DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
no Termo de Participação nº 2022/0004 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/11195 e Termo 
de Participação nº 2022/0004 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 297,00 (duzentos e noventa e sete reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903900.10000.0.30
.00 - 2366. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Augusto de Souza CONTRATADA - Sandra 
Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Marlene Barbosa Galvão 2 - Ana Cristina Vieira Barbosa, Fortaleza 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02636107/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS - CREDE 13 - 
Município de Crateús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0152-38, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. TATIANE DE PAULA CASTRO 
CONTRATADA: BRUNO ALENCAR DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob Nº 40.240.508/0001-81, Município de Nova Russas/CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr. BRUNO ALENCAR DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor do COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº 2022/002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2022/10816 e Termo de Participação nº 2022/002 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.438,00 ( dois 
mil quatrocentos e trinta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 – 8700. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - TATIANE DE 
PAULA CASTRO CONTRATADA - BRUNO ALENCAR DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - DAIANE DA SILVA CARVALHO 2 - ZILMA 
DE SOUSA CARDOSO, Fortaleza 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03871428/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES - CNPJ/MF - 07954.5140769-62 - 
7ªCREDE - CARIDADE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)KATIA ROMILDA SILVA DO NASCIMENTO CONTRATADA: 
MARIA ROBERIA MOREIRA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 0001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 0001/2022 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.994,22 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte 
e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.05.33903000.10000.0.30
.00 – 63777 MAPP 2209162020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Ano 2022. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2022 
SIGNATÁRIOS: KATIA ROMILDA SILVA DO NASCIMENTO - CONTRATANTE - MARIA ROBERIA MOREIRA DA SILVA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02383101/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS, estabelecida à Rua Abiagail Cidrão 
de Oliveira - CREDE 15 - Município de Tauá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0281-35, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. JOSÉ 
WELLITON RODRIGUES DO NASIMENTO CONTRATADA: COOPDEST COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPRE-
ENDEDORES DO ESTADO DO CEARA LTDA - inscrita no CNPJ sob n.º 04.604.578/0001-08, representado neste ato pelo Sr. ASSUERO BIZERRA 
SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 20220001 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta dias) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.431,63 (CINCO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E 
SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 – 8736. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ WELLITON 
RODRIGUES DO NASIMENTO CONTRATADA - ASSUERO BIZERRA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Debora Soares de Freitas Silva 2 - Paulo Ricardo 
Feitosa Cavalcante, Fortaleza 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01958208/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EUSÉBIO DE QUEIROZ - CREDE 01 - município de Eusébio/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0555-31, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria das Graças Silveira de Paula CONTRATADA: 
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo 
Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 202200/10, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica COEP nº 2022/05928 e Termo de Participação nº 2022/0010 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.569,88 (dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria das Graças Silveira de Paula CONTRATADA - Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS: 
1 - MARIA DANIELE ALMEIDA DE SOUZA 2 - MARIA AMANDA DA SILVA OLIVEIRA, Fortaleza 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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