DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO 
DIAS) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 22.573,60 (VINTE E DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E 
TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.
362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCILIANE 
ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA - RENATA ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 1 - DANILSON COSTA BARBOSA 2 - GUIOMAR 
LIMA DA SILVA, Fortaleza 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03042197/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA - CREDE 10Município 
de Palhano/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0219-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, 
Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: BUTANO RAMALHO COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.977.615/0003-10, 
representado neste ato pela Sra. Maria José Ramalho Castro e Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo compra de recarga de gás de 
cozinha, botijão 13 kg, para atendimento da merenda dos alunos da EEM José Francisco de Moura, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 2022/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08699 e Termo de 
Participação nº 2022/0009 FORO: PALHANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.460,52 (três mil, quatrocentos e sessenta reais 
e cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O ONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
11.14.33903000.10000.0.30.00 - 7107. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Josiany Fernandes Beserra 
CONTRATADA - Maria José Ramalho Castro e Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Lázaro Elivelton de Oliveira 2 - Maria Liduina de Sousa, Fortaleza 27 de 
maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03746330/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO 
- Município de Fortaleza/CE - inscrita no CNPJ/MF MF nº 07. 954.514/0474-31 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARLUCE 
ARAGÃO ABREU VASCONCELOS CONTRATADA: JF MENDES COMERCIO E SERVIÇOS - ME inscrita no CNPJ sob nº28.542.964/0001-80 
- representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Joao Francisco Mendes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do .art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 0002/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir 
da data de publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de (360) trezentos e sessenta dias, contados 
a partir da data de publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 3.560,00 (Três mil, quinhentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 
06 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS CONTRATADA - JOÃO FRANCISCO 
MENDES e TESTEMUNHAS: 1 - ANA CRISTINA OLIVEIRA ADEODATO 2 - SHEYLLA BARROS A. SOUSA SALES, Fortaleza 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04555902/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
SÃO PEDRO - CREDE 19 - Município de Caririaçu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0586-38 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr. MÚCIO LACERDA BOTELHO CONTRATADA: MARLI DE LIMA RAPOSO SANTOS, inscrito no CPF nº 058.036.463-18. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativos ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 01/2022 FORO: Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 31.402,00 (trinta e um mil, quatrocentos e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367. DATA DA ASSINATURA: 
09 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MÚCIO LACERDA BOTELHO CONTRATADA - MARLI DE LIMA RAPOSO SANTOS e 
TESTEMUNHAS: 1 - MARIA NAIR GONÇALO BATISTA 2 - JEAN FREE SILVA SANTOS, Fortaleza 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02704811/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MIRIAN PORTO 
MOTA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0537-50, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA LÚCIA ALVES 
GOMES CONTRATADA: MALTA DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70 - representado neste ato pelo(a) Sr. THIAGO 
SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,19 ,20, 21, 22, 23, 24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0003 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação em DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 13.871,10 (TRZE MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM 
REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA LÚCIA ALVES 
GOMES CONTRATADA - THIAGO SOARES RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO RUBENS C. OLIVEIRA 2 - FRANCISCO ELISIO 
RIBEIRO DA SILVA FILHO, Fortaleza 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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