DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº116 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (CENTO E CINQUENTA) dias, a partir de 27 de abril de 2022 até 23/09/2022.; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO
DE PÁDUA MUNIZ SOARES - CONTRATANTE, ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL,
02 - FRANCISCO BRENO QUEIROZ DA SILVA. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03408353/2022
I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0505-72, Fortaleza/CE, neste ato
representado pelo seu Diretor Sr. Cristiano de Oliveira; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS
E MEDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ - COOPEMACE inscrita no CNPJ sob nº 20.126.518/0001-83, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representado pelo Sr. Leandro Freire Nogueira; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de n° 001/2021 publicado no DOE de 15.06.2021 e de acordo com o processo nº 03408353/2022
e regulamentado pelo artigo 57 § 1º inciso VI, da Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objeto o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS na EEFM
DONA JÚLIA ALVES PESSOA, conforme orçamento de despesas, em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 10 de junho de 2022 até 04 de junho de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 10
de junho de 2022 até 04 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus anexos. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de maio de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Cristiano de Oliveira - CONTRATANTE, Leandro Freire Nogueira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ELIZABETH
FERREIRA DE MELO MENEZES, 02 - AMANDA GARCIA DO NASCIMENTO DIAS. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03877973/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGIDIA CAVALCANTE CHAGAS inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0216-37, CREDE 10 - Morada Nova/Ce, neste ato representada pela sua Diretora SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO; III - ENDE-
REÇO: MORADA NOVA/CE; IV - CONTRATADA: R P OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 36.710.140/0001-09, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Peixoto Oliveira; V - ENDEREÇO: MORADA NOVA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 07/2021 publicado no DOE de 17 DE FEVEREIRO DE 2022 e de
acordo com o processo Nº 03877973/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MORADA
NOVA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a execução dos
serviços DA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA , na EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS , conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( Sessenta ) dias , a partir de 19 de abril
de 2022 até 17 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos . E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de abril de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO - CONTRATANTE, Rodrigo Peixoto Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Maria José Nobre Almeida, 02 - Maria Aurenir Andrade Mariano. Fortaleza, 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº04295641/2022
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ CREDE 1 - Maracanaú/Ce, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0196-59, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE; III - ENDEREÇO:
MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: AGRADA SERVIÇOS, EVENTOS E OBRAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.290.912/0001-24,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) GERALDO HENRIQUE ARAÚJO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2021 publicado no DOE de
18/10/2021 e de acordo com o processo nº 04295641/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato 15/2021, que tem por
objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE GRADIL NA FACHADA, EXECUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM, ADEQUAÇÃO DE
ESQUADRIAS NA SALA DE REUNIÃO, RECEPÇÃO E CEGAF, REFORMA DA ILUMINAÇÃO EXTERNA E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
E LÓGICAS DO AUDITÓRIO E SALA DE REUNIÕES, na CREDE 1 MARACANAÚ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 44 (QUARENTA E QUATRO) dias, a partir de 02/05/2022
até 14/06/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de Abril de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE - CONTRATANTE, GERALDO HENRIQUE ARAÚJO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MARIA ERIVANIA PEREIRA SANTOS, 02 - VINÍCIUS NOBERTO MARINHO. Fortaleza, 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03991601/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 06/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI UNIDADE CRATEÚS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0805-
60, CREDE 13 - Crateús/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) NAEDJA PINHEIRO RODRI-
GUES; III - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; IV - CONTRATADA: F.A.C. MELO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME inscrita no CNPJ sob Nº
20.594.246/0001-46, representado neste ato pelo Sr. Paulo Roberto Rodrigues Soares; V - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Dispensa de Licitação nº 2021/01, publicado no DOE 23/11/2021 de e de acordo com o
processo nº 03991601/2022 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRATEÚS/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo REFORMA CIVIL E ELÉTRICA,
EM FAVOR DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI UNIDADE CRATEÚS; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta)
dias, a partir do dia 22/05/2022 até 17/11/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
05 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: NAEDJA PINHEIRO RODRIGUES - CONTRATANTE, Paulo Roberto Rodrigues Soares - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Antonio Macelo Ferreira de Lima, 02 - Marcos Marciel Vieira Canuto. Fortaleza, 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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