DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº116 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02020610/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO FRANCISCO ASSIS VIEIRA, CREDE 16 Acopiara/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0656-85/MF, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: MARIA EMANUELY OLIVEIRA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 43.191.276/0001-07, representado(a)
neste ato pelo(a) Sra. Maria Emanuely Oliveira Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0001
FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (dias ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 1.153,60 (UM MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 – 3783 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Adailton de Lima Vieira - CONTRATANTE,
Maria Emanuely Oliveira Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Edilene Alves da Silva, 02 - Marlene Socorro de Araújo Uchôa.
Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02626659/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO,Município de Redenção/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0070-57,neste ato representada Diretora Sra. Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA: GLEISON VICTOR DE ANDRADE
BARROS,Representado neste ato pelo Sr. Gleison Victor de Andrade Barros. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante
as cláusulas que seguem FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura e o prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 6.800,00 (Seis Mil e Oitocentos Reais) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20121.07.33903000.27301.1.30.00 – 11952 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de
maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa,CONTRATADA-Gleison Victor de Andrade Barros e TESTE-
MUNHAS 01-EFIGENIA MOURA CASTELO BRANCO 02-MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA. FORTALEZA, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03447910/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA - CREDE 07 - Município de Canindé/CE, inscrita
no CNPJ/MF 11.204.760/0001-37, neste ato representada por sua diretora geral a Sra RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA: JOSE AILTON
ABREU BARBOSA , inscrita no CNPJ sob nº 44.120.793/0001-58 - Município de FORTALEZA, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ AILTON ABREU
BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (339039) MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
20220005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09618 e Termo de Participação nº 20220005
FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.148,00 (HUM MIL CENTO E QUARENTA E OITO REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30
.00 - 5460 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA - JOSÉ
AILTON ABREU BARBOSA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA JANAERLE SILVA DE FREITAS RIBEIRO 2 - CARLOS HENRIQUE PAULA
COSTA, Fortaleza 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02137925/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA DE ENSINO MEDIO SÃO FRANCISCO DA
CRUZ - CREDE 03 - Município de Cruz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192-25, neste ato representada por sua: Diretora Geral, Sra. Gleiciane Maria
Silveira de Freitas CONTRATADA: MIRAIMA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.760.180/0001-97 - MIRAIMA/
CE - representado neste ato pelo Sra. Adriane Simões de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS E OUTROS
MATERIAIS ENGARRAFADOS (1) 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220008, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/06869 e Termo de Participação nº 20220001 FORO: CRUZ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12.017,99 (Doze mil, dezessete reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903000.10000.0.30.00 - 2405. DATA DA ASSI-
NATURA: 10 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRATADA - Adriane Simões de Sousa e
TESTEMUNHAS 1 - RONALDO NASCIMENTO VASCONCELOS 2 - MAIELE MARIA CRISTINA ARAÚJO, Fortaleza 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03181383/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO
MOTA - CREDE 13 - Município de IPUEIRAS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0369- 01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) RENATO MOREIRA DA ROCHA CONTRATADA: ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA 01647581354, inscrita no CNPJ sob nº
19.153.173/0001-78, Município MONSENHOR TABOSA - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA.
OBJETO: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir da publicação do contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.522,00 (Nove mil,
quinhentos e vinte e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.12.33903000.10000.0.30.00 - 8579. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RENATO MOREIRA DA
ROCHA CONTRATADA - ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA e TESTEMUNHAS: 1 - BRUNA MORGANA DO S. SOUSA 2 - MARIA
MARIELLY LIMA CARVALHO, Fortaleza 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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