DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº116 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 22 de ABRIL de
2022 até 20 de JUNHO 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de ABRIL de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: HILCÉLIA SABOIA PARENTE - CONTRATANTE, ADEMAR MARINHO DE ANDRADE JÚNIOR - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - KARLA ROBERTA OLIVEIRA, 02 - KARLA BARRETO S. ARAÚJO. Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04680782/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 20/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0755-6, Uruburetama/Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Eugênio dos Santos;
III - ENDEREÇO: Uruburetama/Ce; IV - CONTRATADA: M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 29.326.036/0001-41, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Carlos Henrique Bastos Evaristo; V - ENDEREÇO:
Uruburetama/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2021, oriundo do Convite nº 13/2021,
publicado no DOE de 25/11/2021, de acordo com o processo nº 04680782/2022, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: Uruburetama/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº20/2021, que tem
por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA DO HALL E BIBLIOTECA, LABORATÓRIOS ESPECIAIS E BLOCOS
DE SALAS, da Escola EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento
e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente acréscimo é de R$ 19.842,34 (dezenove
mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha anexa ao presente instrumento,
que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 8,30% (oito vírgula trinta por cento) do valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato,
respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº 20/2021 que era de
R$ 239.064,33 (duzentos e trinta e nove mil, sessenta e quatro reais e trinta e três centavos) passa a ser de R$ 258.906,67 (duzentos e cinquenta e oito mil,
novecentos e seis reais e sessenta e sete centavos) e será pago conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11
de Maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: José Eugênio dos Santos - CONTRATANTE, Carlos Henrique Bastos Evaristo - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - MARCIA GABRIELLY MATOS SALES, 02 - FRANCISCO BARROSO MESQUITA. Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02565978/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA - CREDE 20 - Jati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0565-03, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: Jati/CE; IV - CONTRATADA: PJL
CONSTRUÇÕES-ME, inscrita no CNPJ sob N°: 30.635.870/0001-06, representado neste ato pelo Sr. PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO
DINIZ BRASILEIRO; V - ENDEREÇO: Baixio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2021,
de acordo com o Termo de Participação nº 06/2021, publicado no DOE de 26/10/2021 e de acordo com o processo n° 02565978/2022 e regulamentado nos
“Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Jati/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DOS BANHEIROS da EEMTI Moisés Bento da Silva e, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29\03\2022 até 24\09\2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 28/01/2022
até 27/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS - CONTRATANTE – PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO – CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- Vera Lúcia Bezerra Cunha, 02- Cicero Miguel Alves da Silva. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03997596/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSE FERREIRA BARBOSA - CREDE 15 - AIUABA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0658-47, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: AIUABA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DA FORQUILHA - COOPVALE, inscrita no CNPJ sob nº 22.717.179/0001 - 35, neste ato
representada pelo Sr. DEUZIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: AIUABA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com o Edital de Chamada Publica de nº 01/2021 publicado no DOE de 11/05/2021 PAG 15 e de acordo com o processo
nº 02829949/2021 e regulamentado no art. 57, § 1º, incisos II e VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar
nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: AIUABA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar os prazos de vigência e execução, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o programa de Alimen-
tação Escolar, da Escola EEM JOSE FERREIRA BARBOSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SETIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 11/05/2022 até 10/05/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SETIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, a partir de 11/05/2022 até 10/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26
de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – DEUZIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA – CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- Lígia Samara Araújo Moraes, 02- Maria Claudinelia Abreu de Sousa. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04664272/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 08/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Elza Gomes Martins - CREDE 14 - PEDRA BRANCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0336-43,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva; III - ENDEREÇO: PEDRA BRANCA/CE; IV - CONTRA-
TADA: MARIA DE LOURDES BEZERRA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob n° 629.191.723-87; V - ENDEREÇO: PEDRA BRANCA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 01/2021 publicado no DOE de 22/09/2022
e de acordo com o processo n° 04664272/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
PEDRA BRANCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o prazo de VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo
a aquisição de Gêneros Alimentícios da merenda escolar provenientes da Agricultura Familiar, da Escola EEM Elza Gomes Martins, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias, a partir
de 20 de Maio de 2022 até 05 de Dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
11 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e Silva - CONTRATANTE – Maria de Lourdes Bezerra dos Santos – CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO RONYELLE DA SILVA, 02- FRANCISCA JÚLIA CAVALCANTE LIMA. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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