DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº116 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00811483/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M. DONA LUIZA TÁVORA PIO XII Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0444-16, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sra VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE CONTRA-
TADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, município de Maranguape/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-
12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado..
VALOR GLOBAL: R$ 10.469,00 (Dez mil quatrocentos e sessenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE CONTRATADA - ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 1 -
IVAN BEZERRA QUEVEDO FILHO 2 - ROSA MARIA DE MACEDO SAMPAIO, Fortaleza 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03843920/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO - CREDE 05 - Município de
Carnaubal/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0343-72, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA
LIMA CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603./0001-02, Município: TIANGUÁ-CE, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,04,05,06 e 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 10/2022 FORO: CARNAUBAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte)
dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 220
(duzentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.594,00 (doze mil quinhentos e noventa e
quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.33903000.
27301.1.30.00 - 7166. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA
CONTRATADA - ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO E. BARBOSA DA SILVA 2 - LULIANE
COSTA DA SILVA, Fortaleza 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02507102/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEM DRA ALDACI BARBOSA, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/
MF:07.954.514/0530-83 , neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Luiza de Marilaque Mendes Sabino CONTRATADA: GLERESTON
TELES DA SILVA (TECNOAR), inscrita no CNPJ de nº 35.208.291/0001-92, São Gonçalo do Amarante – Ceará, representado neste ato pelo Sr. Glereston
Teles da Silva. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação n° 20220007 da Cotação Eletrônica 2022/06663 e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
Constitui objeto deste contrato a Manutenção e limpeza de aparelhos de refrigeração: ar-condicionado cuja as descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Decretos Estaduais nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 e nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica 2021/07244 e Termo de Participação 20210001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único,
do art. 61, da Lei Federal no 8.666/1993. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (Hum mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marilaque Mendes Sabino CONTRATADA - Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - REGINA
ELISA DE SENA LIMA 2 - MARIA RUTH LIMAVERDE VERISSIMO, Fortaleza 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02597098/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL BALBINA VIANA ARRAIS - CREDE 20 - Município de BREJO SANTO/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0564-22, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA CONTRATADA: C. EDUARDO ARAÚJO MESQUITA QUIMICA E
SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91 - Município CRATO-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CICERO EDUARDO ARAÚJO
MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS LIMPEZA GERAL, CAPINAGEM AO REDOR DA
ESCOLA(ROÇAR), LIMPEZA DE CALHAS E CISTERNA E CAIXA DAGUA, JARDINAGEM E LIMPEZA DAS CADEIRAS DO AUDITÓRIO
LAVAGEM A SECO. em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL BALBINA VIANA ARRAIS pertencente à jurisdição da
CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/11600 e Termo de Participação 2022/0005 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado(DOE). O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução de SERVIÇOS
LIMPEZA GERAL, CAPINAGEM AO REDOR DA ESCOLA(ROÇAR), LIMPEZA DE CALHAS E CISTERNA E CAIXA DAGUA, JARDINAGEM E
LIMPEZA DAS CADEIRAS DO AUDITÓRIO LAVAGEM A SECO. EM FAVOR DA EEEP BALBINA VIANA ARRAIS, BREJO SANTO / CE, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (TRINTA) dias, após a emissão da Nota de Empenho. VALOR GLOBAL: R$ 3.450,00
(três mil e quatrocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 10270. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CICERO
PEREIRA DE OLIVEIRA CONTRATADA - CICERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - FRANCISCA DIVA
FERREIRA BATISTA, Fortaleza 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01510770/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA - CREDE 13 - Município
de Crateús/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0156-61, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Augusto de Souza CONTRATADA:
DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, Fortaleza-CE, representado neste ato pela Srª
Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O Presente Contrato tem por objetivo a Contratação de Serviços Técnicos Profissionais (CONTADOR)
em favor da EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se na Planilha em anexo nesta COEP e detalhados
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