DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº116 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
OUTROS
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – Resultado de Habilitação. O Município de São Luís do Curu, por meio da CPL, torna
público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 1105.01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas de acordo com o MAPP Nº 1279, no Município de São Luís do Curu – CE. Foram Inabilitadas
as empresas: 01. E2 Construtora Construções e Serviços LTDA CNPJ Nº 41.313.966/0001-66, por não cumprir com o item: 4.2.5.1., 02. FRB Construções
Engenharia e Projetos CNPJ Nº 21.496.394/0001-90, por não cumprir com o item: 4.2.1., 03. ELLUS Serviços LTDA CNPJ Nº 26.723.179/0001-07,
por não cumprir com o item: 4.2.4.9.2., 04. A R Construções, Locadora e Serviços EIRELI CNPJ Nº 31.759.110/0001-65, por não cumprir com o item:
4.2.5.1., 05. Serv Lok Serviços e Locações EIRELI CNPJ Nº 19.007.717/0001-93, por não cumprir com o item: 2.2.1., 06. Abreu Locação de Veículos
EIRELI CNPJ Nº 32.193.868/0001-41, por não cumprir com o item: 2.2.1. Foram Habilitadas as empresas: 01. ECOTEC Construções e Serviços EIRELI
ME CNPJ Nº 39.925.178/0001-89, 02. WR Construções e Locações EIRELI CNPJ Nº 06.050.417/0001-45, 03. Itapaje Construção e Serviço EIRELI
CNPJ Nº 10.933.035/0001-37, 04. RSM Pessoa EIRELI CNPJ Nº 33.159.524/0001-89, 05. ML Entretenimentos, Assessoria e Serviços EIRELI ME CNPJ
Nº 29.326.036/0001-41, 06. CWJ Construcoes, Reformas e Servicos EIRELI CNPJ Nº 42.808.296/0001-11, 07. Abrav Construções Serviços Eventos e
Locações EIRELI – EPP CNPJ Nº 12.044.788/0001-17, 08. Construtora Vipon EIRELI CNPJ Nº 34.631.462/0001-29, 09. Tomaz Construções EIRELI ME
CNPJ Nº 32.236.949/0001-81, 10. Engercon Construtora e Serviços LTDA CNPJ Nº 44.997.219/0001-82, 11. MK Serviços EM Construção e Transporte
Escolar EIRELI CNPJ Nº 35.864.328/0001-30, 12. Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI CNPJ Nº 11.012.912/0001-08, 13. Nordeste Construcoes e
Infraestrutura LTDA CNPJ Nº 22.975.820/0001-31, 14. N3 EMPREENDIMENTOS E Participações CNPJ Nº 37.408.191/0001-35, 15. Talismã Construção
& Locação CNPJ Nº 29.793.820/0001-60, 16. LS Serviços Construções EIRELI ME CNPJ Nº 21.541.555/0001-10, 17. Estruture Construções e Serviços
CNPJ Nº 25.011.736/0001-96, 18. CSA Engenharia LTDA CNPJ Nº 39.629.277/0001-13, 19. Constrol Engenharia LTDA CNPJ Nº 18.534.617/0001-52,
20. F. J. de Matos Neto CNPJ Nº 20.160.697/0001-75, 21. R E Sousa Construções e Serviços LTDA CNPJ Nº 40.560.312/0001-74, 22. VK Construções
Empreendimentos LTDA CNPJ Nº 09.042.893/0001-02 e 23. F. Airton Victor – ME CNPJ Nº 97.533.390/0001-69. O Presidente da Comissão de Licitações
divulgou o resultado e abriu o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Nº 8.666/93. Nada mais havendo a ser consignado em Ata, foi
encerrada a presente sessão. São Luís do Curu – CE, 03 de junho de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA
DE PREÇOS Nº 0405.01/2022 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos
interessados o resultado do Julgamento da Habilitação referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o nº 0405.01/2022,
com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS, COM PLANEJAMENTO, PROJETOS
E EXECUÇÃO PARA MELHOR APLICAÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA, COM CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS VIRTUAIS PARA
ALIMENTAÇÃO DE SITES E DE ARTES PARA IMPRESSOS A REALIZAR CONFORME INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. EMPRESA HABILITADA: 2S PRODUÇÕES, EVENTOS, SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÕES DE
FESTA E PROMOÇÃO DE BANDA EIRELI - CNPJ: 29.319.874/0001-98. EMPRESA INABILITADA: WESLEY CASTRO SABINO ME - CNPJ:
14.114.798/0001-07. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 109,
Parágrafo 1º, “alínea a”. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de
08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA
DE PREÇOS Nº 0405.02/2022 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos
interessados o resultado do Julgamento da Habilitação referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o nº 0405.02/2022,
com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE REDES SOCIAIS, ALIMENTAÇÃO DE CONTEÚDOS E
MONITORAMENTO EM REDES SOCIAIS, TAIS COMO: ENCAMINHAMENTOS, ELABORAÇÃO DE TEXTOS E CONTEXTOS PARA
CADA AÇÃO EXECUTADA, COM INCLUSÃO DAS REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS PARA ENGAJAMENTO AO PÚBLICO, SENDO
DE FORMA DIRETA COM CANAL ABERTO PARA ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO, DIARIAMENTE, CONFORME INTERESSE DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. EMPRESA HABILITADA: 2S PRODUÇÕES, EVENTOS, SERVIÇOS DE
ORGANIZAÇÕES DE FESTA E PROMOÇÃO DE BANDA EIRELI - CNPJ: 29.319.874/0001-98. EMPRESA INABILITADA: WESLEY CASTRO
SABINO ME - CNPJ: 14.114.798/0001-07. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de
acordo com o Artigo 109, Parágrafo 1º, “alínea a”. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro,
Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. ESPECIE:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1805.02/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (ÓRGÃO GERENCIADOR) E AS EMPRESAS:1. J MARIA DE
FREITAS,INSCRITA NO CNPJ 72.310.691/0001-30. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, TOMBADO SOB O Nº 1805.02/2022,
CUJO OBJETO É A SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO
DE POSTES CIRCULARES 10/200 PARA A MANUTENÇÃO E MELHORIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE
SANTANA DO ACARAÚ/CONFORME TERMO DE REFERENCIA. VALORES TOTAIS REGISTRADOS: 1. J MARIA DE FREITAS, INSCRITA
NO CNPJ 72.310.691/0001-30. ITEM 01 PELO VALOR GLOBAL DE R$ 481.500,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL E QUINHENTOS
REAIS).FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS Nº 10.520/2002, PELA LEI COMPLEMENTAR Nº123/06, LEI Nº 8.666/93 – LEI GERAL DE
LICITAÇÕES E PELO DECRETO N° 7.892/2013. DATA DE ASSINATURA: 03.06.2022. VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES. SIGNATARIOS:
PELA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ, SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. PÁDUAERICKSON
MEDEIROS CARNEIRO E PELAS EMPRESAS: J MARIA DE FREITAS, REPRESENTADA PELO SR. JOSÉ MARIA DE FREITAS. SANTANA DO
ACARAÚ/CE, 03 DE JUNHO DE 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0306.01/22 – PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAR O KIT NATALIDADE PARA ATENDER AS GESTANTES
DE FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTENCIA SOCIAL,
CONFORME TERMO DE REFERENCIA. DO TIPO: MENOR PREÇO. O(A) PREGOEIRO(A) DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ-
CE, TOMA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 06 DE JUNHO DE 2022 A 20
DE JUNHO DE 2022 ATÉ ÀS 08H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR. A ABERTURA DAS
PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 20 DE JUNHO DE 2022, ÀS 08H30MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 08H30MIN DO DIA 21 DE JUNHO DE 2022, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA ÍNTEGRA
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á AV. SÃO JOÃO, 75
- BAIRRO CENTRO,SANTANA DO ACARAÚ – CE, NO LICITACOES-E: WWW.LICITACOES-E.COM.BR, ASSIM COMO NO PORTAL DE
LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES/ E NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. À COMISSÃO DE
PREGÃO. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 03 DE JUNHO DE 2022.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Farias Brito. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Independência, 190, Bairro Nova Esperança,
Farias Brito - Ceará, comunica aos interessados que no dia 15 de junho de 2022, às 10:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº
2022.06.02.01, objeto: contratação da prestação de serviços especializados de assessoria de Setor Pessoal, compreendendo a elaboração e acompanhamento
de rotinas da folha de pagamento, geração do SIM, atualização do Cadastro Funcional, obrigações do e-Social, geração e transmissão da GFIP, junto a
Câmara Municipal de Farias Brito/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, ou no Site do TCE/CE (Portal de Licitações do TCE-CE),
a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h. Farias Brito/CE, 02 de junho de 2022. Fernanda Alves de
Sousa - Pregoeira.
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