DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JADSON HENRIQUE SOUSA 
DE OLIVEIRA
30622413
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
SINAIS PARA MANOBRAR NO 
SOLO E REGULAMENTAÇÃO 
DA AVIAÇÃO CIVIL
12
04/05/2022 a 
06/05/2022
R$ 662,52
FRANCISCO MARCOS RIOS 
CARNEIRO
58759112
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
OPERAÇÃO COM VEÍCULOS E 
ABASTECIMENTO DE AERONAVES
12
10/05/2022 a 
12/05/2022
R$ 662,52
FRANCISCO MARCOS RIOS 
CARNEIRO
58759112
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PREPARAÇÃO DE ZONAS DE 
POUSOS DE HELICÓPTEROS
4
19/05/2022 a 
19/05/2022
R$ 220,84
FRANCISCO MARCOS RIOS 
CARNEIRO
58759112
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO DEFENSIVO
16
09/05/2022 a 
11/05/2022
R$ 883,36
CLAUDEMIR FERREIRA 
XAVIER
1089641X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
SOBREVIVÊNCIA EM 
REGIÕES INÓSPITAS.
24
16/05/2022 a 
18/05/2022
R$ 1.656,48
PAULO ALEXANDRE DO 
NASCIMENTO MOURA
20246413
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
OPERAÇÃO COM VEÍCULOS E 
ABASTECIMENTO DE AERONAVES
12
10/05/2022 a 
12/05/2022
R$ 828,24
PAULO ALEXANDRE DO 
NASCIMENTO MOURA
20246413
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO DEFENSIVO
16
09/05/2022 a 
11/05/2022
R$ 1.104,32
PAULO ALEXANDRE DO 
NASCIMENTO MOURA
20246413
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PREPARAÇÃO DE ZONAS DE 
POUSOS DE HELICÓPTEROS
2
19/05/2022 a 
19/05/2022
R$ 138,04
PAULO ALEXANDRE DO 
NASCIMENTO MOURA
20246413
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
10
09/05/2022 a 
13/05/2022
R$ 690,20
GABRIELA BARBOSA LIMA
30080718
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DIREITOS HUMANOS
2
02/05/2022 a 
02/05/2022
R$ 110,42
RAPHAEL ALVES CAPELO
301.616-1-0
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO DEFENSIVO
16
09/05/2022 a 
11/05/2022
R$ 441,60
AUDIEH FLORENCIO VALE
30169816
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
EDUCAÇÃO FÍSICA
10
02/05/2022 a 
06/05/2022
R$ 276,00
WARNER CAMPOS
133.726-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
10
09/05/2022 a 
13/05/2022
R$ 690,20
FREDSON MIRANDA DE 
SOUZA
302.394-1-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
CONHECIMENTO BÁSICO 
SOBRE AERO-NAVES
4
02/05/2022 a 
02/05/2022
R$ 220,84
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 342
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 20.235,62
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº082/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da 
Resolução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 03419/2022, protocolado em 05 de maiol de 2022; 
CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDOo disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 
17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar a SERVIDORA relacionada no Anexo Único deste Ato, para o 
exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) deste Poder, 
sendo concedida pelo exercício dessa funçãoa gratificação prevista no(s) inciso(s) I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 
18/11/2019. Art. 2º. O pagamento da(s) gratificação(ões) a que se refere(m) o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) 
curso(s)/treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, ao(s)09 dia(s) do mês de maio do ano de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº082/2022
MAT.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
TITULAÇÃO
CURSO /TREINAMENTO
PERÍODO DE 
REALIZAÇÃO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR DA 
HORA/AULA
VALOR 
TOTAL
029186
DANIELE JESUS 
NEGREIROS
ASSESSOR 
TECNICO II
MESTRA
“CURSO DE FORMAÇÃO CADA 
VIDA IMPORTA”, DANDO 
SEQÜÊNCIA AO MÓDULO IV
MAIO 2022
3h/a
R$110,74
R$332,22
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI, 
da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 05364/2019. RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 10.07.2019, OSEAS DIAS PINTO FILHO, servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001334, ocupante do cargo/função de 
Analista Legislativo NSP 11, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e § único, da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 5 de julho de 2005, com proventos 
mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO NSP 11, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018
 .R$ 4.933,51
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (15% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43
 R$ 740,03
3. GRATIF. DE TITULAÇÃO POS-GRAD. (20% do Vcto) LEI Nº 13.744/2006, ART. 1º, INC. I
 R$ 986,70
TOTAL DOS PROVENTOS
 R$ 6.660,24
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 07 de agosto de 2019.
Dep. José Sarto
 PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
 1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
 2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
 1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
 2º SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
 3º SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
 4ª SECRETÁRIO
Dep. Osmar Baquit
1º VOGAL
Dep. Bruno Gonçalves
2ºVOGAL
REGISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 3652/2022.
*** *** ***