DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
nº 03/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 260(duzentos e sessenta) dias a contado do recebimento da ORDEM DE SERVIÇO. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 7058. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Hercília Chaves Frota,CONTRATADA-Pedro Henrique Moreira 
Da Silva e TESTEMUNHAS 01-MARIA DE FATIMA ARAUJO MAGALHAES 02-Francisca Maria Pereira Soares. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04294645/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto,Município de Cariús/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: GUTEMBERG 
SANTANA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 43.893.690.0001-68,representado neste ato pelo Sr. Gutemberg Santana de Oliveira. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2 e 4.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite – Edital Nº 2022/022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.586,75 (doze mil quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 11950 do PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Damião Lins 
de Souza,CONTRATADA-Gutemberg Santana de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03108082/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO 
DOS SANTOS DE OLIVEIRA,Município de Madalena-CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0324-00,neste ato representada por sua Diretora Geral, SR.ª 
SANDRA MARIA VITOR ALVES CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ: 11.977.190/0001-18, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS (CONTADOR) EM FAVOR DA E.E.M. JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 12.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2022/08554 (COEP) e Termo de Participação 2022/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram 
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Madalena-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 
190,00 (CENTO E NOVENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00- 5460. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SANDRA MARIA 
VITOR ALVES,CONTRATADA-André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-AURENICE XAVIER BARROSO 02-MARÍLIA CIRINO 
SEVERO. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02176068/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da EEEP MARLY FERREIRA MARTINS,Município de Caucaia/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0135-37, 
neste ato representada por seu Diretor, Sr.(a) LINDEMBERG JACKSON SOUSA DE CASTRO CONTRATADA: RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA, 
inscrita no CNPJ sob nº 38.375.163/0001-21, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO (SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE PORTAS E MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA DE PORTÕES DE FERRO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2022/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do artigo 24, inciso II, da lei 
nº 8.666/1993 e decreto estadual nº 33.486/2020, bem como, com fundamentação na cotação eletrônica nº 05279/2022 e termo de participação nº 2022/0011, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - 
DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.930,00 (Seis Mil e Novecentos e trinta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00-10361. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-LINDEMBERG JACKSON SOUSA DE CASTRO,CONTRATADA-RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 
01-RENAN LIMA ARAUJO 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03830101/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL 
ASSIS BEZERRA, Município de Quixeramobim/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Ricardo 
de Oliveira Barros CONTRATADA: RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 38.375.163/0001-21, representado neste ato pelo Sr. 
Raimundo da Rocha Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Reforma Predial - Serviço de Manutenção 
Predial, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0016, que integra este instrumento, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 016/2022 e Termo de Participação nº 2022/0016, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos 
dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 5535. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Ricardo de Oliveira Barros,CONTRATADA-Raimundo da 
Rocha Oliveira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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