DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº116 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
Utilizar a seguinte legenda:
• C = Conforme;
• NC = Não Conforme;
• I = Inexistente;
• NA = Não se Aplica;
• NO = Não Observado.
LISTA PARA VERIFICAÇÃO DE P.A.C.s EM MATADOURO FRIGORÍFICO
1. ÁREA EXTERNA
C
NC
I
NA
NO
1.1. Delimitação do estabelecimento impede entrada de pessoas estranhas /animais (cercas, portões)
1.2. Ausência de lixo, objetos em desuso, animais, insetos e roedores
1.3. Vias de circulação interna com superfície dura ou pavimentada,
adequada ao trânsito sobre rodas, com escoamento adequado e limpas
1.4. ACESSO DIRETO, NÃO COMUM A OUTROS USOS (HABITAÇÃO)
Identificação e descrição da não conformidade/ Observações
2. SALA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO
C
NC
I
NA
NO
2.1. Uso exclusivo para os funcionários do Serviço de Inspeção
2.2. Possui banheiro/vestiário
2.3.Possui Mesa/ Arquivo/Livro de Registro
2.4. Boas condições de higiene e limpeza
2.5. Bom estado de conservação
Identificação e descrição da não conformidade/ Observações
3. SANITÁRIOS
C
NC
I
NA
NO
3.1. Separados por sexo
3.2. Sem comunicação direta com áreas de trabalho e de refeições
3.3. Dimensões suficientes para o número de funcionários (sanitários 1/15
funcionários)
3.4. Pias em número adequado (1/10 funcionários)
3.5. Pia para higienização de mãos com fechamento sem contato manual
3.6. Pia dotada de sabonete líquido neutro para a higienização das mãos
3.7. Presença de cartazes com orientações para lavagem das mãos
3.8. Dotado de secador ou toalhas de papel (acompanhadas de lixeira com
acionamento a pedal para descarte)
3.9. Possui reservatório de água com capacidade para 60 L diários/trabalhador para consumo nas instalações sanitárias
3.10. Vaso sanitário com tampa
3.11. Boas condições de higiene
3.12. Bom estado de conservação/manutenção
3.13. Iluminação adequada
Identificação e descrição da não conformidade/ Observações
4. VESTIÁRIOS
C
NC
I
NA
NO
4.1. Dimensões suficientes para o número de funcionários
4.2. Separados por sexo
4.3. Possui armário de aço
4.4 . Possui bancos
4.5. Possui chuveiro em número suficiente para o número de funcionários (um/10 funcionários)
4.6. Boas condições de higiene
4.7. Bom estado de conservação/manutenção
4.8. Iluminação adequada
Identificação e descrição da não conformidade/ Observações
5. BEBEDOUROS (FUNCIONÁRIOS)
C
NC
I
NA
NO
5.1. Existentes em todos os locais de trabalho
5.2. Abastecidos com água potável
5.3. Em número adequado (1/ 50 funcionários)
Identificação e descrição da não conformidade/ Observações
6. CURRAIS E ANEXOS
C
NC
I
NA
NO
6.1. Localizados de maneira que os ventos predominantes não levem poeiras e emanações em direção ao estabelecimento
6.2. Afastamento adequado da área de insensibilização e do bloco industrial
6.3. Desembarcadouro com facilidade para o desembarque dos animais, possuindo
rampa suave, construída em concreto-armado, com antiderrapantes
6.4. Possui lavadouro para limpeza e desinfecção de veículos transportadores de
animais? Localizado próximo ao local do desembarque?
6.5. Existe dependência destinada à guarda do material empregado para limpeza e desinfecção de veículos transportadores
CURRAIS DE RECEPÇÃO E MATANÇA
C
NC
I
NA
NO
6.7. Área proporcional à capacidade máxima de matança diária do estabelecimento (2,50 m² / cabeça)
6.8. Iluminação adequada
6.9. Piso pavimentado ou calçado, antiderrapante, íntegro, de fácil higienização e com declividade de modo a facilitar a limpeza
6.10. Cercas de 2,0 m de altura, construídas com material resistente, sem cantos vivos ou proeminências
(pregos, parafusos, etc.) que possam ocasionar contusões ou danos à pele dos animais
6.11. Mureta separatória (cordão sanitário) elevando-se do piso, ao longo e sob as
cercas até a altura de 0,30 m, com cantos e arestas arredondados
6.12. Passarelas elevadas (sobre as cercas), de largura mínima de 0,60m, com corrimões de proteção de 0,80 m de altura
6.13. Bebedouros de nível constante, tipo cocho, impermeabilizados superficialmente,
isentos de cantos vivos e com área de sombreamento
6.14. Dimensões dos bebedouros permitem que 20% dos animais bebam simultaneamente (considerar 0,60 m linear por animal)
6.15. Há disponibilidade de água para lavagem do piso, com mangueiras de engate rápido para seu emprego
6.16. Boas condições de higiene
6.17. Bom estado de conservação/manutenção
CURRAIS DE OBSERVAÇÃO
C
NC
I
NA
NO
6.18. Área correspondente a aproximadamente mínimo 5% da área dos currais de recepção e matança
6.19. Adjacente aos currais de recepção e matança e destes afastado 3,0 m no mínimo
6.20. Identificado com os seguintes dizeres, em vermelho: “PRIVATIVO DA INSPEÇÃO ESTADUAL”
6.21. Iluminação adequada
LIMPEZA DOS CURRAISC
NC
I
NA
NO
6.22. Currais limpos
6.23. Há registros de limpeza e desinfecção