DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.525,00 (Cinco mil, quinhentos e vinte cinco reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.434.20118.03.33903000.100000.30.00 - 10218. 
DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELCIS,CONTRATA-
DA-BRUNO SANTIAGO CARVALHO e TESTEMUNHAS 01-MARIA FREIRE ALMEIDA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03627446/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TIRADENTES , 
estabelecida a Av. Presidente Castelo Branco, s/nº, Bairro Novo Juazeiro, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102.1183, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0600-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA: G . F GUIMARÃES-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 44.864.693/0001-36, com sede 
à Rua Batisbona, nº.465, Sala 303, Bairro Centro, Município de Crato/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA 
EEMTI TIRADENTES , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, 
Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº. 02/2022 FORO: Juazeiro do Norte/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (DUZENTOS E OITENTA) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.375,00 (TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.10000.0 764. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: ANTONIA 
LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO contratante GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES contratado e TESTEMUNHAS: 1MARIA GIZELIA FELINTO 
DA SILVA 2ILEGIVEL. Fortaleza 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03878180/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CREDE - MARACANAÚ estabelecida a Rua Avenida Padre José Holanda 
do Vale, Bairro Piratininga, Município de Maracanaú/Ce, Telefone (85) 3101-2784, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE 
CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI-ME , inscrita no CNPJ sob Nº09.149.100/0001-59, com sede à Rua G, Nº660 
Parque Montenegro II, Bairro: Prefeito José Walter, Município: Fortaleza CEP: 60.751-280, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CHRISTIANE VIEIRA 
RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS PAIC, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 06/2022, 
respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Maracanaú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência 
e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal Nº8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 48.933,00 
(quarenta e oito mil, novecentos e trinta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.361.432.10132.03.33903900.11000.0.40.00-8558 22100022.12.361.432.10127.03.33903900.10000.0.40.00 - 270522. DATA DA ASSINA-
TURA: 09 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE CONTRATANTE CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Maria Elrivânia Pereira Santos 2 Lucineide Cavalcante Aguiar. Fortaleza 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00982580/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE SÁ , estabelecida a Rua Ayrton 
Senna, Nº130, Bairro Centro, Município de Eusébio/CE, CEP 61760-000 Telefone (85) 3101-2063, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/041077, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARLINDA JATAÍ GADELHA DE LIMA 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS(COOAGUIN), situado à Rua do trilho, n.º4001, Capuan, município 
de CAUCAIA/CE, CEP 61.615-070 inscrita no CNPJ sob n.º 36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo Sr. Paulo Sergio Alves da Silva. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
Nº001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública Nº001/2022 FORO: Eusébio, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco 
dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 26.081,55 (vinte e seis mil e oitenta e um reais e cinquenta e cinco 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.273
01.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: MARLINDA JATAÍ GADELHA DE LIMA CONTRATANTE Paulo 
Sergio Alves da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1EDNA MARIA FROTA CATUNDA MENEZES 2ANA PAULA DE SOUSA TARGINO 
PONTE. Fortaleza 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01957694/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM José Matias Sampaio, estabelecida à Rua Manoel Inácio Bezerra, 
nº49, Bairro Centro, Município de Brejo Santo/CE, CEP 63260-000 Telefone (88)3531-4831, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0561-80, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Márcia Maria Rodrigues Sá CONTRATADA: 
MARIA FRANCISCA CANUTO DA SILVA CPF sob n.º 926.320.333-49. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº001/2022 FORO: Brejo Santo, CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 26.436,83 (vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e trez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 
2022 SIGNATÁRIOS: Márcia Maria Rodrigues Sá CONTRATANTE MARIA FRANCISCA CANUTO DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1FRANCISCO EDUARDO CAROLINO 2DANILO BEZERRA ARRAES. Fortaleza 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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