DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04581822/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ADRIANO NOBRE - CREDE 02 - ITAPAJÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0030-60, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SILVANDIRA MESQUITA SOUSA; III - ENDEREÇO: ITAPAJÉ/CE; IV - CONTRATADA: ZILFRÂNIO 
A. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA; V - ENDEREÇO: 
ITAPAJÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no 
DOE de 18 de março de 2022 e de acordo com o processo nº 04581822/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: ITAPAJÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem 
por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM PROL DA EEEP ADRIANO NOBRE, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 17 de maio de 2022 até 15 de junho 
de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: 
SILVANDIRA MESQUITA SOUSA - CONTRATANTE – ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- José Clairto 
Rocha Ferreira, 02- Francisca Maiara Rodrigues Barros. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03895033/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AOCONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I CORONEL VIRGILIO TAVORA - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0288-
01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORESDOVALE DA FORQUILHA - COOPVALE, inscrita no CNPJ sob nº 22.717.179/0001-35, neste 
ato representada pelo (a) Sr . DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com o contrato 01/2021, processo n° 03895033/2022 e de acordo coma CHAMADAPÚBLICA 01/2021 e 
regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR-
PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR da E.E.M.T.I CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA 
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 19/05/2022 até 14/11/2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de maio de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
TAUVANIO VIEIRA - CONTRATANTE – DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARCIANA MOREIRA 
GOMES LIMA, 02- MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03991920/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA,AO CONTRATO Nº 001/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA - CREDE 12 - IBARETAMA/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0268-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES; III - ENDEREÇO: 
IBARETAMA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA -COOPVALE 
, inscrita no CNPJ sob 22.717.179/0001-35, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Deusimar Candido de Oliveira; V - ENDEREÇO: IBARETAMA/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2021 publicado no DOE 
de19/05/2021 e de acordo com o processo nº 03991920/2022 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; 
VII- FORO: IBARETAMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo 
a aquisição: AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DOS KITS, da Escola E.E.M.T.I 
CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência , ora aditado, fica pror-
rogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 07 de maio de 2022 até 02 de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Do Ceo De Freitas Alves - CONTRATANTE – 
Deusimar Candido de Oliveira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04584120/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / EEMTI ESTADO DO PARÁ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0531-64, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pelo seu Diretor JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL LUIS CARLOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.185.231/0001-10, inscrita 
no CNPJ sob n.º 17.185.231/0001-10, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS FERREIRA RUFINO; V - ENDEREÇO: CHOROZINHO/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2021 publicado no DOE 
de 14 de Junho de 2021 e de acordo com o processo nº 04584120/2022, e regulamentado no Art. 57, § 1º, inciso II e VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem 
por objetivo AQUISIÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS na EEMTI ESTADO DO PARÁ, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA 
SÉTIMA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 181 (cento e oitenta e um) dias, contados a partir de 14 de Junho de 2022 até 
11 de Dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 DE MAIO DE 2022; XIII 
- SIGNATÁRIOS: JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES - CONTRATANTE, FRANCISCO CARLOS FERREIRA RUFINO - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Renan Peixoto Pereira, 02 - Eliza Helena Cavalcante da Silva. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04083342/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL POETA OTACÍLIO COLARES, Fortaleza/Ce, inscrita sob CNPJ: 07.954.514/0716-50, 
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS; V - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 02/2021 publicado no DOE de 27/04/2021 e de acordo com o processo nº 04083342/2022 e regula-
mentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL POETA OTACÍLIO COLARES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que