.193-32;
Objeto:
utilização
gratuita,
pelo
estudante,
da
infraestrutura da Embrapa Meio Norte com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do Projeto intitulado " Estoque de carbono orgânico em sistemas integrados
de produção agropecuária "; Data de assinatura: 01/06/2022; Vigência: até 01/06/2024;
Signatários: Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte e Daiane Conceição de Sousa -
Estudante Pós-graduação.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa JD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: Prestação de
serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva - limpeza e controle de
pombos da fachada da Unidade; decorrente da Ata de Registro de Preços 012/2021,
derivada
do
Pregão
Eletrônico
Embrapa
SRP
nº
012/2021,
Processo
SEI
nº
21148.010486/2021-22; valor R$ 102.556,79 (cento e dois mil, quinhentos e cinquenta e
seis reais e setenta e nove centavos); vigência do Contrato: 90 (noventa) dias a partir da
assinatura; Signatários: Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, e Luciano
Goulart Fernandes, Supervisor em exercício do Setor de Gestão de Patrimônio e
Suprimentos, ambos pela Embrapa Pantanal; e Darlan Riler Costa, pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Convênio de Concessão de Estágio. Partes: Embrapa Pecuária
Sul - CPPSUL - CNPJ: 00.348.003/0052-60 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul Rio-grandense - IFSUL - CNPJ: 10.729.992/0007-31; Objeto: Renovar o prazo
de vigência do Convênio firmado em 25/09/2017, por mais cinco anos a iniciar em
26/09/2022 e término em 25/09/2027; Modalidade de licitação: Não aplicável; Cód.
Unidade gestora: 219006; Data de assinatura: 02/06/2022; Vigência: 05 anos, Signatários
Fernando Flores Cardoso - Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e Flávio Luis Barbosa Nunes,
Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul Rio-grandense - IFSUL.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n° 01 ao acordo de cooperação técnica que entre si celebram a
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, por intermédio de sua
unidade descentralizada, EMBRAPA
PESCA E AQUICULTURA, e
ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES DE PEIXES DO PARQUE AQUÍCOLA SUCUPIRA - BOM PEIXE. Objeto:
prorrogação do contrato original por mais 18 (dezoito) meses. Data da assinatura:
01/06/2022. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Roberto Manolio Valladão Flores, pela
Embrapa, e Marinalva Ferreira Moura de Assis, pela cooperante.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços de Jardinagem e
Manutenção de Áreas Verdes do Cenargen. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia e a Verde Flora Paisagismo Ltda, SAIC 22200.21/0001-5. Objeto: Distrato do
contrato, SAIC 22200.21/0001-5 por acordo entre as partes a partir de 01/06/2022. Data
de assinatura: 31/05/2022. Signatários: Jorge Madeira Nogueira Júnior e Cátia da Silva
Sales Baldez pela Embrapa e Grace Kelly de Araújo Xavier Silva pela Verde Flora.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens; Código SAIC
22400.22/0043-4; Partes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08
e a empresa DF TURISMO E EVENTOS LTDA (Contratada) - CNPJ/MF 07.832.586/0001-08;
Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO
DE VIAGENS, DESTINADOS A EMISSÃO DE BILHETES E ORDENS DE PASSAGENS AÉREAS
DOMÉSTICAS E INTERNACIONAIS, INCLUSIVE SEGURO VIAGEM INTERNACIONAL, QUE
COMPREENDE A COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO,
CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS E ENTREGA MEDIANTE REQUISIÇÃO
POR ESCRITO DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (VIA
ACESSO REMOTO - SDP - SISTEMA DE DIÁRIAS E PASSAGENS DA EMBRAPA OU E-MAIL);
Data da assinatura: 01/06/2022. Vigência: 01/06/2023; Signatários: Luis Magno Silva de
Menezes e Robson Luiz Gomes de Sousa, pela Embrapa Semiárido e Hugney Silva Velozo,
pela Contratada.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 2 ao Contrato de Prestação de Serviço Embrapa SAIC
20900.20/0120-1; Partes:
Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária
- Embrapa
(00.348.003/0042-99) e DIEDRO COMERCIO E SERVICOS EIRELI (23.852.594/0001-64);
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 90 dias; Modalidade Licitação: Pregão
Eletrônico 09/2020-Embrapa Soja, de 18/12/2020; Natureza da Despesa: 44905200; Fonte
de Recursos: 0-100; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de assinatura: 01/06/2022;
Vigência: até 28/09/2022; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de
Administração e Jonathan Cristiano da Silva - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos, ambos pela Embrapa Soja e Hildebrando Santana Neto - Representante Legal
da contratada.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 004/2022; Objeto: Fornecimento de lanches do tipo café da manhã para
a Embrapa
Suínos e
Aves; Partes:
Embrapa Suínos
e Aves
- CNPSA,
CNPJ nº
00.348.003/0065-85; e o Dimas Restaurante Ltda., CNPJ nº 34.429.747/0001-81; Valor
Global Estimado: R$ 11.491,20; Vigência: 01/06/2022 à 01/06/2023; Data de assinatura:
31/05/2022; Signatários: Luizita Salete Suzin Marini, Chefe Adjunta de Administração e
Odimar Parisoto, Supervisor do SPS; Neuli Dimas da Silva, Sócio Administrador da empresa
Dimas Restaurante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85 Centro
Internacional de Energias Renováveis-Biogás (CIBiogás) . (18.366.966/0001-02); Objeto:
Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica;
Vigência: 01 (um) ano; Data de assinatura: 08/04/2022; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-
Geral da Embrapa Suínos e Aves e Rafael Hernando de Aguiar González pela CIBiogás.
EXTRATO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Material de Consumo Nº 021/2022;
Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85, e a Fundação
de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ n.º. 00.849.774/0001-91;
Objeto: Transferência de material de consumo adquirido com recursos do Contrato:
FAPED/CNPSA/BRF - 21000.21/0058.9, para a Embrapa Suínos e Aves em caráter
definitivo; Valor global: R$ 36.896,00; Data de assinatura: 01/06/2022; Signatários: Pela
Embrapa: Luizita Salete Suzin Marini, Chefe Adjunta de Administração e Odimar
Parisoto, Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos - SPS. Pela
FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.