DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº116 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
partir de 24/05/2022 até 22/07/2022.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 04/02/2022 até 05/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Stelyo Rubens de Souza Nogueira - CONTRATANTE, Luís Mota da Silva
Júnior - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA T. DE ÁVILA, 02- CRISTIANE DE MELO MOREIRA. Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03536270/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0197-30, CREDE 1 - Maracanaú/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Marcelo da Silva Costa; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: O
G R ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.281.493/0001-34, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
ORLANDO GERARDO RANGEL NETO; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 09/2021 publicado no DOE de 14/12/2021 e de acordo com o processo nº 035362702022 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA, no COLÉGIO ESTADUAL
RUI BARBOSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 26/04/2022 até 09/06/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 13 de abril de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da Silva Costa - CONTRATANTE, ORLANDO GERARDO RANGEL
NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIANA VIEIRA SOARES, 02 - MARIA IVANI ALVES DE LIMA. Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04044010/2022
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEMTI PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJÓ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0793-92, CREDE 4 - Martinópole/CE, neste ato
representada por sua Diretora Sra. Maria Gorete Fontinele; III - ENDEREÇO: MARTINÓPOLE/CE; IV - CONTRATADA: M. NEVES CONSTRUÇÕES
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 25.091.453/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Karol Rodrigues Neves;
V - ENDEREÇO: MARTINÓPOLE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 20210003, Contrato 03/2021 publicado no DOE de 13/09/2021, com a Certidão de Publicação nº 2021/09485 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARTINÓPOLE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o
prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo a Construção de uma Sala de Aula, da EEMTI Prefeito Dário Campos, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 11/05/2022 até
09/06/2022.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
60 (sessenta) dias, a partir de 27/03/2022 até 25/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
27 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Gorete Fontinele - CONTRATANTE, Karol Rodrigues Neves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - . Osmar Carlos da Costa, 02- Maria Goretti Félix Gomes. Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04416821/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº 04/2021; II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0071-38, CREDE 8 - Redenção/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO;
III - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; IV - CONTRATADA: FERREIRA SANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
12.829.132/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS; V - ENDE-
REÇO: REDENÇÃO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente o Segundo Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 20210002 publicado no DOE de 14 de outubro de 2021 e de acordo com o processo nº 04416821/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso ll da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: REDENÇÃO/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem como finalidade de prorrogar os
prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE SALAS, LABORATÓRIOS,
NÚCLEO GESTOR, BANHEIROS, REFEITÓRIO, QUADRA, VESTIÁRIOS, AUDITÓRIO, BIBLIOTECA, GUARITA E IMPERMEABILIZAÇÃO DA
CAIXA DÁGUA, da EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais sessenta e três
(63) dias, a partir de 21 de julho de 2022 até 21 de setembro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais cinquenta e cinco (55) dias, a partir de 24 de maio de 2022 até 17 de julho de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
LUCIANO LEITE FILHO - CONTRATANTE, ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CAIO FRANCISCO
DE CASTRO ALMEIDA COSTA, 02 - ALEXANDRE COSTA DA SILVA. Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04211219/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DOLORES PETROLA inscrita no CNPJ sob o nº 07.514.514/0654-13,
CREDE 15 - Arneiroz/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Leoneide Oliveira de Araújo;
III - ENDEREÇO: ARNEIROZ/CE; IV - CONTRATADA: G B LO MERCADINHO EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.570.107/0001-42, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Genival Bezerra Lô; V - ENDEREÇO: ARNEIROZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2021005 publicado no DOE de 13 de Dezembro de 2021 e de acordo com o processo nº 04211219/2022
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ARNEIROZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade PRORROGAR o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de ÁGUA MINERAL ( garrafão de 20 L), da Escola de
Ensino Médio Maria Dolores Petrola, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 06 de maio de 2022 até 21 de novembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Leoneide Oliveira de Araújo - CONTRATANTE,
Genival Bezerra Lô - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA KARINE LINO MOTA DE SOUSA, 02 - NATÁLIA GOMES NUNES.
Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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