DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº116 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04493451/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, estabelecida
a Avenida Contorno Sul n° 1540, Bairro Conjunto Esperança, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101 3075, inscrita no CNPJ 07.954.514/0515- 44,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Diretor Sr. Francisco Cláudio Costa de Freitas CONTRATADA:
COMERCIAL BERNARDO, inscrita no CNPJ sob n° 17.277.514/0001-91, com sede à Rua ARAQUEM AGUIAR, n° 921, Bairro Conjunto Prefeito
José Walter, Município Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo(a) FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcriçâo. Itens: 04,05,06,13,14,16,19,22,23.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como fundamento na Carta Convite n°
2021/23087 e Termo de Participação n° 2022/0 1645, respaldados pelo decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta Dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal
n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 18.874,70 (dezoito Mil Oitocentos e Setenta e Quatro Reais e Setenta Centavos .) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA:
29 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Cláudio Costa de Freitas CONTRATANTE FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1UBIRATAN MARTINS SAMPAIO 2 GLEIDIANE MONTEIRO DE BRITO. Fortaleza 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02916150/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, estabelecida na Rua
Monsenhor Furtado, nº2327, Bairro Bela Vista, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-2991, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0483-22, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua DIRETORA, Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA:
FGA BERNARDO FILHO-EPP , inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91 , com sede na Rua Araquém Aguiar, nº 921, Bairro Prefeito José Walter,
Município de Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de gêneros alimentícios (PNAE), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº2022 /0001, que integra este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº02/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência
e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 69.731,66
(Sessenta e Nove Mil, Setecentos e Trinta e Um Reais e Sessenta e Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2022.
SIGNATÁRIOS: Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATANTE Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04493761/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, estabelecida
a Avenida Contorno Sul n° 1540, Bairro Conjunto Esperança, Município de Fortaleza-CE, Telefone (85) 3101 3075, inscrita no CNPJ 07.954.514/0515- 44,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Diretor Sr. Francisco Cláudio Costa de Freitas CONTRATADA:
LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL- ME, inscrita no CNPJ sob n° 26.237.146/0001-49, com sede à Rua 232, n° 26, Bairro Conjunto Nova
Metropole , Município Caucaia - Ce, representado neste ato pelo(a) Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. ltens:10,17,21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite n° 2021/23087 e Termo de Participação
n° 2022/01645, respaldados pelo decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta Dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR
GLOBAL: R$ 5.469,10 (Cinco Mil Quatrocentos e Sessenta e Nove Reais e Dez Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS:
Francisco Cláudio Costa de Freitas CONTRATANTE Luciana Soares de Sousa Maciel CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1GLEIDIANE MONTEIRO
DE BRITO 2 ILEGÍVEL. Fortaleza 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03100260/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18 - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0623-17
- neste ato representada por seu Diretor Geral, MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATADA: A. F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES, inscrita no
CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18, Município de Nova Olinda/CE, representado neste ato pelo Sr. AURELIA FERREIRA OLIVEIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2022/08514 e Termo de Participação nº 2022/0005 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.100,00
(QUATRO MIL E CEM REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 764. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MONTINNY LINDARD
TOMAZ CONTRATADA - AURELIA FERREIRA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Isabel Cristina Silva 2 - Raimunda Aurinete de Oliveira, Fortaleza
27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04522028/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA DIVA
CABRAL - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0516-25, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCI-
LIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, Município
de Caucaia-CE, inscrita no CNPJ sob No 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) RENATA ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2022, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas