DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº116 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 200 (duzentos) dias, contados a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 11.687,50 (onze mil,seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 7107. DATA DA ASSI-
NATURA: 05 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1.Maria José Nobre
de Almeida 2.Maria Aurenir Andrade Mariano. Fortaleza 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02174030/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO
estabelecida a Rua General Bernardo Figueiredo, nº 2670, Bairro Parquelandia, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101.2260, inscrita no CNPJ/MF ME
nº 07. 954.514/0474-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARLUCE
ARAGÃO ABREU VASCONCELOS CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414//0001-85,
com sede à Rua Av.) Jaime Assis Henrique, nº 134 Bairro Centro - Município Amontada – Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRACISCO AGENOR
GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 02,
05, ,06, 07, 10, 11, 12, 13, 14, 17 19, 20, 22, 24, 25, 26 e 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do .art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 0002/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contados a
partir da data da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de (360) trezentos e sessenta dias, contado
a partir da data da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 68.342,25 (Sessenta e oito mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS CONTRATANTE
FRANCISCO AGENOR GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARISE MORAIS XIMENES FROTA 2 ANA LUCIA MEIRELES CAETANO.
Fortaleza 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03746127/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO
estabelecida a Rua General Bernardo Figueiredo, nº 2670, Bairro Parquelandia, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101.2260, inscrita no CNPJ/
MF MF nº 07. 954.514/0474-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001- 01, com
sede à Rua Joaquim Magalhaes, Nº 272- Bairro – Benfica, Município - Fortaleza – Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO CESAR CARVALHO
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:03, 04, 09,
15, 16 ,18, 21, 23 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do .art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2021 FORO:
Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da data da publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de (360) trezentos e sessenta dias, contados a partir da data publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 8.344,82 (Oito mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) pagos em CONFOMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de
2022 SIGNATÁRIOS: MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS CONTRATANTE AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1SHEYLLA BARROS A. SOUSA SALES 2ANA CRISTINA OLIVEIRA. Fortaleza 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04594428/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO DE TEMPO ENTEGRAL LILI FEITOSA, estabele-
cida à Rua Jornalista Helder Feitosa, S/N, Bairro Colibris, Município de Tauá/CE, CEP: 63660-000, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0280-54 daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO CONTRA-
TADA: COTALEITE – COOP. DOS PRODUTORES DE LEITE DOS INHAMUNS LTDA, situado à Rod. BR 020 km 82 Fazenda Rabeca, sala C sede
Município de Tauá-CE, CEP 63.660-000 inscrita no CNPJ sob n.º 10.958.269/0001-39, representado neste ato pelo(a) Sr. José Vital Neto. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2022/0001, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
2022/0001 FORO: Tauá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E... VALOR GLOBAL: R$ 84.264,60 (oitenta e quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.13.33903000.27301.1.30.00 - 809.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO CONTRATANTE José Vital Neto CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1CLENÚBIA OLIVEIRA BARBOSA 2MARIA GRACIMARIA ALVES DE LIMA BIZERRA. Fortaleza 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03734064/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA IRACI
PEREIRA DE ALCÂNTARA , estabelecida a Av. Otaviano Costa, SNX, Bairro: Icaraí, Município de Caucaia/Ce, Telefone (85) 3318-2404, inscrita no
CNPJ Nº 07.954.514/0791-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco
Valber Abreu da Silva CONTRATADA: LH CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO, inscrita no CNPJ sob nº 22.684.715/0001-43, com sede
à Rua Raimundo Bonifácio da Silva, nº 124, Bairro Parque São João, Município Maranguape/CE, representado neste ato pelo Sr. Luis Halberto Castro
de Andrade Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR DA
EEMTI PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCANTARA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 5, 7, 15, 18 e 19.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 02/2022, Processo VIPROC Nº 03734064/2022 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos
e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 14.906,00 (Quatorze Mil Novecentos e Seis Reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901.
DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATANTE Luis Halberto Castro de Andrade
Filho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1SUELLEN COELHO DE FRANÇA 2FELIPE MARQUES DA SILVA. Fortaleza 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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