DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº116 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04135610/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO
DO MAR,Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO
OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA 00026819350, inscrita no CNPJ sob Nº38.180.754/0001- 43,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do serviço de LIMPEZA EM
AR CONDICIONADO em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR pertencente à jurisdição da CREDE
2 ou SEFOR. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/11459 e Termo de Participação 2022/008, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro
de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para a execução da limpeza dos ar condicionados, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após
a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.295,00 (dois mil duzentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES,CONTRATADA-ARILIA FERREIRA DA SILVA e TESTE-
MUNHAS 01-SILVIA HELENA AMORIM MARTINS 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 031846092/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO e o CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA – DONA ESTRELA,Mu-
nicípio de Tianguá/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0354-25, neste ato representada por seu Diretor , Sr. Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA:
KARINE DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob Nº28.975.806/0001-14,representado neste ato pelo(a) Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Consumo (GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS) EXERCÍCIO 2022,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica Nº2002/09152 e Termo de Participação Nº2022/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.33903000.10000.0.30.00 - 10362. DATA DA ASSINATURA:
11 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Manoel Flávio Coutinho,CONTRATADA-Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Marly
Kelly Coutinho de S. Teixeira 02-Priscila de Araújo Fontenele. Fortaleza, 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01232215/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA THOMASIA,Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0490-51,neste ato representada por sua Diretora Sra FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ CONTRA-
TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº00.289.070/0001-01 ,representado neste ato pelo(a) AUGUSTO CESAR CARVALHO
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital Nº01/2022 que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
3,4,11,16,20,26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem
como com fundamento na Carta Convite Nº01/2022 e Edital Nº01/2022 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
pactuadas FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 59.424,40 (Cinquenta e nove mil, quatrocentos
e vinte e quatro reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA
MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ,CONTRATADA-AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO GIOVANNI
MOREIRA LIMA 02-MARIA SUELY ALVES MATOS. Fortaleza, 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00953199/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL OLEGÁRIO ABREU
MEMÓRIA,Nova Russas/CE, Inscrita no CNPJ 07.954.514/0378-00,neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. MARIA DEUSELENA DIAS
DE SOUZA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO NORTE DO CEARA
LTDA,inscrita no CNPJ 35.202.279/0001-70,neste ato representada por seu representante legal, o Sr. JACINTO SOUSA RIBEIRO. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2022/0001,
a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
Nº0001/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial.. VALOR
GLOBAL: R$ 32.513,56 (trinta e dois mil, quinhentos e treze reais e cinquenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.30.00 - 8678, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA,CONTRATA-
DA-JACINTO SOUSA RIBEIRO e TESTEMUNHAS 01-MARIA GILCÉLIA DA COSTA RODRIGUES 02-RAIMUNDA ALVES DE CARVALHO.
Fortaleza, 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04093917/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL
SANTO AFONSO,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF Nº07.954.514/0474-31,neste ato representada por sua Diretora, Sr.(a), MARLUCE
ARAGÃO ABREU VASCONCELCIS CONTRATADA: B C GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA, inscrita no
CNPJ sob Nº86.968.716/0001-00,representado neste ato pelo Sr. BRUNO SANTIAGO CARVALHO. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GAS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PREPARO DE ALIMENTOS DOS ALUNOS, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica Nº0001/2022 e Termo de Participação Nº2022/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
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