DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº116 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04664175/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2021,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃOEAESCOLAEEM Elza Gomes Martins inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0336-43, CREDE 14 - Pedra Branca/CE,
neste ato representada pela sua Diretora(a) Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva; III - ENDEREÇO: PEDRA BRANCA/CE; IV - CONTRATADA:
JOSÉ WILSON DE SOUZA MELO, inscrita no CPF sob nº 6714.130.798-49; V - ENDEREÇO: PEDRA BRANCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2021publicado no DOE de 22/09/2022 e de acordo com o
processo nº 04664175/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PEDRA BRANCA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o prazo de VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo a aquisição de Gêneros
Alimentícios da merenda escolar provenientes da Agricultura Familiar, da Escola EEM Elza Gomes Martins, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias, a partir de 20 deMaiode2022
até 05 de Dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Maio de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e Silva - CONTRATANTE, José Wilson de Souza Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
ANTONIO RONYELLE DA SILVA, 02 - FRANCISCA JÚLIA CAVALCANTE LIMA. Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03600149/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0001/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/
EEEP Francisco Paiva Tavares, CREDE 7 - CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954.5140769-62, neste ato representada por seu DIRETOR (a) Geral,
Sr (a) Katia Romilda Silva do Nascimento; III - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE
- FAPE, inscrita no CNPJ: 17.071.170/0001-60, representado neste ato pelo (a) Sr.ª Antônia Kariny Sousa Uchoa; V - ENDEREÇO: ITATIRA/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20190001, resolve firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 0001/2019 publicado no
DOE de 27/05/2019 e de acordo com o processo nº 03600149/2022 e regulamentado no Art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alte-
rações; VII- FORO: CARIDADE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo de vigência e execução, do Contrato
de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
PARA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 22 de Abril de 2022 até 20 de Junho de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 22 de
Abril de 2022 até 20 de Junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E,
para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de Abril
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Katia Romilda Silva do Nascimento - CONTRATANTE, Antônia Kariny Sousa Uchoa - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - ROSEMARY MOREIRA DE SOUSA, 02 - MARIA LAURA MOURA SILVA. Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04015630/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0267-87, CREDE 10 - Morada Nova/CE, neste ato representado pelo
seu Diretor Sr. PAULO BORGES LIMA RODRIGUES; III - ENDEREÇO: MORADA NOVA/CE; IV - CONTRATADA: RAIMUNDA CUNHA GOMES
ME , inscrita no CNPJ sob nº 12.230.991/0001-88, neste ato representada pela Sra. Raimunda Cunha Gomes; V - ENDEREÇO: MORADA NOVA/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 20200002, publicado no DOE de 10/11/2020 e
de acordo com o processo nº 01920002/2020 e regulamentado no art. 57 § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MORADA
NOVA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, ora editado, que tem por objetivo a aquisição
de gêneros alimentício (AGUA MINERAL) para atender as necessidades de consumo dos servidores da EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 05 de outubro de 2022 até 01 de junho de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 10
de maio de 2022 até 04 de janeiro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e a seu aditivo.
E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de
abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO BORGES LIMA RODRIGUES - CONTRATANTE, RAIMUNDA CUNHA GOMES - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - LEILA CRISTINA LOPES LIMA, 02 - RODRIGO RODRIGUES DANTAS. Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03462528/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, AO CONTRATO 06/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA, CREDE 08 - Barreira/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0058-60
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ BARROSO
FEITOSA; III - ENDEREÇO: BARREIRA/CE; IV - CONTRATADA: ADP COMERCIO VAREJISTA DE MERCADINHO E PAPELARIA LTDA
ME , inscrita no CNPJ sob nº. 06.172.409/0002-52, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO TORRES; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 002/2022, publicado no DOE
de 23/03/2022 e de acordo com o processo nº 03462528/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º e inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: BARREIRA/CE; VIII - OBJETO: O presente A dit ivo tem por objetivo prorrogar os prazos de vigências e de execução do contrato 06/2022,
que tem por finalidade SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias,
a partir de 22 de abril de 2022 até 21 de maio de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 05 (cinco) dias, a partir de 17 de abril de 2022 até 21 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s)1 . E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ BARROSO FEITOSA
- CONTRATANTE, ANTONIO TORRES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA, 02 - ANTONIA
ISABEL SILVA PEREIRA. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03611574/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO / EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO, CREDE 7 - CANINDÉ-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0115-93, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua DIRETORA, Sra. MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO; III - ENDEREÇO:
CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES. ME , inscrita no CNPJ sob Nº 35.071 .489/0001-77, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a)) Francisco Antônio da Silva Gomes; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20200001 publicado no DOE de 16/11/2020 e de acordo com o processo nº 06675464/2020 e
regulamentado no Art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade, prorrogar o prazo de execução e vigência, que tem por objetivo a aquisição de ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIO-
NADA EM GARRAFÃO DE POLIPROPILENO, TRANSPARENTE COM NÍTIDA VISIBILIDADE , SEM GAS, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO
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