DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação em diário oficial. VALOR 
GLOBAL: R$ 21.856,74 (vinte e um mil oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Viviane de Morais Borges CONTRATADA - Ana Paula Fernandes da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco 
Helysson Rodrigues Silvestre 2 - Marilia Dávila de Lira, Fortaleza 27 de maio de 2022 ,
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03430090/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ BEZERRA MENEZES - CNPJ/MF 
07.954.514/0597-90 - 19ªCREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA DEUZANI DA SILVA 
LACERDA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMÉRCIO ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-
90, com sede à Rua Coronel Fausto Guimarães, nº 35, Bairro Pirajá, Cep 63.034-150 Município Juazeiro do Norte/CE, representada neste ato Sra. MARIA DO 
SOCORRO DE SOUSA LEITE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01,02,04,05,06,11,12,13,15,16,17,19, 21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 02/2022 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da publicação em D.O.E (Diário Oficial). PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.(Diário Oficial). VALOR GLOBAL: R$ 17.706,88 (Dezessete mil setecentos e seis reais e 
oitenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.2730
1.1.30.00 - 7026 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA 
DEUZANI DA SILVA LACERDA - CONTRATANTE - MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- IASKARA 
SUELY SALE DANTAS MAXIMO, 02-JOSELIA FELINTRO DA SILVA. Fortaleza, 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04180984/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI – FILGUEIRAS LIMA - CREDE 16 - Município de Iguatu/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0667-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ROGERIO GOMES DA SILVA CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL – COOPERCENTRO - município de Quixelo/CE, inscrito no CNPJ 
sob Nº 32.144.817/0001-20 neste ato representado pelo Sr. Lucivan Jose Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022 FORO: IGUATU/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, 
conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 29.872,00 (Vinte e nove mil oitocentos e setenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 11950. DATA DA ASSINA-
TURA: 09 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROGERIO GOMES DA SILVA CONTRATADA - LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA e 
TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO HIAGO PEREIRA LEITE 2 - GLÊUCIA MARIA DE SOUSA LIMA, Fortaleza 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01946153/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANA NORONHA, estabelecida a Rua JUSTINO 
DUARTE, nº S/N, Bairro BELEZA, Município de PARAMBU/CE, Telefone (88 ) 34481669, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0269-49, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR 
SILVA CONTRATADA: ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.801.229/0001-20, com sede à RUA 
ANTONIO BEZERRA, nº 334, Bairro BELEZA, Município PARAMBU-CE, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço LOCACAO DE VEICULOS - SERVICO DE LOCACAO DE VEÍCULOS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022003 FORO: PARAMBU-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300(Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 55.040,00 
(Cinqüenta e Cinco Mil e Quarenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20118.13.33903900.10000.0.30.00 - 779. DATA DA ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2022 SIGNATÁRIOS: EDIGLEUMA DO SOCORRO 
BARBOSA AMADOR SILVA CONTRATANTE ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARLENE 
BARRETO DE SIQUIERA SILVA 2FRANCISCA ALINE EVILA NORONHA ALVES. Fortaleza 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01249649/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, estabelecida a Rua 
CORONEL JOÃO AUGUSTO, nº 454, Bairro ALTO DA REPETIDORA, Município de LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, Telefone (88) 3536-1630, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0648-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA MERCEARIA - ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 00.666.191/0001-25, com sede à Rua(Av) VICENTE FAVELA, nº 254, Bairro VICENTE FAVELA, Município LAVRAS DA MANGA-
BEIRA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GERALDO FLORENTINO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
ÁGUA MINERAL, NATURAL DA FONTE, SEM GÁS, PARA CONSUMO HUMANO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II da carta convite 02/2022, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: Lavras da Mangabeira, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
300 dias (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 28.387,48 (vinte oito mil trezentos e oitenta 
sete reais e quarenta oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00 – 7003. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO 
GURGEL CONTRATANTE GERALDO FLORENTINO DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JAKELINE GONÇALVES DE OLIVEIRA 
2MARIA DO SOCORRO RODRIGUES. Fortaleza 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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