DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº116 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 relativas ao PNAE, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 20220001 FORO: Farias Brito - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATANTE MARIA ALDAIR FERREIRA
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Denis Jonson Rodrigues 2.Fernando Soares Leite. Fortaleza 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02893819/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DE ARAÚJO
CARNEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0797-16, c estabelecida na CE 166 KM 06, Localidade de Canafistula – Distrito de Damião Carneiro,
Município de Quixeramobim/Ce, Cep: 63.8000-000, Telefone ( 88 )99646- 5442, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr.
Diretor Francisco Roberto Almeida de Carvalho CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, com
sede Loteamento PV forquilha 01 Siupe, Município São Gonçalo do Amarante - CE, representado neste ato pelo(a) Sr(a) GLERESTON TELES DA SILVA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo prestação de serviços em SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - MANUTENÇÃO em favor da EEM JOÃO DE ARAUJO CARNEIRO pertencente à jurisdição da CREDE
12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/07779 e Termo de Participação nº 20220011 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, após publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
300(trezentos) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. do extrato do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 740,00 (Setecentos e quarenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 10364.
DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto Almeida de Carvalho CONTRATANTE GLERESTON TELES DA
SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.HEILA DA SILVA FERNANDES 2.MARIA NILCE CLEMENTE BRITO. Fortaleza 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03522660/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CONSTANÇA TÁVORA,
estabelecida a Avenida Dep. Paulino Rocha, nº50, casa 208 Bairro Cajazeiras, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-3078, inscrita no CNPJ
07.954.514/0722-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo da Guia
Alves CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº 272,
Bairro: Benfica, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 10 e 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 7.688,05 (SETE
MIL, SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS:
João Paulo da Guia Alves CONTRATANTE AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1RAFAELA RIBEIRO DE
SOUSA 2LILIAN SANDERS DE O.SOUSA. Fortaleza 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03437850/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
EMANUEL, estabelecida a Rua Universitária, nº 323, Bairro Cidade Nova, Município de Choró/CE, Telefone (88) 34381031, inscrita no CNPJ/ MF
07.954.514/0266-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Maria da Conceição
de Sousa Silva CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 45.494.394/0001-10, com sede à Rua(Av) Bulevar I CJ São Cris-
tovão, nº 453, Bairro Jangurussu, Município de Fortaleza-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luciana Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO POR CAMINHÃO PIPA DE 7.000L, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 06/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 06/2022 e Termo de Participação nº 06/2022 FORO: Choró-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.649,95 (hum
mil e seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 5535. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria da
Conceição de Sousa Silva CONTRATANTE Luciana Sales da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JOZIVAN LESSA NUNES 2CLAUDIANA
NUNES DO NASCIMENTO. Fortaleza 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03153665/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM JOSE FIDELES DE
MOURA,Município de Santana do Acaraú/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0774-20, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Joel
Gomes do Nascimento CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM JOSE FIDELES DE MOURA pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/08802 e Termo de Participação 08/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Santana do Acaraú/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias APÓS a PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO DOE CE. PRAZO DE ENTREGA:O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 350 (Trezentos e Cinquenta) dias, a
partir da publicação quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de até (10) dias para cada entrega do produto, conforme
cronograma de entrega.. VALOR GLOBAL: R$ 2.750,00 (Dois Mil Setecentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903000.10000.0.30.00 - 7092. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Joel Gomes do Nascimento,CONTRATADA-KARINE DA COSTA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-Antônio
Nacélio dos Santos 02-Antônio Neres Teixeira do Nascimento. Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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