DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº116 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
PRODUTO, DATA DA ENVASSE, VALIDADE, COMPOSIÇÃO QUÍMICA, CARACTERÍSTICAS FISICO-QUIMICAS, GARRAFÃO 20.0 LITRO
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta)
dias, a partir de 13 de abril de 2022 até 12 de maio de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 13 de abril de 2022 até 12 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IDAYANA BEZERRA
SANTIAGO - CONTRATANTE, Francisco Antônio da Silva Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA MÔNICA FREITAS BRAGA,
02 - MARIA CONCEIÇÃO SILVA. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04193440/2022
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO, CREDE 12 - Boa Viagem/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0321-67, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO; III - ENDE-
REÇO: BOA VIAGEM/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA RABELO -ME inscrita no CNPJ sob nº 63.295.729/0001-52,
representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA RABELO; V - ENDEREÇO: MADALENA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2020 publicado no DOE de 20/10/2020 e o processo nº 04193440/2022 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BOA VIAGEM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros de alimentação – Água em
garrafão de 20.0 litros em favor da EEM DOM TERCEIRO e suas oito extensões de matrícula, pertencente à jurisdição da CREDE 12, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, a partir de 01/05/2022
até 28/08/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 120 (Cento e vinte) dias, a partir de 01/05/2022 até 28/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 28 de Abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO - CONTRATANTE, FRANCISCO DE ASSIS
OLIVEIRA RABELO - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01 - Maria Ludmila Silva Ribeiro, 02 - Maria Luzanira de Souza. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02400545/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0632-08,
CREDE 18 - Salitre/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Romilson da Silva Filho; III - ENDEREÇO: SALITRE/CE; IV - CONTRATADA:
COPERGA COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, doravante denominada CONTRATADA,,
neste ato representada pelo Sr. José Roberto Pereira de Morais; V - ENDEREÇO: SALITRE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2020/17985 e termo de participação 2020/00025 publicado no DOE de 21/10/2020 e de
acordo com o processo nº07300677/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SALITRE/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objeto FORNECIMENTO DE GÁS
E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, da Escola EEM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 19 de abril de 2022 até
16 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de abril de 2022; XIII -
SIGNATÁRIOS: José Romilson da Silva Filho - CONTRATANTE, José Roberto Pereira de Morais - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LINIK
DE DEUS COSTA LIMA, 02 - ANA VALCLECIA MODESTO ALENCAR. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03740080/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGIDIA CAVALCANTE CHAGAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0216-37,
CREDE 10 Morada Nova/Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO;
III - ENDEREÇO: MORADA NOVA/CE; IV - CONTRATADA: W.B CHAVES TRANSPORTES ME, inscrita no CNPJ sob Nº 14.341.727/0001-47,
neste ato representada pelo Sr. WILLIAN BELMINO CHAVES; V - ENDEREÇO: MORADA NOVA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2020 publicado no DOE de 17 DE NOVEMBRO DE 2020 e de acordo com o
processo nº06785197 /2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MORADA NOVA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Serviço de locação de transporte
especializado, destinado a garantir o deslocamento dos professores, da Escola de Ensino Médio Egídia Cavalcante Chagas ao Distrito de Aruaru, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir
de 17 de maio 2022 até 02 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de abril de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO - CONTRATANTE, William Belmino Chaves- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Maria José Nobre de Almeida, 02 - Maria Aurenir Andrade Mariano. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04007603/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0311-
95, CREDE 4 - Uruoca/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) TATYANNA ALBUQUERQUE ARAÚJO; III - ENDEREÇO: URUOCA/
CE; IV - CONTRATADA: G L PRADO REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
32.713.483/0001-68, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Lais Silva Prado; V - ENDEREÇO: URUOCA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 006/2020 publicado no DOE de
18/11/2020 e de acordo com o processo nº 07694330/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: URUOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo aquisição de ÁGUA
ADICIONADA DE SAIS (GARRAFÃO DE 20 L), da Escola E.E.M. Olímpio Sampaio da Silva, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, item 4.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 30/04/2022 até
26/10/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 DE ABRIL DE 2022; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: TATYANNA ALBUQUERQUE ARAÚJO - CONTRATANTE, Lais Silva Prado - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO IGOR
TABOZA DE SOUZA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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