DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº116 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Milhã-Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua
assinatura e terá vigência de 200 (duzentos) dias e execução 150(cento e cinquenta) dias. Após sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.040,00
(cinco mil e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011
8.09.33903000.10000.0.30.00 - 5569. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE
CONTRATANTE HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCA CARLIVANIA PINHEIRO 2MAGNEIVA
HOLANDA PINHEIRO. Fortaleza 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02591995/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, estabelecida à
Rua Cel. Antônio Rodrigues Veras, 1018 - Centro - Nova Russas/CE, inscrita no CNPJ: 07 954 514/0378- 00, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATADA: A.M. SANTOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob Nº37.767.376/0001-36, com sede na Rua João Alves de Sousa, S/N, Bairro Centro, Município de Pacujá/CE, representado neste ato
pelo(a) Sra. ALINE MENDES SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço TÉCNICO PROFISSIONAL – SERVIÇO
DE ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0006, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto
Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/10694 e Termo de Participação Nº2022/0006 FORO: Nova Russas, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei
Federal Nº8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903900.10000.0.30.00 – 2366. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS:
MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATANTE ALINE MENDES SANTOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1RAIMUNDA ALVES
DE CARVALHO 2MARIA GILCÉLIA DA COSTA RODRIGUES. Fortaleza 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03086437/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO
CEARÁ, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/07.954.514/0694-00, neste ato representada por sua Coordenadora Escolar, Sr.(a) ALRENICE MACIEL DIÓGENES
CONTRATADA: B C GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº86.968.716/0001-00, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. BRUNO SANTIAGO CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de gás de cozinha,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº01/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica (COEP) Nº2022/08528 e Termo de Participação 20220001, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 11.571,00 (onze mil e quinhentos e setenta e um reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 –
8755. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: ALRENICE MACIEL DIÓGENES - CONTRATANTE, BRUNO SANTIAGO
CARVALHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PRISCILA VICTOR DE ARAÚJO REBOUÇAS, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02281848/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEFM PATRONATO SAGRADA
FAMILIA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0472-70, Fortaleza/Ce, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela
Sra. Diretora Geral Alana Souza de Oliveira Victoriano CONTRATADA: ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO - ME, inscrita no CNPJ sob
Nº40.910,360/0001-45, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Ariacia Jurandy Oliveira Juvêncio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
DEDETIZACAO E DESCUPINIZACÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente
de transição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações com fundamento na Cotação Eletrônica Coep Nº2022/11676 e Termo de Participação 2022/008, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 930,00 (Novecentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 2344. DATA DA ASSINATURA:
18 DE MAIO DE 2022 SIGNATÁRIOS: Alana Souza de Oliveira Victoriano - CONTRATANTE, Ariacia Jurandy Oliveira Juvêncio - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - JOSÉ VIEIRA UCHOA NETO. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01678930/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLADE ENSINO MÉDIO TEMPO
INTERAL LIONS JANGADA, Fortaleza - Ce, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRA-
TADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, CNPJ SOB Nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sra. JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E
HIGIENIZAÇÃO, em favor da ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA, pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Complementar n° 123, de 14/12/06, Lei Complementar
147/2014 e suas alterações, e Lei n° 11.947/2009-PNAE e Resolução n° 26, do FNDE de 17/07/2013 e suas alterações e Termo de Participação 2022/12475
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (cento e vinte) dias após
a publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de REALIZAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS NA UNIDADE ESCOLAR, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (Trinta dias), após a publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 350,00 (Trezentos e
cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039
00.10000.0.30.00 - 10294.. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisca Adriana Amaro de Lima - CONTRATANTE, JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ELISANGELA SOUSA DE SALES, 02 - VALDENISIO ALMEIDA
MOITA LEITE. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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