DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº116 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04496736/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM LÍDIA BEZERRA - CNPJ/MF 07.954.514/0680-05 - 18ªCREDE - SABAO-
EIRO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Antonio Humberto Plácido CONTRATADA: FC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS,
inscrita no CNPJ sob Nº33.428.719/0001-87, com sede à Rua Antonio Boris Olinda Cavalcante, Nº115A, Bairro Cajueiro, Município de Iguatu/CE, repre-
sentado neste ato pela Sra. Fabíola Carvalho Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar
Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2022 FORO: SABO-
EIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o
art. 57 da Lei Federal Nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 32.322,12 (trinta e dois mil, trezentos e vinte e dois reais e doze centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00–11950 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Antonio Humberto Plácido - CONTRATANTE - Fabíola
Carvalho Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Antonio Humberto Plácido, 02-Fabíola Carvalho Oliveira. Fortaleza, 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01045830/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI SENADORFERNANDES TÁVORA - Município de Fortaleza/CE - inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0494-85, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA-COOPAAGRO - município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ sob n.º
21.196.487/0001-08, representado neste ato pela Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DAAGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básicapública,verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos deacordocomachamada pública Nº0001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presentecontrato,inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009,daLei Nº8.666/93 e das
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº0001/2022, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 44.112,26 (Quarenta e quatro mil, cento e doze reais e vinte e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA - Rodrigo Araujo Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO FERNANDO FREITAS
FILHO 2 - FRANCISCO RICARDO MACIEL GONÇALVES, Fortaleza 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02208636/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTÔNIO TARCÍSIO
ARAGÃO, estabelecida a Rua Bernardo Afonso de Farias, Nº2011, Bairro Pereiros, Município de Ipu/CE, Telefone (88) 3683-3693, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0377-11, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) JOÃO
MARCONI PAZ FILHO CONTRATADA: COMERCIAL F. D O MINGOS, inscrita no CNPJ sob Nº36.839.432/0001-38, com sede à Rua(Av) AV. Anto-
nieta Araújo Ferreira, Nº180 D , Jereissati I, Município Maracanaú - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA NETO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço e OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA ( REPASSE
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1 a 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar
Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº005/2022 FORO: IPU/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço.. VALOR GLOBAL: R$
32.674,00 (TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.441.20122.08.339039.10000.0 5520. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
JOÃO MARCONI PAZ FILHO CONTRATANTE FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA NETO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO
CAIO FARIAS MARTINS 2ANTONIO DIEGO RODRIGUES DA SILVA Fortaleza 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04301773/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI ELZA GOERSCH, CREDE
6 - Forquilha/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0078-04, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) João Paulo Prado Almeida CONTRA-
TADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob Nº20.676.817/0001-91, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a PRESTAÇÃO DE ERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E
CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA E SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO em favor da EEMTI ELZA
GOERSCH pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/11878 e Termo de Participação Nº2022/002, respaldados pelo
Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORQUILHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E.PRAZO DE ENTREGA:O prazo de prestação do SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO
E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA E SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO em favor da EEMTI
ELZA GOERSCH, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 1.249,99 (mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 - 10221. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio
de 2022 SIGNATÁRIOS: Cícero Eduardo Araújo Mesquita - CONTRATANTE, Cícero Eduardo Araújo Mesquita - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - IGOR LIMA DE ALCÂNTARA, 02 - ANDRÉ IVO VASCONCELOS MOURA. Fortaleza, 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00739669/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO
BRANCO - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0479-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sra. Carla Maria Caval-
cante Sampaio CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA PITAGUARY - município de Pacatuba, inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-
06, representado neste ato pelo(a) Sr. Reginaldo Félix Cavalcante. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de aco rdo com a chamada pública Nº0001/2022 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº0001/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
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