DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2022 , resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: 
Caucaia - CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 79.710,00 (setenta e nove mil, setecentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Márcio Ferreira de Carva-
lho,CONTRATADA-Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-MAYANNE FERREIRA LIMA 02-FABIO LUCIO DA SILVA 
ARAUJO. Fortaleza, 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04180470/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CAIC MARIA ALVES CARIOCA,Município de Fortaleza/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0501-49,neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias CONTRATADA: SUPREMO COMER-
CIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº06.275.541/0001-09,representado neste ato pelo Srº Francisco Orlanede Brito. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 7.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado 
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 5.334,78 ( CINCO MIL TREZENTOS E TRINTA E QUATRO 
REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 
de ABRIL de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Evangelista da Silva Dias,CONTRATADA-Francisco Orlanede Brito e TESTEMUNHAS 
01-APOENA DE ALMEIDA WALBRUNI 02-RACHEL BARROS LIMA. Fortaleza, 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01446045/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO PAULO II ,Muni-
cípio de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0468-93, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DO SOCORRO TAVARES DE 
SOUSA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES – COOPAFAM,inscrita no CNPJ sob n.º 
21.872.925/0001-00, representado neste ato pela Sr. FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública Nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, 
da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2022, resolvem celebrar o 
presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO.. VALOR GLOBAL: R$ 9.641,68 ( NOVE MIL, SEIS-
CENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA,CONTRATADA-FRAN-
CISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS 01-Ronaldo Batista de Albuquerque 02-Francisco Rafael Pereira Oliveira. Fortaleza, 
27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03569683/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA THOMASIA,Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0490-51, neste ato representada por sua Diretora Geral,Sr.a FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ 
CONTRATADA: MALTA DISTRIBUIDORA – ME , inscrita no CNPJ sob Nº30.946.397/0001-70 , representado neste ato pelo(a) THIAGO SOARES 
RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital Nº01/2022 que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 5,6,12,14,17,24,25,27,28,29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual 
Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite Nº01/2022 e Edital Nº01/2022 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 11.872,22 (Onze mil, oitocentos e setenta 
e dois reais e vinte e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA MOREIRA 
DOS SANTOS DE QUEIROZ,CONTRATADA-THIAGO SOARES RODRIGUES e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO GIOVANNY MOREIRA LIMA 
02-MARIA SUELY ALVES MATOS. Fortaleza, 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03570045/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA THOMASIA,Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0490-51,neste ato representada por sua Diretora Geral,Sr.a FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ 
CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO , inscrita no CNPJ sob Nº18.137.399/0001-12 ,representado neste ato pelo Sr. JOSIAS SARAIVA 
LIMA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital Nº01/2022 que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 1,2,7,8,9,10,13,18,19,21,22,23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual 
Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite Nº01/2022 e Edital Nº01/2022 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 53.506,90 ( Cinquenta e três mil, 
quinhentos e seis reais e noventa centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA 
MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ,CONTRATADA-JOSIAS SARAIVA LIMA NETO e TESTEMUNHAS 01-RICARDO BARROSO DOS 
SANTOS 02-MARIA SUELY ALVES MATOS. Fortaleza, 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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