DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº116 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02519607/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL MARIA NEUSA ARAÚJO
MOURA - CREDE 07 - Município de Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0092-62, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rozeni
Lira Alves CONTRATADA: MARIA ELIANE PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 11.303.281/0001-78, Município Sobral – Ceará, representado neste ato
pela Sra. Maria Eliane Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0002 FORO: SANTA QUITÉRIA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 16.187,20 (Dezesseis Mil, Cento e Oitenta e Sete Reais e Vinte Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903000.10000.0.30.00 - 636. DATA DA ASSINATURA:
06 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rozeni Lira Alves CONTRATADA - Maria Eliane Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - JEHOTTON
EMANOEL ADRIÃO DA SILVA 2 - ANA PAULA DOS SANTOS COSTA, Fortaleza 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04443420/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M. JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA - CREDE 10 - Muni-
cípio de QUIXERÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0777-72, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO
CONTRATADA: D.H.S. DE FREITAS BRAGA ALIMENTOS , inscrita no CNPJ sob nº 06.162.585/0001-22, Município LIMOEIRO DO NORTE ,
representada neste ato pela Sra. DULCE HELENA SOUSA FREITAS BRAGA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA EEM JOAQUIM
RODRIGUES DE LIMA. , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01,02,03,10 E 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006,
com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 07/2022 FORO: QUIXERÉ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do extrato do contrato
no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 528,20(Quinhentos e Vinte e Oito Reais e Vinte Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.33903000.10000.0.30.00 2408. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA - DULCE HELENA SOUSA FREITAS BRAGA e
TESTEMUNHAS: 1 - JURANDIR RODRIGUES DE MORAES 2 - MARCIA MARIA RIBEIRO COSTA, Fortaleza 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02355370/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Colégio Estadual Paulo Sarasate - CREDE 07 - - Centro, Canindé - CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0113-21, neste ato representada por seu diretor, o Sr Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: WELLIGTON REGIS DANIEL
BARROS 01985661314, inscrita no CNPJ 23.787.565/0001-66, representado neste ato pelo Sr. Welligton Régis Daniel Barros. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL - GARRAFÃO DE 20 LITROS) EM FAVOR
DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220002 FORO:
CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência e de execução deste contrato serão de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.043,80 (catorze mil e quarenta e três reais e oitenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903000.10000.0.30.00 - 5384.
DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA - Welligton Régis
Daniel Barros e TESTEMUNHAS: 1 - ADRIANO ROCHA DE SOUZA 2 - MARIA LAUDILENE PINHEIRO PINTO, Fortaleza 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04250346/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! CREDE - MARACANAÚ,Município de Maracanaú/Ce,inscrita no CNPJIMF
07.954.514/0196-59,neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE CONTRATADA: VMF
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob n° 33.649.381/0001-93,representado neste ato pelo(a) Sr. (a) CLAUDIO MARCOS DE SOUSA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em Execução dos serviços de Locação de Imóveis para
viabilizar as ações pedagógicas da CREDE Maracanaú, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, inciso ii, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n°
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/11761 e Termo de Participação n° 15/2022, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/Ce. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.33903900.20700.1.00.00-119828 22100022.12.361.432.10132
.03.33903900.11000.0.40.00 - 8558 . DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA GEOVANDA MOURÃO
CAVALCANTE,CONTRATADA-CLAUDIO MARCOS DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-Maria Sônia Silva de Souza 02-Vinícius Norberto Marinho.
Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02287897/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Ceja Guilherme Gouveia,Município de Granja/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0307-09,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Hercília Chaves Frota CONTRATADA: PH CONSTRUÇÕES
E COMÉRCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, Inscrita no CNPJ Sob Nº 41.972.631/0001-50,representada neste ato pelo Senhor, Pedro
Henrique Moreira Da Silva. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo o SERVIÇO DE PINTURA DAS SALAS DE AULA E DE REVESTIMENTO
NA SALA DE HUMANAS em favor do CEJA GUILHERME GOUVEIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhada nos Anexos, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite