DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 036, 15 de fevereiro de 2022, que publicou o Extrato de Aditivo ao Contrato N° 04/2021. Onde se lê: OBJETO: Prorrogação do prazo 
de execução do contrato nº 04/2021 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 09 de fevereiro de 2022. Leia-se: OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato nº 04/2021 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 09 de fevereiro de 2022. Fortaleza, 31 de maio de 2022.
Davi Byron Bezerra Pontes Freire
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA COFIN N°146/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria a viajarem à cidade de Juiz de Fora/MG com a finalidade de acompanhar a Secretária 
Executiva de Ensino Médio e Profissional, a Senhora Maria Jucineide da Costa Fernandes, em reuniões para análises e divulgação dos resultados alcançados 
no âmbito da Avaliação do Spaece/2022, na Fundação Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAED, concedendo-lhes ajuda de custo de 
acordo com o artigo 3º; § 3° do artigo 4º; arts. 6°, 10º e 11° ; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. Os gastos com hospedagem e alimentação serão custeados pela Fundação Centro de Políticas 
Públicas e Avaliação da Educação – CAED. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de maio de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COFIN Nº146/2022, 18 DE MAIO DE 2022
NOME/ MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIA
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
AJUDA DE 
CUSTO
KELEM CARLA SANTOS 
DE FREITAS/1169123X
23 A 25/05/2022
FORTALEZA / JUIZ DE 
FORA-MG/FORTALEZA
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 236,56
R$ 0,00
R$ 236,56
ANA PAULA PEQUENO 
MATOS/481218-1-0
23 A 25/05/2022
FORTALEZA / JUIZ DE 
FORA-MG/FORTALEZA
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 236,56
R$ 0,00
R$ 236,56
VALOR TOTAL DA PORTARIA
R$ 473,12
*** *** ***
PORTARIA Nº0499/2022- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
07646792/2019 -VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE 
ABSOLVER, da acusação de ilícito constante da Portaria nº 1319/2019-GAB, publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de Outubro de 2019, o(a) servi-
dor(a) GLADSON GASPAR BARROS, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, matrícula(s) nº 48133916, 
por não ter o(a) aludido(a) servidor(a) cometido os ilícitos que lhes foram atribuídos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 27 de maio de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0500/2022-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR 
O ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0091/2020-GAB, publicada no DOE de 06/02/2020, que passa a ser o seguinte:
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0500/2022-GAB
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
FUNÇÃO
Marcus Ernani Martins Bastos
Orientador COESC/Célula de Alimentação Escolar - CEALE
78989-1-X
Presidente
Rivaneide Nunes Bezerra Costa
 Nutricionista
2590
Vice-Presidente
Maria Rejane Alves Milhome Pereira
Assessor Técnico - COESC/CEALE
15231-1-2
Membro
Chyntia Raquel Borges Fabrício
Nutricionista
2591
Membro
Francisco José Soares Costa Júnior
Nutricionista
9045
Membro
Julianne Maria de Sousa Santos
Nutricionista
11553
Membro
Priscila Maria Sales Siqueira
Nutricionista
2588
Membro
Talita Freitas Ximenes Lustosa
Nutricionista
02592
Membro
Ademilde Alves de Oliveira
Assistente Técnico - COESC/CEALE
24382-1-6
Membro
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0505/2022 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
05132665/2022/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, 
inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de maio de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0505/2022 - GAB DATADA EM 31 DE MAIO DE 2022
N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA 
DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
04008243/2022
RAIMUNDO NONATO 
ARAUJO DE OLIVEIRA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000108000514
07/04/2022
CARTORIO LEDA GONDIM
13/04/2022
03445380/2022
MARIA HELENA ARRAIS DE 
CARVALHO LEONEL
Professor
2200010660532X
15/10/2021
CART. OF.DE NOTAS E 
REG./ VINC. ASSARE
19/10/2021
03445380/2022
MARIA HELENA ARRAIS DE 
CARVALHO LEONEL
Professor
22000104722329
15/10/2021
CART. OF.DE NOTAS E 
REG./ VINC. ASSARE
19/10/2021
03434400/2022
MARIA NEUZA DOS SANTOS SILVA
Professor Iniciante II
22000104993217
19/02/2022
JEREISSATI REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA
21/02/2022
03444627/2022
TEREZA MOURAO ALCANTARA
Professor
22000104654811
27/03/2022
MODESTO DE CARVALHO 4º OFÍCIO 
DO REG. CIVIL DE SOBRAL
05/04/2022
03647692/2022
MARIA ANTONIETA TEXEIRA CESAR
Professor Pleno I
22000104270118
26/03/2022
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
06/04/2022
03434311/2022
RAIMUNDA DE FATIMA 
RAMOS BARROS
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000104862619
01/03/2022
SAMPAIO DE 1º OFICIO
15/03/2022
03360385/2022
MANOEL OSVALDO DA SILVEIRA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000106160115
28/03/2022
CARTORIO DO 1° OFICIO
06/04/2022
04228073/2022
ZULEIDE SILVEIRA DE 
PONTES MEDEIROS
Professor
22000105289513
26/04/2022
JEREISSATI REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA
27/04/2022
03995771/2022
JOAO RODRIGUES SOARES
Professor
22000107732813
08/12/2021
CARTORIO DO 1° OFICIO
14/12/2021
03789322/2022
JOSEANE MARIA MUNIZ DE SOUSA
Professor Iniciante I
22000115271213
26/03/2022
PARIZ
26/03/2022
04036530/2022
WILSON LEITE LINHARES
Professor Pleno I
22000104466217
27/03/2022
JEREISSATI REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA
29/03/2022