DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03123065/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - CNPJ/MF 07.954.514/0213-
94, - 1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA: WORLD 
SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, e por nome fantasia denominada WORLD SOLUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob 
Nº24.843.634/0001-74, com sede à AV WALDIR DIOGO, Nº246-B, Bairro: NOVO MONDUBIM, Município de FORTALEZA/CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo EXECUÇÃO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE COZINHA/
COIFA) NA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTI-
CIPAÇÃO Nº2022/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº2022/08618, TERMO DE 
PARTICIPAÇÃO Nº2022/0010 E VIPROC Nº03123065/2022 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE 
EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal Nº8.666/1993. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.299,98 (UM MIL E DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 
23 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA LEITE - CONTRATANTE - SOCORRO MARIA FREIRE, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-Rodrigo Alves da Silva, 02-Sônia Beserra da Silva. Fortaleza, 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01561170/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: INDÍGENA ITÁ-ARA - CNPJ/MF 07.954.514/0740-80 - 1ªCREDE 
- PACATUBA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Ana Vanessa Sousa do Nascimento CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA PITAGUARY, situado à Rua 71 , Nº121 Bairro: Pacatuba-CE, CEP 61.814- 304 inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcilier Nepomucena Nogueira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º01, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2022 FORO: 
PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 15.705,15 
(Quinze mil setecentos e cinco reais e quinze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 
2022 SIGNATÁRIOS: Ana Vanessa Sousa do Nascimento - CONTRATANTE - Marcilier Nepomucena Nogueira , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-Raquel Silva Sousa, 02-Ana Larissia Barbosa da Silva. Fortaleza, 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04496957/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM LÍDIA BEZERRA - - CNPJ/MF 07.954.514/0680-05 - 18ªCREDE - SABO-
EIRO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Humberto Plácido CONTRATADA: COMPANY SERVICOS, COMERCIO 
E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº26.294.531/0001-28, com sede à Rua 7 (Lot JD Oasis), Nº239, Bairro Jardim Oasis, Município de 
Iguatu/CE, representado neste ato pelo Sr. Lucas Ferreira de Freitas Holanda. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite Nº01/2022 FORO: SABOEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados 
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal Nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 57.913,11 (cinquenta e sete mil, novecentos e treze reais e onze 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00–11950 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Antonio Humberto Plácido 
- CONTRATANTE - Lucas Ferreira de Freitas Holanda, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Dryelle Feitosa Mota Braga Fernandes, 02-Francisca 
Lorilange Silva. Fortaleza, 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04340787/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E.E.M ABRAAO BAQUIT, Quixadá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0284-
88, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA: FGM COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº18.552.033.0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 03 e 07. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e 
Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº20220003 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300(trezentos dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.074,60 (DOIS MIL E SETENTA E 
QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 755 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de 
maio de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS - CONTRATANTE, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO, 02 - FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03596486/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES - CNPJ/MF 07.954.514/0363-16 - 
5ªCREDE - CROATÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS CONTRATADA: SEBAS-
TIANA GOMES DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública Nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2022 FORO: CROATÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
280 (duzentos e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 22.250,16 (vinte dois mil, duzentos e cinquenta reais 
e dezesseis centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.
1.30.00 - 7114 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: MARCOS 
ANTONIO PEREIRA VERAS - CONTRATANTE - SEBASTIANA GOMES DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ana Núbia 
Marques Duarte, 02-Paloma Gomes Galvão. Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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