DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
Identificação e descrição da não conformidade/ Observações
7. INSPEÇÃO ANTE MORTEM
C
NC
I
NA
NO
7.1.Há controle do recebimento e documentação (programação de abate, GTA’s, etc)
7.2. Descanso, jejum e dieta hídrica em acordo com a legislação
7.3. Exame dos animais corretamente realizado
7.4. Há registros de inspeção ante mortem
7.5. Possui local adequado para abate de emergência e necropsia
Identificação e descrição da não conformidade/ Observações
8. BANHEIRO DE ASPERSÃO
C
NC
I
NA
NO
8.1. Largura de, no mínimo, 3,0 m
8.2. Dotado de sistema tubular de chuveiros dispostos transversal, longitudinal e lateralmente (orientando os jatos para o centro do banheiro)
8.3. Água sob pressão
8.4. Utilização de água hiperclorada (10 a 15 ppm de cloro disponível)? Possui dosador de cloro
Identificação e descrição da não conformidade/ Observações
9. CORREDOR DE MATANÇA (RAMPA DE ACESSO À MATANÇA)
C
NC
I
A
NO
9.1. Dimensões para receber 10% da capacidade horária de abate (1,70 m por bovino)
9.2. Dotado de porteiras tipo guilhotina ou similar
9.3. Piso de concreto ou de paralelepípedos rejuntados
9.4.Provido de canaletas transversal-oblíquas
Identificação e descrição da não conformidade/ Observações
10. SERINGA
C
NC
I
A
NO
10.1. Paredes impermeabilizadas, em cimento liso, sem bordas ou extremidades salientes
10.2. Piso de concreto? Sem aclive acentuado?
10.3. Dimensões para receber 10% da capacidade horária de abate (1,70 m / bovino)
10.4. Dotada de sistema tubular de chuveiros em toda a extensão
10.5. Água com pressão não inferior a 3 (três) atmosferas
10.6. Dotada de porteiras tipo guilhotina ou similar
Identificação e descrição da não conformidade/ Observações
SALA DE MATANÇA
11. SEPARAÇÃO
C
NC
I
NA
NO
11.1. Divisão adequada entre zona suja e zona limpa
12. PÉ-DIREITO
C
NC
I
NA
NO
12.1.Mínimo de 7,0 m da área de suspensão até o segundo transpasse
12.2 Mínimo de 6,0 m da área de suspensão após o segundo transpasse
12.3.Mínimo de 5,0 m no Departamento de Inspeção Final, toalete, lavagem de carcaça, câmaras frias e expedição
13. ÁREA TOTAL DA SALA DE MATANÇA (BOVINOS)
C
NC
I
NA
NO
13.1.Área total (para operações a partir da sangria até a entrada das carcaças nas câmaras de resfriamento, 
inclusive o espaço destinado à Inspeção Final). Mínima de 8,0 m² por bovino/hora
14. PISO
C
NC
I
NA
NO
14.1. Material impermeável, antiderrapante e resistente a ácidos
14.2. Bom estado de conservação (livre de defeitos, rachaduras, trincas e buracos)
14.3. Em perfeitas condições de limpeza
14.4. Dotado de canaletas coletoras com fundo côncavo, e declive de 3% em direção aos coletores
14.5. Piso com declive de 1,5 a 3% em direção às canaletas coletoras
14.6. Presença de calha para recolhimento do sangue, em continuação ao túnel de sangria
14.7. Calha com 0,60 m de largura, por 0,10 m de profundidade em sua parte central
14.8. Ralos protegidos e sifonados
15. PAREDES
C
NC
I
NA
NO
15.1 Impermeabilizadas com cerâmica ou outro material aprovado pelo serviço de inspeção, em cores claras
15.2. Revestidas até altura mínima de 2,0 m
15.3. Totalmente impermeabilizadas na área de sangria, de manipulação de miúdos, serragem das carcaças e de lavagem das carcaças
15.4. Todos os ângulos formados pelas junções das paredes entre si e com o piso são arredondados
15.5. Bom estado de conservação (livre de falhas, rachaduras, umidade, bolor, descascamentos)
15.6. Em perfeitas condições de limpeza
Identificação e descrição da não conformidade/ Observações
16. TETO
C
NC
I
NA
NO
16.1. Em concreto, ou outro material de superfície lisa, resistente à umidade e ao calor?
Dispensa-se o uso de forro quando as coberturas forem feitas com estruturas refratárias ao calor.
16.2. Bom estado de conservação (livre de falhas, rachaduras, umidade, bolor, descascamentos)
16.3. Em perfeitas condições de limpeza
17. PORTAS
C
NC
I
NA
NO
17.1. Em material metálico (ou outro aprovado pelo CIPOA), impermeável e resistente à corrosão e às higienizações
17.2. Do tipo “vaivém”, com visor de tela ou vidro
17.3. Largura mínima de 1,0 m
17.4. Dotadas de cortina de ar quando se comunicam diretamente com exterior
18. JANELAS
C
NC
I
NA
NO
18.1. De caixilhos metálicos
18.2. Instaladas no mínimo a 2,0 m do piso interior
18.3. Com parapeitos em plano inclinado (ângulo mínimo de 45º) e revestidos
18.4. Providas de telas milimétricas à prova de insetos e removíveis? Telas íntegras
18.5. Propiciam ventilação e iluminação suficientes
18.6. Perfeitas condições de manutenção e limpeza
19. ÓCULOS (PARA A COMUNICAÇÃO ENTRE A SALA DE MATANÇA E AS DEMAIS SEÇÕES)
C
NC
I
NA
NO
19.1. Dotados de cortinas de ar ou tampas articuladas metálicas (protegidas contra a 
corrosão ou inoxidáveis, impermeáveis e resistentes às higienizações)
19.2. Na existência de cortina de ar, o mecanismo que aciona o funcionamento está 
sincronizado com a abertura das tampas articuladas dos óculos
19.3. Boas condições de manutenção e limpeza
Identificação e descrição da não conformidade/ Observações
20. VENTILAÇÃO
C
NC
I
NA
NO
20.1. Ventilação natural e/ou artificial suficiente (renovação de 3 volumes / hora)
20.2. Se existem exaustores eólicos ou lanternins, há mecanismo que impeça a entrada de insetos e outros animais
20.3. Ventilação e circulação de ar capaz de garantir o conforto térmico e o ambiente livre de fungos, gases, 
fumaça, pós, partículas em suspensão e condensação de vapores sem causar danos à produção
20.4.Ventilação artificial por equipamentos higienizados e com manutenção adequada
20.5. Captação e direção da corrente de ar não seguem a direção da área contaminada para área limpa
21. ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA
C
NC
I
NA
NO