DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            39
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04280121/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JESUS MARIA JOSÉ - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0695-91, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria de Fátima dos Santos Caetano; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
MTM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.564.304/0001-59, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antônio Glairton Gomes Camelo; 
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 
03/2021 publicado no DOE de 10 de novembro de 2021 e de acordo com o processo nº 04280121/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, REFORMA DA COBERTA (PÁTIO 
DA ESCOLA E CORREDORES DE ACESSO AO BANHEIRO MASCULINO), INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS NAS SALAS CLIMATIZADAS 
(SALA DE VÍDEO, INFORMATICA, BIBLIOTECA E DUAS SALAS DE AULA), da Escola EEFM JESUS MARIA JOSÉ, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, 
a partir de 15/05/2022 até 13/07/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo 
(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de 
maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima dos Santos Caetano - CONTRATANTE – Antônio Glairton Gomes Camelo – CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS: 01- Veronica Maria Alves Cruz, 02- Maria Luiza da Costa Freitas. Fortaleza, 27 de maio de 2022..
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04206398/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0540-55, neste ato, representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS; III - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: AC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.685.502/0001-10, neste ato representada 
pelo(a) Sr(a) Larissa Nascimento Sato; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO 
com fundamento na modalidade CONVITE nº 003/2021, publicado no DOE de 23 de novembro de 2021 e de acordo com o processo de nº 04206398/2022, 
e regulamentado nos termos, e no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA, 
conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - 
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a 
partir de 09 de abril de 2022 até 07 de junho de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
08 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS - CONTRATANTE, Larissa Nascimento Sato - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - CARLA CAMILA DE SOUSA, 02 - LUIZA LOPES DE QUEIROZ. Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02772264/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2021; II - CONTRA-
TANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI BARÃO DE ARACATI inscrita no 
CNPJ sob o Nº 07.954.514/0326-71, CREDE 10 Aracati/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA; 
III - ENDEREÇO: ARACATI/CE; IV - CONTRATADA: P&J CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR; V - ENDEREÇO: ARACATI/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2021, oriundo do Convite nº 04/2021 , publicado no DOE 
de 28/10/2021, de acordo com o Processo nº 05742232/2021, datado em 17/06/2021 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º combinado com o 
Art.57,§1º, inciso I, IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ARACATI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de execução e acrescentar valor ao Contrato nº 10/2021, que tem por objetivo a execução dos serviços de reforma de um ambiente para 
implantar o vestiário, reforma do forro de 04 salas de aula e muro, da EEMTI Barão de Aracati, conforme planilha com orçamento em anexo que integra 
o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA , que trata do valor , será acrescido o valor de R$ 36.810,21 ( Trinta e seis mil, oitocentos e dez reais e vinte e um centavos ),que representa 
19,73% ( Dezenove vírgula setenta e três por cento), e será pago de acordo com o contrato inicia; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( Sessenta ) dias , a partir de 18 de Maio de 
2022 até 16 de Julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de Abril de 2022; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Francisca Valéria Silva Melo Braga - CONTRATANTE, Francisco das Chagas Rodrigues Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Márcia Manuella da Costa Silva, 02 - Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03839990/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 15/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0167-14, CREDE 2 - Pentecoste/CE, neste ato representada pela sua Coordenadora Maria Auzirene Alexandre de Moraes; III 
- ENDEREÇO: PENTECOSTE/CE; IV - CONTRATADA: A S CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.452.014/0001-
65, neste ato representado pela Sra. Alzanira Moura Silva; V - ENDEREÇO: PENTECOSTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2021 publicado no DOE de 06/12/2021 e de acordo com o processo nº 03839990/2022 e 
regulamentado nos Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PENTECOSTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA, da 
Escola EMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 05/05/2022 até 01/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Auzirene Alexandre de Moraes - CONTRA-
TANTE, Alzanira Moura Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JULIANA SOARES BEZERRA, 02 - ODILIA LOPES DE VASCONCELOS. 
Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02921464/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO CONTRATO Nº 04/2021; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, CREDE 2 - URUBU-
RETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052- 75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS; III - ENDEREÇO: URUBURETAMA/CE; IV - CONTRATADA: VIEIRA COMÉRCIO 
E SUPRIMENTOS PARA EMPRESAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.766.063/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr(a) ROSA VIEIRA DE LIMA NETA; V - ENDEREÇO: BOA VIAGEM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o