DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 87.736,00 (OITENTA E SETE MIL SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Carla Maria Cavalcante Sampaio CONTRATADA - Reginaldo Félix Cavalcante e TESTEMUNHAS: 1 - 
CLEUTON GOMES BARBOSA 2 - RODRIGO SANTOS DE ANDRADE, Fortaleza 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03104567/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WILSON GONÇALVES - CREDE 18 - Município 
de Crato/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0615-07 neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr. MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA 
SILVA CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº63.560.007/0001-88, Município de Barbalha, 
representado neste ato pelo Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO 
DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS - GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação Nº20220003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/10004 e Termo de Participação 
Nº20220003 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00 – 7003. DATA 
DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA - JOSÉ 
ROBERTO PEREIRA DE MORAIS e TESMUNHAS: 1 - IVAN OLIMPIO DE SOUSA 2 - ISADORA JEREMIAS SAMPAIO, Fortaleza 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02148536/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, estabelecida 
a Rua Maria Ribeiro de Matos , S/N, Ponta da Serra, Município de Crato/CE, Telefone (88)3523-9196, inscrita no CNPJ 07.954.514/0624-06, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS 
CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº23.030.654/0001-63, com sede à Rua Antônio Teodorico 
Barbosa, 512-A, Bairro Parque Grangeiro, Município de Crato/CE, 63.106-100, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação – Limpeza de reservatório de água, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica Nº2022/05641 e Termo de Participação Nº2022/0004 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução 
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal Nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 
- 817. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS CONTRATANTE FRANCISCO 
ELDER NUNES ESTRELA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Daiane Alves Lima 2 Maria Aparecida dos Santos Sousa. Fortaleza 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03561186/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO, estabele-
cida a Rua Tenente Pedro Cruz, Nº500, Bairro Empréstimos, Município de Varjota/Ce, Telefone (88) 3639-1189, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0754-
86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Airles Maria Melo Sales 
CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº23.219.427/0001-80, com sede a R 864, Nº169, 
Q 224, Bairro Conjunto Ceará I, Município Fortaleza-CE, CEP 60.532-420, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da 
EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/09874 e Termo de Participação 2022/0007, 
respaldados pelo Decreto Estadual Nº33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Varjota-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação do contrato no D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 499,00 (Quatrocentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 – 10221. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo 
Sales CONTRATANTE Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JAILTON DE MESQUITA LIMA 2GLEICE 
ALEXANDRA SOUSA. Fortaleza 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02331322/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO DE TEMPO ENTEGRAL LILI FEITOSA - CNPJ/
MF 07.954.514/0280-54 - 15ªCREDE - TAUÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO 
CONTRATADA: COOPDEST- COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ, 
situado à Rua Ana Cordeiro Gomes Nº08, Distrito de Santa Tereza Município de Tauá-CE, CEP 63.660-000 inscrita no CNPJ sob n.º 04.604.578/0001-08, 
representado neste ato pelo(a) Sr. ASSUERO BIZERRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº2022/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº2022/0001 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: PRAZO 
DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 84.264,60 (oitenta e quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.13.33903000.27301.1.30.00 - 809 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO - CONTRATANTE 
-ASSUERO BIZERRA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-CLENÚBIA OLIVEIRA BARBOSA, 02-MARIA GRACIMARIA ALVES DE 
LIMA BIZERRA. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04763157/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CARMINHA VASCONCELOS,Município de Morrinhos/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0257-05,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA: JOAO 
VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº13.316.163/0001-20,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Vianei Pereira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,3,4,6,7,9,10,12,18,22,23,26.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto