DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
GRUPO I
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
24
R$ 3.620,0000
R$ 86.880,00
2
192
R$ 760,0000
R$ 145.920,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM GRUPO I:
R$ 232.800,00
ITEM AVULSO
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
4
MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
60
R$ 235,0000
R$ 14.100,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ITEM AVULSO:
R$ 14.100,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 246.900,00
Fortaleza/CE, 31 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA 
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº05/2022
PROCESSO Nº06648396/2021
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo 
Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, 
com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, 
de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 11.100,00, junto a empresa EVANIA CARVALHO 
AGUIAR MAIA - ME, inscrito no CNPJ sob o n° 21.731.071/0001-34, referente ao realinhamento de preço da Ata de Registro de Preço nº 0641/2020 
realizado no dia 29/01/2021. Fortaleza-CE, 31 de maio de 2022.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº061/2022
PROCESSO: 03435466/2022  
A SECRETÁRIA EXECUTIVA-ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim 
de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante 
Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de 1.529,98 (Hum mil, quinhentos e 
vinte e nove reais e noventa e oito centavos), junto à empresa BANCO DO BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 00.000.000/0001-91, cujo objeto é a 
prestação dos serviços de Débito Automático para recebimento de contrapartidas dos convênios, Fortaleza/CE, prestados no mês de NOVEMBRO / 2021. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos, 27 de abril de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº063/2022
PROCESSO: 03423476/2022  
A SECRETÁRIA EXECUTIVA-ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, em conformidade com o 
art. 63 da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de 1.614,23 (Hum mil, seiscentos e quatorze reais e vinte e três centavos), 
junto à empresa BANCO DO BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 00.000.000/0001-91, cujo objeto é a prestação dos serviços de Débito Automático 
para recebimento de contrapartidas dos convênios, Fortaleza/CE, prestados no mês de JANEIRO / 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, aos, 30 de abril de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº065/2022
PROCESSO: 03423255/2022  
A SECRETÁRIA EXECUTIVA-ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim 
de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante 
Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, em conformidade 
com o art. 63 da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de 1.526,61 (Hum mil, quinhentos e vinte e seis reais e sessenta 
e um centavos), junto à empresa BANCO DO BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 00.000.000/0001-91, cujo objeto é a prestação dos serviços de 
Débito Automático para recebimento de contrapartidas dos convênios, Fortaleza/CE, prestados no mês de MARÇO / 2022. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos, 27 de abril de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 06187470/2021
A SECRETARIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA, no uso de suas atribuições, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei 
Estadual nº.9.809/1973, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Avenida Almirante Barroso, 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em 
epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 da Lei nº. 4.320/1964 e alínea hipótese ‘’a’’ do §2 do art. 22 do Decreto nº. 93.872/1986, reconhecer dívida no 
valor de R$ 337.601,44 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e um reais e quarenta e quatro centavos), junto ao INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO 
HOSPITALAR – ISGH, inscrita no CNPJ sob o n° 05.268.526/0001-70, cujo objeto é a operacionalização da gestão e execução, pelo CONTRATADO, 
das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no Hospital Regional do Cariri, prestados no mês de julho/2021, através do contrato nº 02/2020. 
Fortaleza-CE, 30 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA – SEAFI
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