DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº116 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2022, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua publicação no Doe - CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 72.794,58 (Setenta e Dois Mil Setecentos e Noventa e Quatro
Reais e Cinquenta e Oito Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 11917 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Luiza Amélia de Araújo Arcanjo,CONTRATADA-João Vianei Pereira e TESTEMUNHAS 01-MARIA LUCILÂNIA
DE VASCONCELOS 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01537784/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR
PINTO, estabelecida a Rua Santos Dumont, Nº363, Bairro Centro, Município de Aracoiaba/Ce, Telefone (85) 3337.5694, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0054-
37, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr.(a) João Davi de Sousa Queiroz
CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº35.438.916/0001-02, com sede à Av. Ouvidor Mor Victoriano Soares
Barbosa, Nº780, Bairro: Sanharão Município Baturité/CE, CEP 62.760-000 representado neste ato pelo Sr Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO pertencente à jurisdição da CREDE 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da
Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Coep Nº2022/03776, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: Aracoiaba,CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias após a data da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGAO prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 350 (trezentos e cinquenta) dias, a partir da data da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 3.738,30 (três mil,
setecentos e trinta e oito reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.07.33903000.10000.0.30.00 – 2239. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: João Davi de Sousa Queiroz
CONTRATANTE Helton Jhon Oliveira Anjos Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.LUIZA DUQUEZA ELOI GARANTIZADO 2FRANCISCO
DIEGO DA SILVA LOPES. Fortaleza 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03805280/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI FRANCISCO JAGUARIBE, estabelecida na Rua
Coronel Raimundo Francisco, Nº1135, Bairro Lagoa, Município de Jaguaruana-CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0332-10, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu diretor o Sr. Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA: TALITA JESSICA
LIMA MOREIRA ME, inscrita no CNPJ sob Nº19.863.405/0001-81, com sede à Rua Coronel Raimundo Francisco, Nº2081, Juazeiro, Município de
Jaguaruana-CE, CEP 62.823-000, representada neste ato pela Sra. Talita Jessica Lima Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
Execução dos Serviços de ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E BUFFET, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA COMUNIDADE ESCOLAR,
INCLUINDO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA EEMTI FRANCISCO JAGUARIBE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei Federal Nº8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de
dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto, com fundamento no Convite Nº0003/2022 FORO: Jaguaruana-CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado a partir dasua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato será realizado até 30 de dezembro de 2022, com a data e
local a ser decidido CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 7.900,00 (Sete mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.33903900.10000.0.30.00 - 7006. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio
de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATANTE Talita Jessica Lima Moreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Flávio
José da Silva Júnior 2 ntônio Alisson Pereira de Araújo. Fortaleza 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00146293/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, estabelecida na Av. Manoel Castro, Nº619,
Bairro: Centro, Município de Morada Nova/CE, Telefone (88) 3422 2811, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0267-87, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: WB CHAVES TRANSPORTES
ME, inscrita no CNPJ sob Nº14.341.727/0001-47, com sede à Rua Largo Corcovado, Nº71, Bairro: Centro, Município de Morada Nova/CE, representada
neste ato pelo Sr. William Belmino Chaves. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANS-
PORTE, para atender a demanda dos PROFESSORES LOTADOS NO ANEXO DE BOA AGUA da unidade escolar, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I ( ROTA) – que integram este instrumento independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite Nº20220004 e seus anexos, os preceitos do direito público, art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei
Federal Nº8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006,
art. 48, inciso I, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº147 de 7 de agosto de 2014, art. 48, inciso I, e ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco dias), contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos dias),contado a partir da emissão da
ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 37.800,00 (Trinta sete mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.10000.0 - 10344. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATANTE William Belmino Chaves CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 LEILA CRISTINA LOPES LIMA 2
RODRIGO RODRIGUES DANTAS. Fortaleza 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04497147/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL LIDIA BEZERRA, estabele-
cida a Rua Maria Terezinha Santos, Nº243, Bairro São José, Município de Saboeiro/CE, Telefone (88) 3526-1811, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0680-05,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Humberto Plácido CONTRATADA:
M.A. PINHEIRO PAPELARIA, inscrita no CNPJ sob Nº02.342.254/0001- 13, com sede à Rua Eduardo Lavor, Nº93, Bairro Centro, Município de Iguatu/
CE, representado neste ato pelo Sr. Marcos Alcantara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens:.Joaquim Renan Alencar Homem Francisco Chateaubriand Moreira dos Santos. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014
e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2022 FORO: Saboeiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. Os prazos de vigência
e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal Nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 25.626,84
(vinte e cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00–11950. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
Antonio Humberto Plácido CONTRATANTE Marcos Alcantara Pinheiro CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Joaquim Renan Alencar Homem 2Francisco
Chateaubriand Moreira dos Santos. Fortaleza 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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