DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03667243/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0820-08, CREDE 
4 - Granja-CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Elinei Vasconcelos de Almada; III - ENDEREÇO: GRANJA/CE; IV - CONTRATADA: 
KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.8,6/0001, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) KARINE DA COSTA OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: GRANJA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Cotação eletrônica de nº 08/2021 publicado no DOE de 15/10/2021 e de acordo com o processo nº 03667243/2022 e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: GRANJA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DISTRIBUIDORA DE GÁS DE COZINHA PARA 
DISTRIBUIR GÁS DE COZINHA, da Escola Nossa Senhora do Livramento, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da 
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13/05/2022 até 08/11/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Elinei Vasconcelos de Almada - 
CONTRATANTE, KARINE DA COSTA OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARIA MARLÚCIA S. RODRIGUES. 
Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04664221/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃOEAESCOLAEEM Elza Gomes Martins inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0336-43, Pedra Branca/CE, neste ato repre-
sentada pela sua Diretora(a) Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva; III - ENDEREÇO: PEDRA BRANCA/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO 
JAIRTON NOBRE CAVALCANTE, inscrito no CPF sob nº 018.307.043-70; V - ENDEREÇO: PEDRA BRANCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2021 publicado no DOE de 22/09/2022 e de acordo como 
processonº04664221/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993e suas alterações; VII- FORO: PEDRA BRANCA/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o prazo de VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo a aquisição de Gêneros 
Alimentícios da merenda escolar provenientes da Agricultura Familiar, da Escola EEM Elza Gomes Martins, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias, a partir de 20 deMaiode2022 
até 05 de Dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Maio de 2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e Silva - CONTRATANTE, Francisco Jairton Nobre Cavalcante - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - ANTONIO RONYELLE DA SILVA, 02 - FRANCISCA JÚLIA CAVALCANTE LIMA. Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03548180/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MEDIO CORONEL ALFREDO SILVANO, inscrita no 07.954.514/0386-02, CREDE 6 - 
Reriutaba/CE, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Sra. Nereida Brito Lopes; III - ENDEREÇO: RERIUTABA/
CE; IV - CONTRATADA: SUPERMERCADO CESTÃO DO LAR - ME, Inscrita no CNPJ sob Nº 13.747.170/0001- 86, representada neste ato pelo 
Sra. MARIA DE LOURDES TORQUATO ALVES; V - ENDEREÇO: RERIUTABA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Terceiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite N° 04/2020 publicado no D.O.E de 29/09/2020 e de acordo com o Processo N° 06394198/2020 e 
regulamentado pelo artigo 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: RERIUTABA/CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo 
tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência e Execução que tem por objetivo a aquisição de Agua Mineral para a EEM Coronel Alfredo Silvano, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao Contrato original independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - 
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.1 que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 ( cento e 
vinte ) dias a partir do dia 27 de maio de 2022 estendendo-se até o dia 23 de setembro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, item 4.2 que trata - se da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 ( cento e vinte ) dias a partir do dia 27 de maio de 2022 
estendendo-se até o dia 23 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 
de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Nereida Brito Lopes - CONTRATANTE, MARIA DE LOURDES TORQUATO ALVES - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - LENIRA RODRIGUES, 02 - MARIA LENI RODRIGUES TORRES. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03752542/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0500-68, Fortaleza/CE, 
neste ato representado pelo sua Diretora Sra. Marta Verônica Correia Ribeiro; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CICERO 
EDUARDO ARAÚJO MESQUITA, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. 
Cicero Eduardo Araújo Mesquita; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Cotação Eletrônica de nº 11/2021 publicado no DOE de 27/10/2021 e de acordo com o processo nº 03752542/2022, e regulamentado nos Art. 
57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
de prorrogar o prazos de vigência e de execução do contrato 08/2021, que tem por objetivo LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (JARDINAGEM) da Escola 
EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais de 90 (noventa) dias, a partir de 25/04/2022 até 23/07/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUANTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais de 90 (noventa) dias, a partir de 25/04/2022 até 23/07/2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de Abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Marta Verônica 
Correia Ribeiro - CONTRATANTE, Cicero Eduardo Araújo Mesquita - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Leticia Campos dos Santos, 02 - Camila 
Bandeira Cunha. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01830996/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUA-
TO,Caucaia - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-31,neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº Márcio Ferreira de Carvalho CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA CNPJ: 02.981.979/0001-51,representado neste ato por Sr. 
Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas