DOU 03/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 105, sexta-feira, 3 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO Nº 926032/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 926032/2022, Nº Processo: 71000.012558/2022-08,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
ASSOCIAÇÃO ESSÊNCIA DE VIDA. CNPJ nº 81.140.139/0001-32, Objeto: Aquisição de veículo
utilitário. Valor Total: R$ 102.802,00, Valor de contrapartida R$ 2.802,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00 Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000712, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 212615, Fonte Recurso: 188,
ND: 44.50.41, Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023, Data de Assinatura: 01/06/2022,
Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente:
NEIVA MARIA BELLANI WESTRUPP CPF nº ***.186.009-**. RODERLEI CONSOLARO CPF nº
***.873.619-**.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
897790/2020, Processo
nº
71000.022474/2020-11.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia/PA - CNPJ: 05.832.977/0001-
99.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 03/06/2020 a 27/11/2022.
Data da Assinatura: 02/06/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
899592/2020, Processo
nº
71000.032185/2020-11.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR - CNPJ: 95.684.544/0001-
26.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 23/10/2020 a 07/07/2022.
Data da Assinatura: 02/06/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 03
ao Convênio
nº
878968/2018, Processo
nº
58000.002568/2018-82.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Secretaria do Trabalho, Esporte, Renda e Emprego-SETRE/BA - CNPJ:
13.937.123/0001-03.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 11/10/2018 a 19/07/2022.
Data da Assinatura: 02/06/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
904998/2020, Processo
nº
71000.052545/2020-00.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Capão da Canoa/RS - CNPJ: 90.836.693/0001-40.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 30/12/2020 a 07/02/2023.
Data da Assinatura: 02/06/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 925896/2022. Processo n. º 71000.010623/2022-52.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Majuriká/DF - CNPJ: 14.628.678/0001-28.
Objeto: Realização
do Evento de
Cidadania, Esporte
e Cultura Indígena
- Jogos
Interculturais do Amapá no Município de Aramirã/AP.
Valor Total: R$ 400.000,00.
Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023.
Data da Assinatura: 01/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: RAYANE
MAJURIKÁ FEITOSA SOUZA - Presidente do Instituto Majuriká/DF - CPF: ***.518.202 -**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 879912/2018
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/MG - CNPJ: 18.132.449/0001-79. Objeto: "prorrogação
da vigência do CONVÊNIO/MINISTÉRIO
DA CIDADANIA/PREFEITURA MUNICIPAL DE
VIÇOSA/MG - 879912/2018". Vigência: 27/12/2018 a 27/06/2023. Data de Assinatura:
30/05/2022. Signatários: Concedente: RONALDO LIMA DOS SANTOS - SECRETÁRIO
NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: 499.144.137-49,
Convenente: 
RAIMUNDO 
NONATO 
CARDOSO
- 
CPF: 
197.406.386-00. 
Processo:
58000.002865/2018-28.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2022
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -
CEMADEN torna pública a chamada para a seleção de: 1 (um/a) pesquisador(a) para
contribuir no desenvolvimento de pesquisas voltadas à análise de vulnerabilidade a
desastres no âmbito do projeto 'Pesquisas e Desenvolvimentos Tecnológicos em Desastres
Naturais' do Programa de Capacitação Institucional - PCI. A data limite para submissão de
inscrições é 10 de junho de 2022. Mais informações poderão ser obtidas no sítio eletrônico
do CEMADEN https://www.cemaden.gov.br (Anúncios e Oportunidades) ou pelo telefone
(12) 3205-0200 ou 0201.
São José dos Campos, 2 de junho de 2022.
RODOLFO MOREDA MENDES
Coordenador Institucional do Programa
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2022
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -
CEMADEN torna pública a chamada para a seleção de: 1 (um/a) pesquisador(a) para
contribuir no desenvolvimento de pesquisas voltadas à análise de dados climáticos e
projeções futuras de eventos extremos de efeitos combinados de seca-calor no âmbito do
projeto 'Pesquisas e Desenvolvimentos Tecnológicos em Desastres Naturais' do Programa
de Capacitação Institucional - PCI. A data limite para submissão de inscrições é 10 de junho
de 2022. Mais informações poderão ser obtidas no sítio eletrônico do CEMADEN
https://www.cemaden.gov.br (Anúncios e Oportunidades) ou pelo telefone (12) 3205-0200
ou 0201.
São José dos Campos, 2 de junho de 2022.
RODOLFO MOREDA MENDES
Coordenador Institucional do Programa
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2022
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -
CEMADEN torna pública a chamada para a seleção de: 1 (um/a) pesquisador(a) para
contribuir no desenvolvimento de pesquisas voltadas à avaliação de gestão dos riscos de
desastres no âmbito do projeto 'Pesquisas e Desenvolvimentos Tecnológicos em Desastres
Naturais' do Programa de Capacitação Institucional - PCI. A data limite para submissão de
inscrições é 10 de junho de 2022. Mais informações poderão ser obtidas no sítio eletrônico
do CEMADEN https://www.cemaden.gov.br (Anúncios e Oportunidades) ou pelo telefone
(12) 3205-0200 ou 0201.
São José dos Campos, 2 de junho de 2022.
RODOLFO MOREDA MENDES
Coordenador Institucional do Programa
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2022
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -
CEMADEN torna pública a chamada para a seleção de: 1 (um/a) pesquisador(a) para
contribuir no desenvolvimento de pesquisas voltadas resiliência ao risco de desastres em
municípios brasileiros de pequeno e médio porte no âmbito do projeto 'Pesquisas e
Desenvolvimentos Tecnológicos em Desastres Naturais' do Programa de Capacitação
Institucional - PCI. A data limite para submissão de inscrições é 10 de junho de 2022. Mais
informações
poderão
ser
obtidas 
no
sítio
eletrônico
do
CEMADEN
https://www.cemaden.gov.br (Anúncios e Oportunidades) ou pelo telefone (12) 3205-0200
ou 0201.
São José dos Campos, 2 de junho de 2022.
RODOLFO MOREDA MENDES
Coordenador Institucional do Programa
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2022
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -
CEMADEN torna pública a chamada para a seleção de: 1 (um/a) pesquisador(a) para atuar
no Programa Cemaden Educação: rede de escolas e comunidades na prevenção de
desastres no âmbito do projeto 'Pesquisas e Desenvolvimentos Tecnológicos em Desastres
Naturais' do Programa de Capacitação Institucional - PCI. A data limite para submissão de
inscrições é 10 de junho de 2022. Mais informações poderão ser obtidas no sítio eletrônico
do CEMADEN https://www.cemaden.gov.br (Anúncios e Oportunidades) ou pelo telefone
(12) 3205-0200 ou 0201.
São José dos Campos, 2 de junho de 2022.
RODOLFO MOREDA MENDES
Coordenador Institucional do Programa
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2022
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -
CEMADEN torna pública a chamada para a seleção de: 1 (um/a) pesquisador(a) para atuar
no Programa Cemaden Educação: rede de escolas e comunidades na prevenção de
desastres no âmbito do projeto 'Pesquisas e Desenvolvimentos Tecnológicos em Desastres
Naturais' do Programa de Capacitação Institucional - PCI. A data limite para submissão de
inscrições é 10 de junho de 2022. Mais informações poderão ser obtidas no sítio eletrônico
do CEMADEN https://www.cemaden.gov.br (Anúncios e Oportunidades) ou pelo telefone
(12) 3205-0200 ou 0201.
São José dos Campos, 2 de junho de 2022.
RODOLFO MOREDA MENDES
Coordenador Institucional do Programa
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2022
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -
CEMADEN torna pública a chamada para a seleção de: 1 (um/a) pesquisador(a) para
contribuir no
desenvolvimento de
pesquisas voltadas
à previsão
de tempo
de
curtíssimo prazo (nowcasting) no âmbito do projeto 'Pesquisas e Desenvolvimentos
Tecnológicos em Desastres Naturais' do Programa de Capacitação Institucional - PCI. A
data limite para submissão de inscrições é 10 de junho de 2022. Mais informações
poderão ser obtidas no sítio eletrônico do CEMADEN https://www.cemaden.gov.br
(Anúncios e Oportunidades) ou pelo telefone (12) 3205-0200 ou 0201.
São José dos Campos, 2 de junho de 2022.
RODOLFO MOREDA MENDES
Coordenador Institucional do Programa