DOE 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº116 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.06.16.1.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela consolidação das
leis trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da prefeitura municipal de Crato - CE. Empresa vencedora: SOMOS CAPITAL HUMANO SERVIÇOS
E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA – LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.468.464/0001-06, sediada á rua. Desembargador Leite Albuquerque, 635, salas
301 e 302, Aldeota, Fortaleza - CE, com o valor anual estimado de R$ 25.010.500,00 (vinte e cinco milhões e dez mil e quinhentos reais). Considerando
que a pregoeira oficial do município garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel observância ao princípio constitucional, as unidades gestoras:
secretaria de educação, na pessoa da senhora Germana Maria Brito Rodrigues Alencar; secretaria de finanças e planejamento, na pessoa da senhora Iraci
Morais De Brito Roca; secretaria de cultura, na pessoa do senhor Raimundo Amadeu De Freitas; secretaria de infraestrutura, na pessoa do senhor Italo
Samuel Gonçalves Dantas; secretaria de esportes e juventude, na pessoa do senhor Henrily Renner Ferreira Dantas; secretaria do trabalho e desenvolvimento
social, na pessoa da senhora Ticiana Ferreira Candido França; secretaria de saúde, na pessoa da senhora Marina Solano Feitosa Silva Rodrigues Da Matta;
controladoria e ouvidoria geral, na pessoa do senhor Ernani Brígido Silva Neto; secretaria de segurança pública, na pessoa do senhor José Jarbas Aguiar
Freire; chefia de gabinete, na pessoa do senhor Fabiano Brasil Sales; secretaria de administração, na pessoa do senhor Roberio Alves Nogueira; secretaria de
meio ambiente e desenvolvimento territorial, na pessoa do senhor George Érico De Alencar Braga Borges; secretaria de desenvolvimento agrário e recursos
hídricos, na pessoa do senhor Givaldo Gonçalves Da Silveira, secretaria de turismo e desenvolvimento sustentavel, na pessoa do senhor Francisco Ary
De Melo E Silva Filho; fundo de previdência social dos servidores do crato-previcrato, na pessoa do senhor Antonio De Pádua Amador De Albuquerque,
procuradoria geral do município, na pessoa do senhor rennan lobo xenofonte. damos fé aos atos da pregoeira, para tanto, homologamos o processo acima
citado, para que produza os seus efeitos legais e juridicos. Crato-CE, 31 de maio de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – EXTRATO DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO –
TERMO DE EXECUÇÃO DELEGADA N. 002/2022 - Delegação do serviço de iluminação pública, nos termos do art. 1º e seguintes do Decreto Municipal
nº 095/2021, de 22 de dezembro de 2021, artigos 6º, 10 e 12, da Lei municipal nº 2.091, de 06 de dezembro de 2021; art. 84, VIII, da Lei Orgânica Municipal
de Tabuleiro do Norte; e art. 30, inciso V, e 175, da Constituição Federal. Processo Administrativo n. PA 0001/2022 – SEOSP. PODER DELEGANTE:
Município de Tabuleiro do Norte, CE. ENTE DELEGADO: COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S.A. OBJETO: DELEGAÇÃO
DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA À COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA S.A, COMPREENDENDO A OPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO; A MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO; A IMPLANTAÇÃO DE INFOVIA E REDE DE POSTES PRÓPRIOS; AMPLIAÇÃO
DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; DESENVOLVIMENTO DE INOVAÇÃO E ATIVIDADES RELACIONADAS COMPARTILHADAS
COM A INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE CIDADE INTELIGENTE.
VALOR TOTAL DO TERMO: R$ 79.490.160,00 (setenta e nove milhões, quatrocentos e noventa mil, centos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 01/06/2022 a
31/05/2052. DATA DE ASSINATURA: 31/05/2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.05.31.02-IMAC. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de Junho de 2022, às 09:00h (nove horas),
através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento
Menor Preço por item, tombado sob o nº 2022.05.31.02-IMAC, com fins para Registro de Preços visando futura e eventual contratação dos serviços de
acesso à internet móvel 3G/4G, incluindo o fornecimento de SIM Cards 3G/4G, com franquia mensal de pacote de dados de no mínimo 20GB para atender
as necessidades do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Correia nº
1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Maria Leonez Miranda Serpa - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti – Resultado do Credenciamento. A Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, torna público através da
Exma. Sra. Maria Evânia Sousa Furtado, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, o Resultado do Credenciamento nº 003/2022-SMS, cujo objeto
é o Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituídas, para eventual celebração de Termo de Colaboração, Termo de
Fomento e Acordo de Cooperação, através de Dispensa de Chamamento Público, para parcerias relativas nas áreas de Saúde no Município de Mauriti/CE:
Instituto Excelência de Gestão e Operacionalização – IE, CNPJ nº 08.562.903/0001-78 - Deferido; Associação Brasileira de Assistência Social, Saúde,
Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Meio Ambiente – ABRASSE, CNPJ nº 10.539.375/0001-88 – Indeferido. Ficando declarado aberto o prazo recursal
conforme prevê o art. 31 da Lei n° 13.019/2014. Maiores informações junto a Comissão de Seleção de Chamada Pública (CSCP-OSC). Comissão de
Seleção de Chamada Pública (CSCP-OSC). Mauriti/CE, 02 de junho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.04.12.01. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Missão Velha – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de Junho de 2022, às 09:00h (horas), através
de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.04.12.01,
critério de julgamento Menor Preço, com fins a aquisição de testes rápido para detecção do antigeno viral Covid – 19, destinados a atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior,
nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://licitacoes.tce.ce.gov.br. Ricardo
Mendes Gomes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2022.06.02.1 – SRP. O Pregoeiro Oficial torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil
(BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.06.02.1 - SRP, do tipo Eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de pneus, protetores, borracha, câmaras de ar, pito e baterias, destinados aos veículos pertencentes às Secretarias Municipais de Barbalha/CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21 de junho de 2022, a partir das 08:30
horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 06 de junho de 2022, às 09:00 horas. Informações e editais no endereço eletrônico: https://
bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 02 de junho de 2022.
Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/22-CP-DIV–
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de serviços de conservação e manutenção predial (preventiva e/ou corretiva) das instalações
físicas de prédios, praças, avenidas e equipamentos públicos, com fornecimento de material, incluindo mão de obra, por percentual de desconto sobre os
itens da tabela da SEINFRA 27.1 e, subsidiariamente, a tabela de custos da SINAPI/CE 02/2022, ambas desoneradas, de acordo com as especificações
contidas no termo de referência, o recebimento dos envelopes será realizado no Setor de Licitação da Prefeitura de Bela Cruz /CE, situado à Rua Sete de
Setembro, nº 34 - Centro, às 09:00 horas, no dia 04 de julho de 2022. Referido EDITAL poderá ser adquirido a partir da data desta publicação. Fernando
França Silveira – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE PROSSEGUIMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.23.1. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 2022.02.23.1, cujo objeto
é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de praças nos Sítio Gabriel no Distrito de Ibicatu e Sítio Bom Jesus no
Distrito de Canindezinho, no Município de Várzea Alegre - CE, no dia 06 de Junho de 2022 às 13:00hs., com abertura do(s) envelope(s) contendo a(s)
Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s) Habilitada(s). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153,
Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 02 de Junho de 2022. Anna Leyla de Sousa Medeiros
- Presidente Interina da Comissão Permanente de Licitação.
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