DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº116 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03552918/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS DE FORTALEZA – SEFOR
1 estabelecida à Av. General Afonso Albuquerque Sousa Lima, s/n, Bairro: Cambeba, CEP 60.839-900, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
Nº 07.954.514/0685-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra HILCÉLIA SABOIA PARENTE
CONTRATADA: RAIMUNDA ZOILDA DE PONTES CORDEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 39.875.533/0001-52, com sede à Av. Dom Lino, nº 1151,
Bairro: Centro, CEP 62.900-000, RUSSAS/CE, representado neste ato pela Sra. RAIMUNDA ZOILDA DE PONTES CORDEIRO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A SEFOR 1. cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Edital nº 2022/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na modalidade CONVITE nº 06/2022, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 137/2014 e o Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Forta-
leza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei
Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 36.134,00 (trinta e seis mil cento e trinta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE OM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.33903000.20700.1.00.00 - 563805. DATA DA ASSINATURA: 16 de
MAIO de 2022 SIGNATÁRIOS: HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATANTE RAIMUNDA ZOILDA DE PONTES CORDEIRO CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03807436/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
TEMPO INTEGRAL LOURENÇO FILHO, estabelecida a Rua Firmino Rosa, no 587, Bairro Centro, Município de Crateús/CE, Telefone (88) 3692-3526,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0155- 80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato presentado por seu Diretor geral, JOÃO
ALFREDO MENEZES TORRES CONTRATADA: ZENAIDE TEXEIRA LOIOLA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 41.575.325/0001-80, com sede à
Rua Noberto Ferreira, nº 629 A, Bairro São Vicente, Município de Crateus, representada pelo Sra. ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de FESTIVIDADE E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEMTI LOURENÇO FILHO, Cujas descrições e
quantitativos encontram – se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do Art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 com
fundamento na carta convite de nº 2022/004 FORO: Crateús, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco
) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 8.890,00 (Oito mil oitocentos e noventa
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903900.1000
0.0.30.00 - 2366. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES CONTRATANTE ZENAIDE
TEIXEIRA LOIOLA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA 2HERIC BRUNO LOPES BELARMINO.
Fortaleza 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01592408/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANDRÉ CARTAXO, estabelecida a Rua:
Chagas Sampaio , nº 444, Bairro Centro, Município de Mauriti/CE, Telefone (88) 3552- 1454, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0567- 75, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA:
FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 32.043.610/0001-69, com sede à Rua Antonia Ambrosio Básilio Alves
, Nº 254 Bairro: Cabaceiras Município de BREJO SANTO - CE representado (a) neste ato pelo(a) Sr. Cicero Samuel de Sousa Luna. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01-02-03-04-05-07-08-09-10-
11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22- 23-24-25-26-27-28-29-30-31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2022/0001 FORO: Mauriti – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias,contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 174.834,50 ( Cento e setenta e quatro mil oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta
centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.
27301.1.30.00 - 7026. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos CONTRATANTE Cicero Samuel de
Sousa Luna CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2MARIA RAFAELA DANTAS SARAIVA. Fortaleza 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03934640/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4, estabelecida a
Travessa Dr. João Thomé, 72, Bairro Centro, Município de Camocim/CE, CEP 62.400-000, telefone (88)3621-6485, inscrita no CNPJ 07.954.514/0300-
32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, a Senhora Elvira Maria Fernandes Veras
CONTRATADA: K M OLIVEIRA DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 34.655.687/0001-15, com sede à Rua AV Moisés Moita Nº 1101, sala 108 Bairro
Nene Placido , município de Tianguá-CE, representada neste ato pelo Senhor, Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
serviço de LOCAÇÃO DE TRANSPORTE, para atender a demanda da CREDE 4, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I
(ROTAS) – que integram este instrumento independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital
da Carta Convite nº 006/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Camocim - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 260
(duzentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 13.523,25 (TREZE MIL QUINHENTOS
E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.05.33903900.20700.1.00.00 - 514482. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Elvira
Maria Fernandes Veras CONTRATANTE Kayllon Manoel Oliveira da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1TAUVANE MARIA DE OLIVEIRA
2DAIANE PRISCILA SILVA. Fortaleza 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04041810/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GABRIEL BEZERRA
DE MORAIS, estabelecida à Rua Liromá Fernandes de Oliveira, n° 266, Bairro Nova Esperança, Município de Farias Brito/CE, CEP: 63.185-000 Telefone
(88) 3544-2921, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral, Senhora Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: MARIA ALDAIR FERREIRA CPF nº: 035.653.934-24. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220001,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentadas