DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01083899/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PATATIVA DO ASSARÉ, estabelecida no Sítio Bonita, s/n, Distrito de Serra 
de Santana, Município de Assaré/CE, CEP: 63.140-000. Telefone (88) 9 9664-1071, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0771-87, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRATADA: COOPERATIVA 
DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI, CNPJ Nº20.190.238/0001-34, situado à Avenida Humberto 
Bezerra, 160, município de Juazeiro do Norte - CE, CEP: 63035-445, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública Nº01/2022 FORO: Assaré – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro dias) contados a partir do 
recebimento da Ordem de Compra pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado - 
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 855,67 (Oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 
2022 SIGNATÁRIOS: FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRATANTE FRANCISCO FERREIRA BRITO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1.CECILIA DE FÁTIMA COSTA ROSAL 2.ALISSON EVANGELISTA DUARTE SIPAUBA. Fortaleza 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00698253/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL POETA OTACÍLIO 
COLARES, estabelecida a Rua: Jorge da Veiga, Nº265, Bairro: Ancuri, Município de Fortaleza/Ce, Telefone: (85)3101-2161, inscrita sob CNPJ: 07.954.514/0716- 
50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA-COOPAECE, situado à Rodovia Raimunto Pessoa de ARAUJO 
, KM 04 , Bairro: TOCO/URUCUTUBA, município de CAUCAIA-CE, CEP 61685990 inscrita no CNPJ sob n.° 22.016.516/0001-67, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2022 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 34.296,00 (Trinta e Quatro Mil 
e Duzentos e Noventa e Seis Reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ 
SOARES CONTRATANTE RENATA DE ABREU BASTOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO BRENO QUEIROZ DA SILVA 2 
SILVIA HELENA. Fortaleza 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03310337/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CEJA 
COSME ALVES DE LIMA , estabelecida a Avenida Eliziário Pinheiro , Nº102, Bairro Américo Bezerra, Município de Jaguaribe/CE, Telefone (88) 
3522-2476, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0646-03 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor 
a Geral, Sra. MARIA CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA CONTRATADA: LETÍCIA VITÓRIA BARBOSA DIÓGENES, inscrita no CNPJ 
Nº45.929.248/0001-70 , com sede à Rua(AV) Alexandre Rodrigues Vieira, Nº11, Bairro Celso Barreira Filho, Município de Jaguaribe/CE, representado 
neste ato pelo Sr.(a) LETÍCIA VITÓRIA BARBOSA DIÓGENES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Recepção 
de Eventos-Serviços de Organização de Eventos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei 
Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº2022/0005 
FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.224,00 (Quatro mil, duzentos e vinte e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011114339030001000003000 7107. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2022 
SIGNATÁRIOS: MARIA CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA CONTRATANTE LETÍCIA VITÓRIA BARBOSA DIÓGENES CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1.Jocasta Diêllya Bezerra Rodrigues 2.Johan Ramos Silveira. Fortaleza 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01313630/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA 
VIEIRA DE PINHO, estabelecida a Avenida Maria Erimar Ribeiro de Paiva, s/n, Bairro Alto do Bom Princípio, Município de Ipaporanga/Ce, Telefone ( 
88 ) 3684 - 1100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0162 - 00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Sra CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS, inscrita no CNPJ sob Nº04.772.058/0001-04, com 
sede na Rua MONSENHOR HOLANDA, 1300 – Centro – Nova Russas, CE, representado neste ato pela Sra. Cleide Gomes Martins. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a Serviços de fornecimento de Alimentação tipo SERVIÇO EVENTUAL DE BUFFET – COFFEE-BREAK, em favor da 
E.E.M.T.I MARIA VIERA DE PINHO pertencente à jurisdição da CREDE 13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso 
II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/08760 e Termo de Participação 2022/0013 
respaldados pelo Decreto Estadual Nº33.846/2020 de 21 de janeiro de 2020 FORO: Ipaporanga/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência 
e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal Nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 8.140,00 
(oito mil cento e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20118.12.339039.10000.0 - 2366. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRATANTE 
Cleide Gomes Martins CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANA CARLA NASCIMENTO DE SOUSA 2ILEGIVEL. Fortaleza 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01692038/2022
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, estabelecida à Rua Rua JOAQUIM NEMÉSIO PINHEIRO, 
Nº. 119 Município de Milhã/Ce, Telefone (88) 3529-1226, inscrita no CNPJ 07.954.514/0747-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor (a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: HUDSON 
DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob Nº28.975.658/0001-38 com sede à Rua Antonio Mendonça, Nº288 Bairro Brasilia - IGUATU-CE, 
representado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
SERVIÇO EVENTUAL DE BUFFET - COFFEE-BREAK, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº. 
20220002, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei art. 24, Inciso II 
da Lei Nº8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação Nº. 02/2022, respaldados pelo Decreto Estadual