DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01949454/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO - CREDE 01 - Muni-
cípio de Maranguape/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0254 - 62, neste ato representada por sua Diretora, Sra Aderlange Carvalho Moura CONTRATADA: 
WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, Município de Fortaleza, representado 
neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS 
IMÓVEIS (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS) EM FAVOR DA EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 10/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2022/04735 e Termo de Participação nº 10/2022 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 
(Cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.200,00 (Nove mil e duzentos 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.100
00.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aderlange Carvalho Moura CONTRATADA - 
Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ODACY DA COSTA SOUSA 2 - RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA, Fortaleza 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03542904/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 13 - no Municipio de Tamboril/CE inscrita no C.N.P.J sob o n.º 
07.954.514/0273-25, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a),Sr.(a) Marcos Willian Carvalho Sousa CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA 
JUVENCIO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, Município de Paracuru - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aricia Jurandy Oliveira 
Juvêncio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo, Aquisição de serviço de Limpeza e Conservação cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09962 
e Termo de Participação nº 2022/0007 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 210 (duzentos e dez 
dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.240,00 (Três mil duzentos e quarenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903900.10000.0.30.
00- 2366. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos Willian Carvalho Sousa CONTRATADA - Aricia 
Jurandy Oliveira Juvêncio e TESTEMUNHAS: 1 - ISMAEL VIEIRA BARBOSA 2 - FRANCISCA VERAS DE PAIVA, Fortaleza 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04295145/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio Adahil Barreto,Município de Cariús/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: PN FEITOSA SANCHO-ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 23.707.218/0001-86,representado neste ato pelo Sr. PAULO NAILSON FEITOSA SANCHO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03 e 05.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite - Edital 2022/022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.455,95 (dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 11950 do PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Damião Lins 
de Souza,CONTRATADA-PAULO NAILSON FEITOSA SANCHO e TESTEMUNHAS 01-Jose Igor Biserra Barros 02-Maria Carlene Bezerra Palácio. 
Fortaleza , 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01631764/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO 
QUEZADO,Município Aurora/Ceará,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0577-47,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. João Paulo de Sousa 
Pio CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36, neste ato representada pelo(a) Sra. Aline Mendes Santos. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL. Cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no ANEXO I Deste contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2022/10807, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aurora/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 392,50 (trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 764 . DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-João Paulo de Sousa Pio,CONTRATADA-Aline Mendes Santos e TESTEMUNHAS 01-MARIA LUIZA ALVES BATISTA 02-FRAN-
CISCO RENATO SANTOS SILVA. Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02541203/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçã o/ EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, estabelecida à Av. Presidente Castelo 
Branco, nº S/N, Bairro Pirajá, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.034-115, Telefone (88) 3102-1151 , inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0595-29 
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Adriana Cristina Anastácio 
Leite CONTRATADA: COAFAC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI, situado à Rua Francisco Lira Pereira, n.º 
5 0 , município de Juazeiro do Norte, CEP63.084-000 inscrita no CNPJ sob n.º 24.250.256/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Erislan Pereira Da 
Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 FORO: Juazeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 75.279,60 (setenta e cinco mil duzentos e 
setenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Adriana Cristina Anastácio Leite 
Contratante Erislan Pereira Da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1WILSON FERNANDES CAMPOS NETO 2THAIZ DE BRITO SIQUEIRA. 
Fortaleza 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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