DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
UNIDADE - obs; QUANT.: 32.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0100; ITEM: 4; 418217 - EQUIPO, PARA SORO MACROGOTAS, PARA ADMINIS-
TRAÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS, FILTRO DE PARTÍCULA E FILTRO BACTERIOLÓGICO, FILTRO DE AR, COMPOSTO DE LANCETA 
COM PONTA PERFURANTE ESCALONADA E ADAPTÁVEL AO FRASCO DE SORO, CÂMARA GOTEJADORA FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, 
20 MACROGOTAS/ML, REGULADOR DE FLUXO TIPO ROLETE DE ALTA PRECISÃO, TUBO FLEXÍVEL, TRANSPARENTE MEDINDO NO 
MÍNIMO 1,40 M, INJETOR PARA MEDICAÇÃO COM ABA PROTETORA DO PROFISSIONAL NO MÍNIMO 1,5 CM DE ÁREA, ADAPTADOR 
DISTAL MACHO LUER LOCK, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 2.534.800,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,8300; C. M. CIRÚRGICA 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; ITEM: 6; 623282 - EQUIPO, IRRIGADOR, EM PVC, ATÓXICO, TUBOS FLEXÍVEIS, 2 VIAS, PARA IRRIGAÇÃO, 
COMPATÍVEL COM ASPIRADOR MARCA SONOCA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 7.300,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 320,0000; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20212364; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 25/05/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/15312
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ROBERTO CORETTI - ME; PROSAUDE MATERIAL 
MEDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP; TOPMEDLAR NUTRIÇÃO CLÍNICA E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; PROHOSPITAL COMERCIO 
HOLANDA LTDA; PRLV INDÚSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA; INOVA NUTRICAO E PRODUTOS EM SAUDE LTDA; SELLENE 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - NUTRIÇÃO, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20211941 que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08836920/2021. 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: ROBERTO CORETTI - ME; ITEM: 10; 8880110 - DIETA, 
ACRESCIDO DE FIBRAS SOLÚVEIS, ENTERAL E/OU ORAL, PACIENTES COM DESNUTRIÇÃO CALÓRICO - PROTEICO OU EM RISCO DE 
DESNUTRIÇÃO, NORMO OU HIPERCALORICO 1 A 1,5KCAL/ML, HIPERPROTEICO (MINIMO 20%), CARBOIDRATOS SACAROSE MÁXIMO 27% 
DO TOTAL, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs; QUANT.: 669.110,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0950; PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR 
EIRELI - EPP; ITEM: 4; 887987 - DIETA, ENTERAL OU ORAL, PO POLIMERICA, FIBRAS MINIMO 15G/L, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, 
NORMOCALORICA, PROTEINA NO MINIMO 14%, ISENTA DE LACTOSE SACAROSE, EMBALAGEM MINIMO 400G, UNIDADE 1.0 GRAMA 
- obs; QUANT.: 470.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0730; TOPMEDLAR NUTRIÇÃO CLÍNICA E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; 
887977 - DIETA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, MINIMO 15% DE PROTEINA, SEM LACTOSE, EMBALAGEM MINIMO 400G, ENTERAL, 
PO POLIMERICA, ESPECIALIZADA PARA DIABETICO, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs; QUANT.: 3.405.360,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0830; 
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 3; 887987 - DIETA, ENTERAL OU ORAL, PO POLIMERICA, FIBRAS MINIMO 15G/L, 
NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALORICA, PROTEINA NO MINIMO 14%, ISENTA DE LACTOSE SACAROSE, EMBALAGEM 
MINIMO 400G, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs; QUANT.: 1.411.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0730; PRLV INDÚSTRIA DE SUPLEMENTOS 
ALIMENTARES LTDA; ITEM: 5; 887997 - DIETA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA NORMOCALORICA MENOR IGUAL A 1,2KCAL/ML, 
NORMOPROTEICA MENOR 20%, MINIMO 90% DE PROTEINA DE ALTO VALOR BIOLOGICO, SEM ADICAO DE FIBRAS, ISENTA DE LACTOSE, 
SACAROSE, BAIXA OSMOLARIDADE, ENTERAL, PO, POLIMERICA, SISTEMA ABERTO, EMBALAGEM MINIMO 400G, UNIDADE 1.0 GRAMA 
- obs; QUANT.: 1.485.450,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0412; ITEM: 7; 8880010 - DIETA, ENTERAL, PO, POLIMERICA, ISENTA DE FIBRAS, 
LACTOSE E SACAROSE, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALORICA ATE 1,2KCAL/ML, NORMOPROTEICA MENOR 20%, >= A 
70% PROTEINA ISOLADA DE SOJA, EMBALAGEM MINIMO 400G, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs; QUANT.: 5.266.350,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,0412; INOVA NUTRICAO E PRODUTOS EM SAUDE LTDA; ITEM: 2; 887977 - DIETA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, MINIMO 15% DE 
PROTEINA, SEM LACTOSE, EMBALAGEM MINIMO 400G, ENTERAL, PO POLIMERICA, ESPECIALIZADA PARA DIABETICO, UNIDADE 1.0 
GRAMA - obs; QUANT.: 1.135.120,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1615; ITEM: 6; 887997 - DIETA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA NORMO-
CALORICA MENOR IGUAL A 1,2KCAL/ML, NORMOPROTEICA MENOR 20%, MINIMO 90% DE PROTEINA DE ALTO VALOR BIOLOGICO, 
SEM ADICAO DE FIBRAS, ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE, BAIXA OSMOLARIDADE, ENTERAL, PO, POLIMERICA, SISTEMA ABERTO, 
EMBALAGEM MINIMO 400G, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs; QUANT.: 495.150,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0588; ITEM: 8; 8880010 - DIETA, 
ENTERAL, PO, POLIMERICA, ISENTA DE FIBRAS, LACTOSE E SACAROSE, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALORICA ATE 
1,2KCAL/ML, NORMOPROTEICA MENOR 20%, >= A 70% PROTEINA ISOLADA DE SOJA, EMBALAGEM MINIMO 400G, UNIDADE 1.0 GRAMA 
- obs; QUANT.: 1.755.450,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0588; SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 9; 8880110 - DIETA, 
ACRESCIDO DE FIBRAS SOLUVEIS, ENTERAL E/OU ORAL, PACIENTES COM DESNUTRICAO CALORICO-PROTEICO OU EM RISCO DE 
DESNUTRICAO, NORMO OU HIPERCALORICO 1 A 1,5KCAL/ML, HIPERPROTEICO (MINIMO 20%), CARBOIDRATOS SACAROSE MAXIMO 
27% DO TOTAL, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs; QUANT.: 2.007.330,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0770; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 20211941; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30/05/2022; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº179/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ SESA; CONTRATADA: COMPANHIA 
ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 42/2022, Lei n° 8.666/93 e suas alterações; FORO: 
Fortaleza-CE OBJETO: Atender as necessidades no fornecimento de energia elétrica e reserva de potência na modalidade tarifaria horosazonal verde 
para atender a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e suas unidades de saúde vinculadas; VALOR GLOBAL: R$ 17.954.754,93 ( Dezessete milhões, 
novecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 24200154.10.122.211 
20779 03.339039 1.01.00.0.2.01 – 1199 24200154.10.302.631.20323.03.339039.1.01.00.0.0 – 4391, 24200154.10.122.211.20779.03.339039.1.01.00.0 – 1199 
, 24200884.10.122.211 20779.03 339039 1.01.00.0.2.01 – 3850, 24200884.10.122.211 20779 03 339039 2.91.00.1.2.01 – 11975, 24200154.10.302.631.20323
.03.339039.1.01.00.0 – 4391, 24200104.10.305.632.20243.03.339039.2.91.00.1.3.01 – 7583, 24200154.10.302.631.20323.03.33903900.1.01.00.0.30 – 4391, 
24200884.10.122.211.20779.03.339039 2.91.00.1.2.01 – 11975, 24200884.10.122.211.20779.03.339039 2.91.00.1.2.01 – 11975, 24200884.10.122.211.2077
9.03.339039 2.91.00.1.2.01 – 11975, 24200884.10.122.211.20779.03.339039 2.91.00.1.2.01 – 11975, 24200884.10.122.211.20779.03.339039 1.01.00.0.2.01 
– 3850, 24200704.10.305.632.20151.03.339039.1.01.00.0.3.01 – 7175, 24200704.10.305.632.20151.03.339039.2.91.00.1.3.01 – 10893, 24200784.10.302.6
31.20069.03.339039.1.01.00.0.3.01 – 4346, 24200784.10.302.631.20069.03.339039.2.91.00.1.3.01 – 2261, 24200884.10.122.211.20779.03.339039.2.91.00
.1.2.01 – 11975, 24200884.10.122.211.20779.03.339039.2.91.00.1.2.01 – 11975, 24200884.10.122.211.20779.03.339039.2.91.00.1.2.01 – 11975, 2420088
4.10.122.211.20779.03.339039.2.91.00.1.2.01 – 11975, 24200884.10.122.211.20779.03.339039.2.91.00.1.2.01 – 11975, 24200884.10.122.211.20779.03.33
9039.2.91.00.1.2.01 – 11975, 24200894.10.122.211.20779.07.339039.1.01.00.0.2.01 – 850, 24200894.10.122.211 20779.06.339039.1.01.00.0.2.01 – 4407, 
24200854.10.122.211.20779.02.339039.1.01.00.0.2.01 – 4368, 24200864.10.122.211.20779.10.339039.1.01.00.0.2.01 - 2844 VIGÊNCIA: 12 meses a partir 
da data da sua assinatura; DATA: 02/05/2022 SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Mônica Jucá de Oliveira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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