DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03512371/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará. através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO, estabelecida a Rua JOSÉ 
INÁCIO DA SILVA, nº 333, Bairro NOVA FLORESTA, Município de JAGUARIBE/CE, Telefone (88) 35226114, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0644-41, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. JOSÉ FAGNER DA SILVA CONTRA-
TADA: LETÍCIA VITÓRIA BARBOSA DIÓGENES, inscrita no CNPJ sob nº45.929.248/0001-70, com sede a Rua Alexandre Rodrigues Vieira, nº 12, 
Município JAGUARIBE- CE, CEP: 63.475-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Letícia Vitória Barbosa Diógenes. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição/serviço TRANSPORTE DE SERVIDORES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 1, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. ltens:1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 11, alínea ·a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 10/2022 FORO: JAGUARIBE-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO DIAS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 34.010,00 (trinta e quatro 
mil e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903
900.10000.0.30.00 3811. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ FAGNER DA SILVA CONTRATANTE Letícia Vitória 
Barbosa Diógenes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Antônia Evangelista de Andrade 2 Vívia Maria Bezerra de Melo. Fortaleza 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03576345/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FILGUEIRAS LIMA 
estabelecida a Rua Nelson de Souza Alencar, S/Nº, Bairro Veneza, Município de Iguatu/CE, Telefone (88)3581-9463, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0667-
38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ROGERIO GOMES DA SILVA 
CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.847.947/0001-42 com sede à Rua Jose de Alencar, nº 498, Bairro Flores, Muni-
cípio de Iguatu-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: GRUPO 01, itens 10,18 e 22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 
(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 9.280,58 (NOVE MIL DUZENTOS E 
OITENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 11950. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: ROGERIO 
GOMES DA SILVA CONTRATANTE UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ADAIL ALVES MACEDO 
2KRICIA RAYANNE FERREIRAS VASCONCELOS. Fortaleza 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03733831/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA IRACI 
PEREIRA DE ALCÂNTARA , estabelecida a Av. Otaviano Costa, SNX, Bairro: Icaraí, Município de Caucaia/Ce, Telefone (85) 3318-2404, inscrita no 
CNPJ Nº 07.954.514/0791-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco 
Valber Abreu da Silva CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98, com sede à Rua Belarmino 
José, no 21, Bairro Icaraí, Município Caucaia/CE, representado neste ato pelo Sr. Elano Siqueira Fiúza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR DA EEMTI PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCANTARA, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 8, 9, 11, 12, 17, 
20, 21, 23, 24, 26 e 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022, Processo VIPROC 
Nº 03733831/2022 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 47.893,00 (Quarenta e Sete Mil Oitocentos e Noventa e Três Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 
09 de MAIO de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATANTE Elano Siqueira Fiúza CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1SUELLEN COELHO DE FRANÇA 2 FELIPE MARQUES DA SILVA. Fortaleza 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03457230/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO ADJACIR 
CIDRÃO DE OLIVEIRA, estabelecida na Vila de Marrecas, s/n, Distrito de Marrecas, Município de Tauá, Estado do Ceará, CEP 63.660-000, inscrita no 
CNPJ: 07.954.514/0800-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Escolar, Srª Lidiane 
Rodrigues Lira CONTRATADA: ZULEIDE FERNANDES COUTINHO, inscrita no CNPJ sob Nº 00.057.738/0001-95, com sede à Rua Rua Dondon 
Feitosa, 291, Centro, Tauá, Estado do Ceará, representado neste ato pelo Srª ZULEIDE FERNANDES COUTINHO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220005 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de fornecimento. 4.3. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do 
que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 11.122,00 (Onze mil, Cento e Vinte e Dois reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.33903000.10000.0.30.00 - 7135. DATA DA ASSI-
NATURA: 04 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Lidiane Rodrigues Lira CONTRATANTE ZULEIDE FERNANDES COUTINHO CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1 Maria Leidiane Alves de Lima 2 Edivanio Rodrigeus de Souza. Fortaleza 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01325760/2022
CONTRATANTE: A ESCOLA E.M PLACIDO ADERALDO CASTELO - CREDE 19 - Município de Caririaçu/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0585-
57, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Viviane de Morais Borges CONTRATADA: ANA PAULA FERNANDES DA SILVA 
MERCANTIL ME inscrita no CNPJ sob o nº 07.877.399/0001-32, representado neste ato pelo Sr.(a) Ana Paula Fernandes da Silva. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02 ao 08 e 10 ao 23 . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação em diário oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO