DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA 
DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
03938638/2022
MARIA DE LOURDES 
OLIVEIRA DE SOUSA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
2200011801811X
25/03/2022
BEZERRA
31/03/2022
04044738/2022
ANTONIO GUEDES DE MOURA
Professor
22000106725112
23/03/2022
JEREISSATI REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA
29/03/2022
03778797/2022
MARIA MADALENA BATISTA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000105083613
09/01/2021
1º OFÍCIO BENTO FILHO DE 
IPUEIRAS CEARÁ
21/01/2022
03848256/2022
PITXA UILMA FERREIRA DE SOUSA
Professor Coordenador 
de Ensino 
Especializado
22000107251211
03/04/2022
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
18/04/2022
03848256/2022
PITXA UILMA FERREIRA DE SOUSA
Professor Coordenador 
de Ensino 
Especializado
22000105474213
03/04/2022
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
18/04/2022
04315987/2022
FRANCISCA MARIA ARAUJO SABINO
Professor 
Especializado
22000104242017
17/04/2022
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
18/04/2022
04315987/2022
FRANCISCA MARIA ARAUJO SABINO
Professor 
Especializado
22000105626811
17/04/2022
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
18/04/2022
03766616/2022
GLEUDA MARIA XAVIER 
CAVALCANTE
Professor Ensino 
Técnico Especializado
22000107789815
11/04/2022
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
13/04/2022
03950891/2022
FRANCISCA RODRIGUES DE BRITO
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000102439514
10/04/2022
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
11/04/2022
04339924/2022
GESSY OLINDA FERNANDES
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000106661319
27/04/2022
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
28/04/2022
04318552/2022
TEREZA FERREIRA ORIA
Professor Pleno I
22000104096614
17/04/2022
V MORAES
18/04/2022
05225477/2022
EDMARLOS GILTERLANIO FREITAS
Professor
22000111922910
29/01/2021
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
01/02/2021
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº220/2021/PROCESSO Nº 01529846/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES 
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; 
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELLI, estabelecida na Rua Mogno, nº31, 
Cajazeiras, Fortalezas-CE,CEP. 60.864-505, inscrita no CNPJ sob o nº 17.663.454/0001-45, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo Sr. GUSTAVO LUZ DE PAIVA, brasileiro, solteiro, com RG nº 94002571844 SSP-CE, e CPF n.º 815.622.503-10, residente e domiciliado na Rua 
Policarpo Quaresma, nº836, Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante 
denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, 
Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 220/2021, publicado no D.O.E de 10/11/2021,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores, resultando em repercussão financeira 
positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NA EEM IRAUÇUBA - (IRAUÇUBA-CE)- LOTE V; 
devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES 
E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20210002/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, 
em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um 
acréscimo de serviço no valor de R$ 34.586,23 (trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos), representando 13,03 % (treze 
vírgula e zero três por cento) do valor global do contrato, e sofreu uma supressão de serviço no valor de R$ 24.880,83 (vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta 
reais e oitenta e três centavos), representando 9,37 % (nove vírgula trinta e sete por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira 
positiva no valor de R$ 9.705,40 (nove mil, setecentos e cinco reais e quarenta centavos), representando 3,66 % (três vírgula sessenta e seis por cento) do 
valor global do contrato, conforme Planilha das fls. 06 a 12, e Documento emitido pelo SOP fls. 25, do processo supramencionado, parte integrante deste 
Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 25 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , 
GUSTAVO LUZ DE PAIVA - CONTRATADO, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TETSEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo 
B. de Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04422074/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/202; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP Leopoldina Gonçalves Quezado, CREDE 20 - Aurora/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0015 20, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Isnard Alves Gonçalves; III - ENDE-
REÇO: AURORA/CE; IV - CONTRATADA: L2 ARQUITETURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.185.558/0001-
03, neste ato representada pelo(a) Sr(a) José Pedro Medeiros Neto; V - ENDEREÇO: BARRO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE Nº 09/2021 publicado no DOE de 06 de dezembro 2021, Página 66 e de acordo com o processo 
nº 04422074/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: AURORA/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do contrato 09/2021, que tem por objetivo a RECUPERAÇÃO DA 
COBERTA, IMPERMEABILIZAÇÕES, HALL DE ENTRADA, AUDITÓRIO, BIBLIOTECA E INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, da EEEP LEOPOL-
DINA GONÇALVES QUEZADO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04 de junho de 2022 até 02 de agosto de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15 de maio de 2022 até 13 de julho de 2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Isnard Alves 
Gonçalves - CONTRATANTE, José Pedro Medeiros Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - SIMONE DA SILVA OLIVEIRA. 
Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04249020/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 010/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA 
1 - SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0685-10, neste ato representada por sua coordenadora Sra HILCÉLIA SABOIA PARENTE; 
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: REAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº12.874.349/0001-31, repre-
sentado neste ato pelo Senhor ADEMAR MARINHO DE ANDRADE JÚNIOR; V - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
.resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 01/2021, publicado no DOE de 23/11/2021 e de acordo com 
o processo n° 04249020/2022 e regulamentado nos “Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993” e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato que tem por objetivo REFORMA DA 
CAIXA DÁGUA E REFORÇO ESTRUTURAL EM PILARES E VIGAS DO CENTRO DE TREINAMENTO , cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados na DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 01/2021 POR TRATAR-SE DE UMA OBRA COM CARACTERÍSTICAS EMERGÊNCIAS que 
integra este instrumento, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto