DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº116 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02860430/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATA-
TIVA DO ASSARÉ, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 07 - Município de Canindé/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0758-00, neste ato representada por seu Diretor Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES
TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pela
Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de RAÇÕES PARA ANIMAIS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/07777 e Termo de Participação nº 2022/0007 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 6.249,93 (seis mil, duzentos e
quarenta e nove reais e noventa e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.10.33903000.10000.0.30.00 - 5384. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco
Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA - Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 1 - DASDORES NAIARA DOS SANTOS CONGO 2 - MARIA
LÚCELIA BARBOSA CRUZ, Fortaleza 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01680919/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA - CREDE
13 - Município de Tamboril/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0277-59, Neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Eliza Pereira
dos Santos CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição/Fornecimento de serviço de alimen-
tação para eventos em favor da Escola Indígena Alto da Catingueira, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2022/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09837 e Termo de Participação nº: 2022/0005
FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.245,00 (Hum mil duzentos e quarenta e cinco reais ) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 - 8700.
DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Eliza Pereira dos Santos CONTRATADA - Luiz Gustavo da
Silva Matos e TESTEMUNHAS: 1 - Fernanda Maria Pereira dos Santos 2 - José Firmino dos Santos, Fortaleza 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01720570/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFª MARIA ALTAIR AMÉRICO SABOIA,
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 13 - no Município de Independência – CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0732 – 70, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Raimundo Vieira Neto CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES
TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001 - 74, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÁS ENGARRAFADO
(Reposição de Gás dos Extintores), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0008, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Esta-
dual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/06285 e Termo de Participação nº 2022/0008 FORO: INDEPENDENCIA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado – DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem
de compra. VALOR GLOBAL: R$ 2.964,00(Dois Mil, Novecentos e Sessenta e Quatro Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903000.10000.0.30.00 - 2369. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Raimundo Vieira Neto CONTRATADA - Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 1 - ALISSON FRANÇA
FEITOSA 2 - FRANCISCA GEISIANY ALVES CAVALCANTE, Fortaleza 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02538636/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, estabe-
lecida a Rua Henrique Martins, nº260, Bairro Sítios Novos, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3368- 6148, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0129-99,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a), Sr.(a) Ferdinando Sampaio Rios CONTRATADA:
HD COMERCIO E LIVRARIA , inscrita no CNPJ sob nº28.975.658/0001-38, com sede à Rua Antonio Mendonça, nº 288, Bairro Brasilia, Município
de Iguatu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE
TERCEIROS- FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº :2022/0007,
que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/07154 e Termo de Participação nº :2022/0007 FORO:
Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art.
57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 4.088,00 (Quatro mil e oitenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 2344. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de
2022. SIGNATÁRIOS: Hudson Darwin Vieira Gomes CONTRATANTE Hudson Darwin Vieira Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1DANIEL
ARAÚJO MOREIRA 2LINDERSON GOMES MIRANDA. Fortaleza 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04373235/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS, estabele-
cida a Avenida Manoel Castro, nº473, Bairro Centro, Município de Morada Nova/CE, Telefone (88)3422.2810, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0216-37,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO
CONTRATADA: CORREIA E CUNHA COMERCIO E SERVIÇO EIRELI ME inscrita no CNPJ sob Nº 05.352.069/0001-06, com sede à Rua Coronel
José Epifânio ,Nº 108, Bairro Centro, Município de Morada Nova/Ce,CEP 62.940-000, representado neste ato pela Sr. LAURO MAR DA CUNHA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,10,14,15,16,17,18,19,20 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147
de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO: Morada Nova - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato
será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência
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