DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº116  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso do 1º Adendo ao Edital da Concorrência Pública N.º 003/2022-CP. A Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Canindé/CE, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi realizada 
alteração no edital da Concorrência Pública N.º 003/2022-CP, através do 1º adendo, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de 
limpeza pública urbana para execução dos serviços de conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na área urbana do Município de 
Canindé/CE, e que teve aviso publicado no: (1) DOU do dia 04/05/2022, Nº 83, seção 3; (2) Jornal O Povo do dia 04/05/2022, página 12; (3) Diário Oficial 
do Município de Canindé/CE do dia 03/05/2022, página 09; e (4) DOE/CE do dia 04/05/2022, Série 3, Pág. 231. Seguem as alterações: A alínea f), do 
subitem 10.2, item 10 do edital, foi desconsiderada, como também o subitem 11.11.6. do item 11 do edital, portanto, excluam se os mesmos do instrumento 
convocatório, no subitem 4.5.1.5.2. “onde lê se” ... cujo ano de fabricação seja anterior ao ano de 2016, “leia se agora”: cujo ano de fabricação seja anterior 
ao ano de 2012. Ressalta-se que ficam mantidas as datas e horários para recebimento e abertura dos envelopes previstos no aviso. Informamos que o adendo 
com as devidas retificações encontra se disponível nos autos do processo e no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Lia Vieira Martins - À Presidente. 
Canindé, 02 de junho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Concorrência Pública Nº 02/2022-SEINFRA – 
Resultado de Julgamento da Habilitação. Objeto: “Construção do Estacionamento Turístico, Cabana dos Pescadores e Pavimentação com bloquete 
em diversas ruas da Praia do Preá”. As empresas que atenderam a todas as exigências editalícias foram as seguintes: Constram Construções e Aluguel de 
Máquinas LTDA; Clezinaldo S de Almeida Construções ME; Staff Const. Edf. Serviços Imobiliários LTDA ME; F R Arcanjo Matos LTDA; FTS Serviços 
de Construções e Comércio LTDA ME; RCON Construções e Serviços EIRELI ME; Construtora AG EIRELI; OK Empreendimentos Construções e Serviços 
LTDA; Construtora Platô LTDA ;R.R Portela Construções E Locação de Veículos LTDA; CONPATE Engenharia LTDA; N.R. Construções e Serviços 
EIRELI ME; Copa Engenharia LTDA; Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI. Inabilitada: Pimentta Engenharia LTDA; Motivo: Não apresentou 
Certidão Específica expedida pela junta comercial da Sede do Licitante, descumprindo, respectivamente, IV, h do edital. Diante do exposto, abre-se o prazo 
recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” a contar desta publicação. Fim do prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 13 
de Junho de 2022 às 14h para abertura e julgamento dos envelopes de proposta de preços. Cruz, 02 de Junho de 2022. Assunção Nayara Silva de Melo - 
Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 0804.01/2022-CP – Torna público o Resultado da Fase de Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 0804.01/2022-CP, cujo OBJETO 
é a Pavimentação asfáltica de estrada nas localidades de Aranaú, Aroeira e Ilha dos Coqueiros no Município de Acaraú/CE. Após a análise das Proposta de 
Preços ficam: CLASSIFICADAS as empresas: CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 02.380.232/0001-48, com Valor Global de R$ 
11.154.251,06 (Onze Milhões Cento e Cinquenta e Quatro Mil Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Seis Centavos); CONSTRUTORA E&J LTDA, CNPJ 
Nº 41.634.619/0001-35, com Valor Global de R$ 11.164.214,03 (Onze Milhões Cento e Sessenta e Quatro Mil Duzentos e Quatorze Reais e Três Centavos); 
COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 02.200.917/0001-65, com Valor Global de R$ 11.126.759,33 (Onze Milhões Cento e Vinte e Seis Mil Setecentos e 
Cinquenta e Nove Reais e Trinta e Três Centavos) e CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ Nº 72.432.727/0001-
59 com Valor Global de R$ 11.109.010,87 (Onze Milhões Cento e Nove Mil, Dez Reais e Oitenta e Sete Centavos) e DESCLASSIFICADA a empresa: 
RG2 TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ Nº 10.417.584/0001-59, com Valor Global de R$ 11.193.778,04 (Onze Milhões Cento e Noventa e Três Mil 
Setecentos e Setenta e Oito Reais e Quatro Centavos). Declara VENCEDORA do certame a empresa: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL 
DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ Nº 72.432.727/0001-59, com VALOR GLOBAL de R$ 11.109.010,87 (Onze Milhões Cento e Nove Mil, Dez Reais e 
Oitenta e Sete Centavos). Ficando aberto a partir da data de publicação o prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I alínea “b”. Maiores informações junto 
a Comissão de Licitação. Acaraú-CE, 02 de Junho de 2022. Paulo Costa Santos – Presidente CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA– AVISO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.03.08.01TP. OBJETO: Contratação de Serviços de Limpeza e Pintura dos 
Cemitérios das diversas localidades e sede do município de Barroquinha-CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Público, conforme projeto básico. PROPOSTAS VÁLIDAS: 1º Lugar: OMEGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ: 
42.066.610/0001-38;, com o valor global de R$ 85.275,40 (oitenta e cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos);; 2º Lugar: CM 
SERVIÇOS  E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 02.110.202/0001-11, com o valor global de R$ 85.514,74 (oitenta e cinco um mil, quinhentos 
e quatorze reais e setenta e quatro centavos) 3º Lugar: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTADORA EIRELI-ME, inscrita no 
CNPJ: 35.764.462/0001-60; com o valor global de R$ 87.173,76 (oitenta e sete mil cento e setenta e três reais e setenta e seis centavos); 4º Lugar: SERTÃO 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 21.181.254/0001-23; com o valor global de R$ 86.053,77 (oitenta e seis mil 
cinqüenta e três reais e setenta e sete  centavos); após a divulgação desta publicação, fica aberto o prazo recursal de acordo com o art. 109, inciso i alínea “b” 
da lei 8.666/93. maiores informações através do fone (88) 3623- 1137 das 08:00 às 12:00 horas. à comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 008/2022-TP – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, 
que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 008/2022-TP, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada 
para execução dos serviços para a construção da Sede da Guarda Municipal de Russas conforme peças gráficas, planilhas de orçamento, cronograma 
físico-financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, composição de B.D.I, em 
anexo, apurou-se que as empresas: CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS, RS ENGENHARIA EIRELI, DUVALE PROJETOS 
E CONSTRUÇÕES EIRELI, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA – ME, ABRAV 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP e CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME foram 
HABILITADAS. A empresa: MV2 ENERGIA SOLAR E ENGENHARIA foi declarada INABILITADA. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode 
ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo 
intenção de recurso a sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 14 de Junho de 2022, às 09h no endereço da Comissão de Licitação, localizada na 
Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 01 de Junho de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE - AVISO DE SESSÃO FRACASSADA E DE RELANÇAMENTO 
DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 2022.04.26.01-SRP. O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que devido à sessão FRACASSADA, ocorrida em 13/05/2022, que novamente fará a licitação, na sede da Prefeitura, 
através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão, 
sob o nº 2022.04.26.01-01, do tipo eletrônico, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO 
FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao 
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de junho de 2022, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas 
comerciais ocorrerá a partir do dia 06 de junho de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.
br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 01 de junho de 2022. Paulo 
Ricardo Fonte de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.05.26.01 – A Comissão de Pregão torna público que estará realizando na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.05.26.01, cujo Objeto é Aquisição 
de medicamentos e material médico hospitalar para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio-CE. 
Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas até o dia 20 de Junho de 2022, às 09h, Abertura das Propostas no dia 20 de Junho de 2022, 
às 09h30min e a Fase de Disputa de Lances no dia 20 de Junho de 2022 às 14h, estando disponível pelo Sitio Eletrônico: www.bbmnet.com.br. Mais 
informações: Email: pmgslicitacao@gmail.com. General Sampaio-CE, 02 de Junho de 2022. Lourenço Silva Abreu – Pregoeiro.
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