DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº116 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso
II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARCOS FLAVIO HOLANDA ROCHA, matrícula
49309716, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAS-5, integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de Junho de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 34.048 de 28 de Abril de 2021, publicado
no Diário Oficial do Estado em 30 de Abril de 2021 , RESOLVE NOMEAR, SEVERINO FERREIRA ALEXANDRE, ocupante do cargo/função/emprego
de medico, matricula 0109673, lotado(a) no órgão do(a) Prefeitura Municipal de Horizonte, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provi-
mento em comissão de Assessor Especial IV, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da
publicação . SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0098/2022-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto
n° 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 34.048, de 28 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR, SEVERINO FERREIRA ALEXANDRE
, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial IV, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Superintendência da Região de Fortaleza,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA N°418/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1) DESIGNAR SUELI BARBOSA DE SOUSA, matrícula nº 301.654-97
para, sem prejuízos de suas funções, responder como Ordenadora de Despesas Titular do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU LESTE,
integrante da estrutura organização da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. 2) Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
com efeitos administrativos referente às funções designadas a partir de 06 de maio de 2022, revogando-se as disposições em contrário. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de maio de 2022.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00022
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODON-
TOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES – EIRELI; DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR
EIRELI; STELIO R DA SILVA ARTIGOS DENTARIOS LTDA; III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL ODONTOLÓGICO., cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220419 que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
12243700/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELI; ITEM: 3;614052 - ARCO, SUPERIOR, PRE CONTORNADO, SUPERELASTICO, NITI
NIQUEL TITANIO, 014” – 0,35MM, EMBALAGEM 10.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,0000; ITEM: 4; 614042 - ARCO,
INFERIOR, PRE CONTORNADO, SUPERELASTICO, NITI NIQUEL TITANIO, 014” - 0,35MM, EMBALAGEM 10.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 150;
VALOR UNITÁRIO: R$ 12,0000; ITEM: 5; 614072 - ARCO, SUPERIOR, PRE CONTORNADO, SUPERELASTICO, NITI NIQUEL TITANIO, 016”
- 0,40MM, EMBALAGEM 10.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,0000; ITEM: 6; 404335 - ARCO, 016” - 0,40MM, PRE
CONTORNADO SUPERELASTICO INFERIOR, NITI NIQUEL TITANIO, EMBALAGEM 10.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO:
R$ 12,0000; ITEM: 7; 1064686 - ARCO, 0,18” - 0,45MM, PRE CONTORNADO SUPERELASTICO SUPERIOR, NITI NIQUEL TITANIO, EMBA-
LAGEM 10.0 UNIDADE- obs ; QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,0000; ITEM: 8; 1064457 - ARCO, 018” - 0,45MM, PRE CONTORNADO
SUPERELASTICO INFERIOR, NITI NIQUEL TITANIO, EMBALAGEM 10.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,0000;
ITEM: 9; 1064467 - ARCO, 020” - 0,50MM, PRE CONTORNADO SUPERELASTICO SUPERIOR, NITI NIQUEL TITANIO, EMBALAGEM 10.0
UNIDADE- obs; QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,0000; ITEM: 11; 1064487 - ARCO, 012” - 0,30MM, PRE CONTORNADO SUPERIOR,
CRNI ACO INOX, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- obs; QUANT.: 150 VALOR UNITÁRIO: R$ 7,6400; ITEM: 12; 1064700 - ARCO, 012” - 0,30MM,
PRE CONTORNADO INFERIOR, CRNI ACO INOX, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- obs; QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,6400; ITEM:
13; 1064497 - ARCO, 014” - 0,35MM, PRE CONTORNADO SUPERIOR, CRNI ACO INOX, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- obs; QUANT.: 150;
VALOR UNITÁRIO: R$ 7,6400; ITEM: 15;1064710 - ARCO, 018” - 0,45MM, PRE CONTORNADO SUPERIOR, CRNI ACO INOX, EMBALAGEM
10.0 UNIDADES- obs; QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,6400; ITEM: 16; 1064510 - ARCO, 018” - 0,45MM, PRE CONTORNADO INFERIOR,
CRNI ACO INOX, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- obs; QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,6400; ITEM: 17;1064520 - ARCO, 016” - 0,40MM,
PRE CONTORNADO SUPERIOR, CRNI ACO INOX, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- obs; QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,6400; ITEM: 18;
614062 - ARCO, PRE CONTORNADO INFERIOR, CRNI ACO INOX, 016” - 0,40MM, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- obs; QUANT.: 150; VALOR
UNITÁRIO: R$ 7,6400; ITEM: 19; 1064550 - ARCO, 016”X016” 40”X0,40MM, PRE CONTORNADO SUPERIOR, CRNI ACO INOX, EMBALAGEM
10.0 UNIDADES- obs; QUANT.: 150 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,8100; ITEM: 21;1064590 - ARCO, 016”X022” 40”X0,55MM, PRE CONTORNADO
SUPERIOR, CRNI ACO INOX, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- obs; QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,8100; ITEM: 29; 1064865 - ARCO,
020” - 050MM, PRE CONTORNADO SUPERIOR, CRNI ACO INOX, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- obs; QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO:
R$ 7,6400; ITEM: 30; 1064875 - ARCO, 020” - 050MM, PRE CONTORNADO INFERIOR, CRNI ACO INOX, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- obs;
QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,6400; ITEM: 32;1064895 - ARCO, 021”X025” - 053X0,63MM, PRE CONTORNADO INFERIOR, CRNI ACO
INOX, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- obs ; QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,8100; DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI; ITEM: 10; 1064477 - ARCO, 0,20” - 0,50MM, PRE CONTORNADO SUPERELASTICO INFERIOR,
NITI NIQUEL TITANIO, EMBALAGEM 10.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,8000; STELIO R DA SILVA ARTIGOS
DENTARIOS LTDA; ITEM: 1; 614032 - ARCO, SUPERIOR, PRE CONTORNADO, SUPERELASTICO, NITI NIQUEL TITANIO, 012” - 0,30MM,
EMBALAGEM 10.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,0500; ITEM: 2; 614022 - ARCO, INFERIOR, PRE CONTORNADO
SUPERELASTICO, NITI NIQUEL TITANIO, 012” - 0,30MM, EMBALAGEM 10.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,0500;
ITEM: 14; 1064500 - ARCO, 014” - 0,35MM, PRE CONTORNADO INFERIOR, CRNI ACO INOX, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- obs; QUANT.:
150; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,7000; ITEM: 20; 1064570 - ARCO, 016”X016” 40”X0,40MM, PRE CONTORNADO INFERIOR, CRNI ACO INOX,
EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- obs; QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,8500; ITEM: 22; 1064606 - ARCO, 016”X022” 40”X0,55MM, PRE
CONTORNADO INFERIOR, CRNI ACO INOX, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- obs; QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,7500; ITEM: 23;
1064616 - ARCO, 017”X025” 043”X0,63MM, PRE CONTORNADO SUPERIOR, CRNI ACO INOX, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- obs; QUANT.:
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