DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº116 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02148536/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, estabelecida
a Rua Maria Ribeiro de Matos , S/N, Ponta da Serra, Município de Crato/CE, Telefone (88)3523-9196, inscrita no CNPJ 07.954.514/0624-06, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Av Engenheiro Leal Lima
Verde, no 2759, Bairro José de Alencar, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação – Dedetização, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2022/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/05641 e Termo de Participação
nº 2022/0004 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos
do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 349,00 (trezentos e quarenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 817. DATA DA ASSINATURA:
02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS CONTRATANTE Jesus Albino Vieira Crispa Junior CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1Daiane Alves Lima 2Maria Aparecida dos Santos Sousa. Fortaleza 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02808439/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI ANTONIA VIEIRA LIMA, estabelecida a Rua Sino-
bilino Bezerra Filho, SN, Distrito de Santa Teres Município de Tauá/CE, Telefone (88) 3437-6052, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0283-05, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora, Sr.(a) Claudenice Melo Cavalcante CONTRATADA: J
CIDRÃO MASSILON inscrita no CNPJ sob nº 41.456.187/0001-10, com sede à Rua ALAOR CAVALCANTE MOTA, Bairro CENTRO, Município de
Tauá - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jefesson Cidrão Massilon. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo as entregas de Botijões
de Gás, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022005, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/05744 e Termo de Participação nº 2022005 FORO: Tauá – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR
GLOBAL: R$ 3.555,72 (três mil quinhentos e cinquenta e cinco mil reais e setenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.33903000.10000.0.30.00 - 7027. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio 2022
SIGNATÁRIOS: Claudenice Melo Cavalcante CONTRATANTE Jefesson Cidrão Massilon CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Hildervania Coutinho
Beserra 2Iracema Lacerda Gonçalves. Fortaleza 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03592774/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, estabelecida
a Rua Maria Ribeiro de Matos, S/N, Distrito Ponta da Serra, Município de CRATO/CE, Telefone (88) 35239196, inscrita no CNPJ 07.954.514/0624-06,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Wilka Gonçalves dos Santos
CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, com sede à Rua dos Cariris,
nº109, Bairro Centro, Município de Barbalha/CE, representado neste ato pelo Sr. José Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Termo de Participação nº 2022/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10432
e Termo de Participação nº 2022/0005 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 4.2. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903000.10000.0.30.00 – 10380.
DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Wilka Gonçalves dos Santos CONTRATANTE José Roberto Pereira de Morais
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Daiane Alves Lima 2Maria Aparecida dos Santos Sousa. Fortaleza 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03410102/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA,Mu-
nicípio de Russas/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0227-90, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Gilson Sales Mano CONTRATADA:
BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 12.306.779/0001-57,representada neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a execução de serviços de festividade e homenagem – coffee break em favor da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 010/2022, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 ,celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir de sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços gráficos, objeto do presente Contrato, será 200 (duzentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de
Serviços. . VALOR GLOBAL: R$ 4.485,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.33903900.10000.0.30.00 - 10344. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gilson Sales Mano,CONTRATADA-Luzinete Bandeira de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Terezinha de Jesus Lima
Moreira 02-Raimundo Paulino Neto. Fortaleza, 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02285088/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA,Município de Crato/CE,inscrita no CNPJ/MF 07954.514/0621- 55,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Tereza
Alencar CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.379.323/0001-30,representado neste ato
pela Sra. Joana Maria de Freitas Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 01 e 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.735,00 (Quatro mil,
setecentos e trinta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Tereza Alencar,CONTRATADA-Joana Maria de Freitas Ferreira e TESTEMUNHAS 01-OSCAR MONTEIRO
DE MORAIS 02-MARIA SILVIA ALVES VIEIRA COSTA. Fortaleza, 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR